RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 17 (TCE / RN) em Reais

 

GARANTIAS CONCEDIDAS

  

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE

2024
Até o 1º

Semestre

 Até o 2º

Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) ,24 ,00 ,65
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 0,00 ,00 ,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII)

 ,24 ,00 ,65
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22% ,63 ,66 ,18
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) 19,8% ,07 ,39 ,06

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DOS ESTADOS(IX) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(XII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:  

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:0FBA8458

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 9 (TCE / RN) em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)

2024

 ,37 ,56 ,19 ,73

2025

 ,35 ,31 ,96 ,70

2026

 ,06 ,17 ,11 ,81

2027

 ,57 ,40 ,83 ,64

2028

 ,18 ,40 ,22 ,86

2029

 ,57 ,10 ,53 ,39

2030

 ,36 ,91 ,55 ,93

2031

 ,27 ,38 ,11 ,04

2032

 ,63 ,13 ,50 ,54

2033

 ,04 ,44 ,40 ,94

2034

 ,10 ,13 ,03 ,96

2035

 ,51 ,92 ,41 ,37

2036

 ,43 ,64 ,21 ,58

2037

 ,50 ,75 ,25 ,83

2038

 ,49 ,45 ,96 ,79

2039

 ,91 ,38 ,47 ,26

2040

 ,40 ,21 ,81 ,06

2041

 ,79 ,10 ,31 ,38

2042

 ,44 ,95 ,51 ,88

2043

 ,11 ,02 ,91 ,79

2044

 ,51 ,30 ,79 ,58

 

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)

2045

 ,10 ,03 ,93 ,50

2046

 ,49 ,61 ,12 ,62

2047

 ,23 ,92 ,69 ,32

2048

 ,68 ,73 ,05 ,37

2049

 ,29 ,09 ,80 ,17

2050

 ,84 ,34 ,50 ,66

2051

 ,93 ,23 ,30 ,96

2052

 ,28 ,33 ,05 ,00

2053

 ,39 ,35 ,96 ,96

2054

 ,52 ,57 ,05 ,01

2055

 ,41 ,51 ,10 ,11

2056

 ,43 ,23 ,80 ,90

2057

 ,70 ,72 ,02 ,92

2058

 ,99 ,26 ,27 ,20

2059

 ,75 ,13 -402,38 ,58

2060

 ,60 ,54 -179,94 ,51

2061

 ,60 ,98 -31,38 ,89

2062

 ,69 ,55 -49,86 ,75

2063

 ,70 975,18 97,52 ,23

2064

 ,70 975,18 97,52 ,72

2065

 ,70 975,18 97,52 ,20

2066

 ,70 975,18 97,52 ,68

2067

 0,00 0,00 0,00 ,68

2068

 0,00 0,00 0,00 ,68

2069

 0,00 0,00 0,00 ,68

2070

 0,00 0,00 0,00 ,68

2071

 0,00 0,00 0,00 ,68

 

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)

2072

 0,00 0,00 0,00 ,68

2073

 0,00 0,00 0,00 ,68

2074

 0,00 0,00 0,00 ,68

2075

 0,00 0,00 0,00 ,68

2076

 0,00 0,00 0,00 ,68

2077

 0,00 0,00 0,00 ,68

2078

 0,00 0,00 0,00 ,68

2079

 0,00 0,00 0,00 ,68

2080

 0,00 0,00 0,00 ,68

2081

 0,00 0,00 0,00 ,68

2082

 0,00 0,00 0,00 ,68

2083

 0,00 0,00 0,00 ,68

2084

 0,00 0,00 0,00 ,68

2085

 0,00 0,00 0,00 ,68

2086

 0,00 0,00 0,00 ,68

2087

 0,00 0,00 0,00 ,68

2088

 0,00 0,00 0,00 ,68

2089

 0,00 0,00 0,00 ,68

2090

 0,00 0,00 0,00 ,68

2091

 0,00 0,00 0,00 ,68

2092

 0,00 0,00 0,00 ,68

2093

 0,00 0,00 0,00 ,68

2094

 0,00 0,00 0,00 ,68

2095

 0,00 0,00 0,00 ,68

2096

 0,00 0,00 0,00 ,68

2097

 0,00 0,00 0,00 ,68

2098

 0,00 0,00 0,00 ,68

PLANO FINANCEIRO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)

