ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO II RGF – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Até o 2º Até o 3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 6.210.079,19 5.899.850,88 5.435.045,64 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 6.210.079,19 5.900.395,88 5.436.079,22 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 6.210.079,19 5.900.395,88 5.436.079,22 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 5.277.967,63 5.009.377,36 4.708.173,42 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 -122.019,68 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 932.111,56 891.018,52 849.925,48 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 -545,00 -1.033,58 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 9.021.765,75 14.624.944,99 16.985.292,80 0,00
Disponibilidade de Caixa 9.021.765,75 14.624.944,99 16.985.292,80 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.206.136,30 14.743.668,99 17.104.016,80 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 2.184.370,55 118.724,00 118.724,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) -2.811.686,56 -8.725.094,11 -11.550.247,16 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 44.748.218,20 53.722.959,13 64.814.440,69 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 13,87 10,98 8,38 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) -6,28 -16,24 -17,82 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 53.697.861,84 64.467.550,96 77.777.328,83 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 48.328.075,66 58.020.795,86 69.999.595,95 0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Até o 2º Até o 3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 1.326.402,38 370.811,93 296.557,82 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

 

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

Contador CRC/RN 6873



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO II RGF

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 6.210.079,19 5.899.850,88 5.435.045,64 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 6.210.079,19 5.900.395,88 5.436.079,22 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 6.210.079,19 5.900.395,88 5.436.079,22 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 5.277.967,63 5.009.377,36 4.708.173,42 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 -122.019,68 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 932.111,56 891.018,52 849.925,48 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 -545,00 -1.033,58 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 9.021.765,75 14.624.944,99 16.985.292,80 0,00
Disponibilidade de Caixa 9.021.765,75 14.624.944,99 16.985.292,80 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.206.136,30 14.743.668,99 17.104.016,80 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 2.184.370,55 118.724,00 118.724,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) -2.811.686,56 -8.725.094,11 -11.550.247,16 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 44.748.218,20 134.328.811,22 182.870.318,48 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 13,87 4,39 2,97 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) -6,28 -6,49 -6,31 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 53.697.861,84 161.194.573,46 219.444.382,18 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 48.328.075,66 145.075.116,11 197.499.943,96 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 1.326.402,38 370.811,93 296.557,82 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

Secretário Municipal De Planejamento E Finanças

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

Contador CRC/RN 6873



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO V RGF – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Prefeitura Municipal de Lajes Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Exercício: 2022
Exercício Financeiro: 2022
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 9.221.466,94 2.259,51 3.575,03 0,00 0,00 0,00 9.215.632,40 361.437,09 0,00 8.854.195,31
Recursos Ordinário 9.221.466,94 2.259,51 3.575,03 0,00 0,00 0,00 9.215.632,40 361.437,09 0,00 8.854.195,31
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 7.495.687,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.495.687,65 0,00 0,00 7.495.687,65
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 1.004.380,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.004.380,57 0,00 0,00 1.004.380,57
Outros Recursos Vinculados à Educação 838.114,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 838.114,11 0,00 0,00 838.114,11
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.970.885,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.970.885,31 0,00 0,00 2.970.885,31
Recursos Vinculados à Assistência Social 335.696,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335.696,91 0,00 0,00 335.696,91
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 2.273.434,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.273.434,02 0,00 0,00 2.273.434,02
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 73.176,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.176,73 0,00 0,00 73.176,73
TOTAL (III) = (I) + (II) 16.717.154,59 2.259,51 3.575,03 0,00 0,00 0,00 16.711.320,05 361.437,09 0,00 16.349.882,96

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito

 

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

 

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

 

Contador CRC/RN 6873



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – ANEXO II

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2022
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 0,00 6.871.957,60 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 6.872.502,60 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 7.141.092,87 0,00 0,00
De Tributos 0,00 165.617,10 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 0,00 5.444.001,03 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 1.531.474,74 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 -268.590,27 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 -545,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 14.624.944,99 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 14.624.944,99 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 14.743.668,99 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 118.724,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 0,00 -7.752.987,39 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 0,00 53.722.959,13 0,00 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00 12,79 0,00 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 0,00 -14,43 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 64.467.550,96 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 58.020.795,86 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 370.811,93 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
Usuário


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – ANEXO IV

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2022
Período: JANEIRO – ABRIL/2022
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de

Referência

 Até o Quadrimestre de

Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 53.722.959,13 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 8.595.673,46 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 7.736.106,11 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.760.607,14 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de

Referência

 Até o Quadrimestre de

Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
Usuário


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – ANEXO VI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2022
Período de Referência: JAN a ABR/2022
LRF, art 48 – Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 53.722.959,13
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP 19.643.020,53 36,56
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 29.010.397,93 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 27.559.878,03 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida -14.935.173,30 -27,80
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 64.467.550,96 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 11.819.051,01 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.595.673,46 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.760.607,14 7,00
Publicado por: