RGF – ANEXO V – 2º Quadrimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO V RGF

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Exercício: 2022 –
Exercício Financeiro: 2022
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)
Pagos De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) ,11 ,51 ,17 0,00 0,00 0,00 ,43 ,09 0,00 ,34
Recursos Ordinário ,11 ,51 ,17 0,00 0,00 0,00 ,43 ,09 0,00 ,34
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) ,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,37 0,00 0,00 ,37
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB ,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,71 0,00 0,00 ,71
Outros Recursos Vinculados à Educação ,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,48 0,00 0,00 ,48
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde ,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,31 0,00 0,00 ,31
Recursos Vinculados à Assistência Social ,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,18 0,00 0,00 ,18
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário ,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,02 0,00 0,00 ,02
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto

destinados à Educação e à Saúde)

 0,00

 

 0,00

 

 0,00

 

 0,00

 

 0,00

 

 0,00

 

 0,00

 

 0,00

 

 0,00

 

 0,00

 
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados ,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,67 0,00 0,00 ,67
TOTAL (III) = (I) + (II) ,48 ,51 ,17 0,00 0,00 0,00 ,80 ,09 0,00 ,71

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

Secretário Municipal De Planejamento E Finanças

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

Contador CRC/RN 6873



RGF – ANEXO III – 2º Quadrimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO III RGF

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício: 2022
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 ,13 ,69 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 ,01 ,95 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 ,91 ,26 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

Secretário Municipal De Planejamento E Finanças

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

Contador CRC/RN 6873



RGF – ANEXO IV – 2º Quadrimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO IV RGF

Demonstrativo das Operações de Crédito Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2022
Período: MAIO – AGOSTO/2022
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de

Referência

 Até o Quadrimestre de

Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,69 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS ,51 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> ,46 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ,85 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de

Referência

 Até o Quadrimestre de

Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

Prefeito

 

FRANCISCO ROBERTO

Secretário Municipal De Planejamento E Finanças

 

FERREIRA DANTAS

Contador Crc/Rn 6873



RGF – ANEXO I – 2º Quadrimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO I RGF

Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Total (Últimos

12 meses)

(a)

 Inscritas em

Restos a pagar

não processados
09/2021 10/2021  11/2021 12/2021 01/2022 02/2022 03/2022 04/2022 05/2022 06/2022 07/2022 08/2022
Despesa Bruta Com Pessoal (I) ,09 ,91 ,68 ,27 ,81 ,70 ,55 ,65 ,66 ,92 ,90 ,36 ,50 0,00
Pessoal Ativo ,76 ,33 ,84 ,00 ,22 ,00 ,71 ,61 ,62 ,55 ,86 ,52 ,02 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis ,07 ,65 ,80 ,96 ,50 ,56 ,74 ,67 ,64 ,19 ,65 ,88 ,31 0,00
Obrigações Patronais ,69 ,68 ,04 ,04 ,72 ,44 ,97 ,94 ,98 ,36 ,21 ,64 ,71 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas ,33 ,58 ,84 ,27 ,59 ,70 ,84 ,04 ,04 ,37 ,04 ,84 ,48 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas ,28 ,53 ,74 ,49 ,54 ,88 ,71 ,71 ,71 ,91 ,71 ,51 ,72 0,00
Pensões ,05 ,05 ,10 ,78 ,05 ,82 ,13 ,33 ,33 ,46 ,33 ,33 ,76 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de

forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) ,33 ,58 ,84 ,27 ,59 ,15 ,84 ,04 ,04 ,37 ,04 ,84 ,93 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,45 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados ,33 ,58 ,84 ,27 ,59 ,70 ,84 ,04 ,04 ,37 ,04 ,84 ,48 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) ,76 ,33 ,84 ,00 ,22 ,55 ,71 ,61 ,62 ,55 ,86 ,52 ,57 0,00

 

DTP E APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida – RCL (IV) ,48 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancada (VI) 0,00 0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV – V – VI) ,48 0,00
Despesa Total com Pessoal – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) ,57 11,84
Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) ,09 60,00
Limite Prudencial (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) ,53 57,00
Limite de Alerta (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF) ,78 48,60