2024

 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:6A2216EB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 16 (TCE / RN) em Reais

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

  

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE

2024
Até o 1º

Semestre

 Até o 2º

Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) ,53 ,06 ,66
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual ,00 ,53 ,75
Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estatos e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas ,00 ,53 ,75
De Tributos ,85 ,19 ,00
De Contribuições Previdenciárias ,66 ,87 ,01
De Demais Contribuições Sociais ,30 ,84 ,62
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira ,19 ,63 ,12
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não Pagos ,53 ,53 ,91
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II)¹ ,99 ,09 ,15
Disponibilidade de Caixa ,99 ,09 ,15
Disponibilidade de Caixa Bruta ,37 ,79 ,77

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

  

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE

2024
Até o 1º

Semestre

 Até o 2º

Semestre
(-) Restos a Pagar Processados ,08 ,93 ,52
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados ,30 ,77 ,10
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) ,54 ,97 ,51
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,24 ,00 ,65
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 ,00 ,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV

– V)

 ,24 ,00 ,65
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 20,55 8,80 9,50

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 12,93 1,89 4,84
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> ,09 ,60 ,18
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%> ,38 ,24 ,26
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000(Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS ,52 ,12 ,64
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:967AD7D7

 

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RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 6º BIMESTRE – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS)

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 1 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) ,00 ,00 ,07 9,95 ,43 53,80 ,57
Receitas Correntes ,00 ,00 ,07 10,01 ,43 53,35 ,57
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ,00 ,00 ,26 6,88 ,96 46,32 ,04
Impostos ,00 ,00 ,50 6,41 ,69 46,83 ,31
Taxas ,00 ,00 ,76 10,51 ,27 42,35 ,73
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,92 27,61 ,08 89,45 ,92
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,71 40,91 ,51 121,85 ,51
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ,00 ,00 ,21 5,79 ,57 36,28 ,43
Receita Patrimonial ,00 ,00 ,39 0,69 ,55 9,70 ,45
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Valores Mobiliários ,00 ,00 ,39 0,84 ,55 11,84 ,45
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Transferências Correntes ,00 ,00 ,21 11,47 ,34 58,90 ,66
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 ,06 13,44 ,16 63,99 ,84
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades ,00 ,00 ,87 5,27 ,76 39,71 ,24
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas ,00 ,00 ,28 10,98 ,42 59,89 ,58
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes ,00 ,00 ,29 1,73 ,50 12,90 ,50
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos ,00 ,00 ,53 4,69 ,36 12,37 ,64
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes ,00 ,00 600,76 0,05 ,14 13,21 ,86
Receitas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 127,56 ,00
Operações de Crédito ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito – Mercado Interno ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Móveis ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 222,81 ,00
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 208,59 ,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 ,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) ,00 ,00 ,02 9,84 ,87 53,16 ,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) ,00 ,00 ,02 9,84 ,87 53,16 ,13
DÉFICIT (VI)         ,36    
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) ,00 ,00 ,02 9,84 ,23 53,16 ,13
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00     0,00    
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00     0,00    
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais   0,00     0,00    

 

 

DESPESAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) ,00 ,71 ,51 ,79 ,92 ,56 ,79 ,92 ,74 ,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,58 ,08 ,72 ,86 ,76 ,72 ,86 ,67 ,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,11 ,63 ,68 ,43 ,15 ,68 ,43 ,63 0,00
Juros e encargos da dívida ,00 ,00 ,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes ,00 ,47 ,45 ,04 ,43 ,61 ,04 ,43 ,04 ,00
DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,13 ,43 ,07 ,06 ,80 ,07 ,06 ,07 0,00
Investimentos ,00 ,74 ,26 ,12 ,62 ,09 ,12 ,62 ,12 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida ,00 ,39 ,83 ,95 ,44 ,71 ,95 ,44 ,95 0,00
Reserva de contingência ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,29 ,85 ,44 ,85 ,07 ,44 ,85 ,44 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) ,00 ,00 ,36 ,23 ,77 ,49 ,23 ,77 ,18 ,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) ,00 ,00 ,36 ,23 ,77 ,49 ,23 ,77 ,18 ,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     0,00   0,00  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) ,00 ,00 ,36 ,23   ,49 ,23   ,18 ,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00     0,00     0,00    