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

Secretário Municipal De Planejamento E Finanças

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

Contador Crc/Rn 6873



RGF – ANEXO II – 2º Quadrimestre – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO II RGF – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Até o 2º Até o 3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) ,19 ,88 ,64 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual ,19 ,88 ,22 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas ,19 ,88 ,22 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias ,63 ,36 ,42 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 ,68 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira ,56 ,52 ,48 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 -545,00 ,58 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) ,75 ,99 ,80 0,00
Disponibilidade de Caixa ,75 ,99 ,80 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta ,30 ,99 ,80 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) ,55 ,00 ,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) ,56 ,11 ,16 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL ,20 ,13 ,69 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 13,87 10,98 8,38 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) -6,28 -16,24 -17,82 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> ,84 ,96 ,83 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> ,66 ,86 ,95 0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Até o 2º Até o 3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO ,38 ,93 ,82 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

 

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

Contador CRC/RN 6873



RGF – ANEXO II – 2º Quadrimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO II RGF

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) ,19 ,88 ,64 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual ,19 ,88 ,22 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas ,19 ,88 ,22 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias ,63 ,36 ,42 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 ,68 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira ,56 ,52 ,48 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 -545,00 ,58 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) ,75 ,99 ,80 0,00
Disponibilidade de Caixa ,75 ,99 ,80 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta ,30 ,99 ,80 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) ,55 ,00 ,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) ,56 ,11 ,16 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL ,20 ,22 ,48 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 13,87 4,39 2,97 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) -6,28 -6,49 -6,31 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> ,84 ,46 ,18 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> ,66 ,11 ,96 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO ,38 ,93 ,82 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

Secretário Municipal De Planejamento E Finanças

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

Contador CRC/RN 6873



RGF – ANEXO V – 2º Quadrimestre – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO V RGF – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Prefeitura Municipal de Lajes Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Exercício: 2022
Exercício Financeiro: 2022
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) ,94 ,51 ,03 0,00 0,00 0,00 ,40 ,09 0,00 ,31
Recursos Ordinário ,94 ,51 ,03 0,00 0,00 0,00 ,40 ,09 0,00 ,31
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) ,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,65 0,00 0,00 ,65
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB ,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,57 0,00 0,00 ,57
Outros Recursos Vinculados à Educação ,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,11 0,00 0,00 ,11
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde ,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,31 0,00 0,00 ,31
Recursos Vinculados à Assistência Social ,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,91 0,00 0,00 ,91
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário ,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,02 0,00 0,00 ,02
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados ,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,73 0,00 0,00 ,73
TOTAL (III) = (I) + (II) ,59 ,51 ,03 0,00 0,00 0,00 ,05 ,09 0,00 ,96

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito

 

 

JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

 

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS

 

Contador CRC/RN 6873



RGF – ANEXO II – 1º Quadrimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – ANEXO II

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2022
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 0,00 ,60 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 ,60 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 ,87 0,00 0,00
De Tributos 0,00 ,10 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 0,00 ,03 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 ,74 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 ,27 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 -545,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 ,99 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 ,99 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 ,99 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 ,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 0,00 ,39 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 0,00 ,13 0,00 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00 12,79 0,00 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 0,00 -14,43 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 ,96 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 ,86 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 ,93 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
Usuário


RGF – ANEXO IV – 1º Quadrimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – ANEXO IV

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2022
Período: JANEIRO – ABRIL/2022
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de

Referência

 Até o Quadrimestre de

Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,13 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS ,46 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> ,11 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ,14 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de

Referência

 Até o Quadrimestre de

Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
Usuário


RGF – ANEXO VI – 1º Quadrimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – ANEXO VI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2022
Período de Referência: JAN a ABR/2022
LRF, art 48 – Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida ,13
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP ,53 36,56
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) ,93 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) ,03 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida ,30 -27,80
Limite Definido por Resolução do Senado Federal ,96 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal ,01 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas ,46 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita ,14 7,00
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