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
Receitas Intraorçamentárias Correntes ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Intraorçamentárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,29 ,85 ,44 ,85 ,07 ,44 ,85 ,44 0,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,29 ,85 ,44 ,85 ,07 ,44 ,85 ,44 0,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,29 ,85 ,44 ,85 ,07 ,44 ,85 ,44 0,00
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:1470E6E7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 18 (TCE / RN) em Reais

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência

(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,65 –
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º,art. 166-A da CF) (V) ,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) ,65 –
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INTERNAS E EXTERNAS

 ,22 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> ,50 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 ,29 7,00

 

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

 VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência

(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:2071F538

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 22 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV

– V)

 ,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) ,90

 

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VI) = (III a + III b) ,26 43,77
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) ,19 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) ,63 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) ,07 48,60

 

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) ,51 4,84
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> ,18 120,00

 

GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22% ,18 21,54

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

  

VALOR

 % SOBRE A RCL AJUSTADA
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS ,

22

 16,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ,

29

 7,00

 

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 0,00 ,61

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:385C82F5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 20 (TCE / RN) em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial ,00
Previsão Atualizada ,00
Receitas Realizadas ,87
Déficit Orçamentário ,36
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial ,00
Dotação Atualizada ,00
Despesas Empenhadas ,23
Despesas Liquidadas ,23
Despesas Pagas ,18
Superavit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas ,23
Despesas Líquidadas ,23
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (lll) = (I – II) ,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) ,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) ,90
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  

 

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas ,57
Despesas Previdenciárias Empenhadas ,21
Despesas Previdenciárias Liquidadas ,21
Despesas Previdenciárias Pagas ,21
Resultado Previdenciário ,64
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

(a)

 Resultado Apurado Até o Bimestre

(b)

 % em Relação à Meta

(b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha 0,00 ,87 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha 0,00 ,03 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO

PÚBLICO

 Inscrição Cancelamento Até o

Bimestre

 Pagamento Até o

Bimestre

 Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ,08 0,00 ,81 ,27
EXECUTIVO ,00 0,00 ,56 ,44
LEGISLATIVO ,25 0,00 ,25 0,00
JUDICIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00
DEFENSORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ,52 ,06 ,82 ,64
EXECUTIVO ,12 ,18 ,30 ,64
LEGISLATIVO ,40 ,88 ,52 0,00
JUDICIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00
DEFENSORIA 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO

PÚBLICO

 Inscrição Cancelamento Até o

Bimestre

 Pagamento Até o

Bimestre

 Saldo a Pagar
TOTAL ,60 ,06 ,63 ,91
 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

 % Aplicado Até o

Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ,85 18% / 25% 25,10
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica ,38 70% 83,08
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo Anual de 60%

do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

 0,00 50% 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 ,00
Receita de Operação de Crédito ,07 ,06
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Plano Previdenciário ,74 ,08 ,22 ,98
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ,37 ,04 ,11 ,99
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ,56 ,44 ,02 ,26
RESULTADOS PREVIDENCIÁRIOS ,19 ,40 ,91 ,27
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 ,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 ,00
 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no

Exercício

 % Aplicado Até o

Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de

impostos

 ,27 15 22,12
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:726EDA16

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 6 (TCE / RN) em Reais

ACIMA DA LINHA
 

RECEITAS PRIMÁRIAS

  

PREVISÃO ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre 2024 (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) ,00 ,30
Impostos, Taxas e Contribuições de Mellhoria ,00 ,96
IPTU ,00 ,68
ISS ,00 ,07
ITBI ,00 ,47
IRRF ,00 ,47
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ,00 ,27
Contribuições ,00 ,57
Receita Patrimonial ,00 ,10
Aplicações Financeiras(II) ,00 ,10
Outras Receitas Patrimoniais ,00 0,00
Transferências Correntes ,00 ,34
Cota-Parte do FPM ,00 ,68
Cota-Parte do ICMS ,00 ,98
Cota-Parte do IPVA ,00 ,18
Cota-Parte do ITR ,00 ,35
Transferências da LC 61/1989 ,00 ,80
Transferências do FUNDEB ,00 ,77
Outras Transferências Correntes ,00 ,58
Demais Receitas Correntes ,00 ,33
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes ,00 ,33

 

ACIMA DA LINHA
 

RECEITAS PRIMÁRIAS

  

PREVISÃO ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre 2024 (a)
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] ,00 ,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) ,00 ,33
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) ,00 ,80
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) ,00 ,00
Operações de Crédito (VIII) ,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens ,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens ,00 0,00
Transferências de Capital ,00 ,00
Convênios ,00 0,00
Outras Transferências de Capital ,00 ,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] ,00 ,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) ,00 ,53
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) ,00 ,20

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

 Até o Bimestre 2024
 

DESPESAS EMPENHADAS

  

DESPESAS LIQUIDADAS

  

DESPESAS PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS

(b)

 RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS
 

LIQUIDADOS

 PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) ,87 ,57 ,57 ,32 ,12 ,58 ,58

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

 Até o Bimestre 2024
 

DESPESAS EMPENHADAS

  

DESPESAS LIQUIDADAS

  

DESPESAS PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS

(b)

 RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS
 

LIQUIDADOS

 PAGOS (c)
Pessoal e Encargos Sociais ,40 ,65 ,65 ,40 ,25 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes ,47 ,92 ,92 ,92 ,87 ,58 ,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) ,87 ,57 ,57 ,32 ,12 ,58 ,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) ,00 ,59 ,59 ,79 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) ,13 ,07 ,07 ,07 ,69 ,24 ,24
Investimentos ,74 ,12 ,12 ,12 ,69 ,24 ,24
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) ,39 ,95 ,95 ,95 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV

+ XXVI + XXVII)]

 ,74 ,12 ,12 ,12 ,69 ,24 ,24
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) ,61 ,28 ,28 ,23 ,81 ,82 ,82
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) ,61 ,69 ,69 ,44 ,81 ,82 ,82
 
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb

+ XXXIIc)]

 ,33
 
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb

+ XXXIIIc)]

 ,87

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

JUROS NOMINAIS Até o Bimestre 2024
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) ,10
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
 
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) ,77

 

ABAIXO DA LINHA
 

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

 SALDO
Em 31/Dez 2023

(a)

 Até o 2024

(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) ,53 ,12
DEDUÇÕES (XL) ,99 ,15
Disponibilidade de Caixa ,99 ,15
Disponibilidade de Caixa Bruta ,37 ,77
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) ,08 ,52
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados ,30 ,10
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) ,54 ,97
 
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) ,57

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ 2024
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb – XLIa) ,56
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00

 

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ 2024
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] ,01
 
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) ,91

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

Nota Explicativa:

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:64E358A4

 

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RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 10 (TCE / RN) em Reais

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(b)

SALDO

(c) = (a-b)

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 ,00 0,00 ,00

Alienação de Bens Móveis

 ,00 0,00 ,00

Alienação de Bens Imóveis

 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

 0,00 0,00 0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

(e)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(f)

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

(g)

SALDO

(h) = (d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Despesas de Capital

 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Investimentos

 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Inversões Financeiras

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes dos

Regimes de Previdência

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio dos

Servidores Públicos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2023

(i)

2024

(j) = (Ib – (IIf + IIg))

SALDO ATUAL

(k) = (IIIi + IIIj)

VALOR (III)

 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:BC4A1A82

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 19 (TCE / RN) em Reais

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

  

 

 

 

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

  

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

  

 

 

 

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(f)

  

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(g) = (a – (b+c+d+e) – f))

  

 

 

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO

(h)

  

 

 

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

  

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(i) = (g – h)
 

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

  

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

  

 

 

 

Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
 

De Exercícios Anteriores (b)

  

 

Do Exercício (c)
 

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

  

,78

  

,19

  

0,00

  

,49

  

,28

  

0,00

  

,82

  

0,00

  

0,00

  

,82
 

Recursos Não Vinculados de Impostos

  

,78

  

,19

  

0,00

  

,49

  

,28

  

0,00

  

,82

  

0,00

  

0,00

  

,82
 

Outros Recursos não Vinculados

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)

  

,14

  

,08

  

0,00

  

,15

  

,52

  

0,00

  

,61

  

0,00

  

0,00

  

,61
 

Recursos Vinculados à Educação

  

,04

  

,58

  

0,00

  

,99

  

,99

  

0,00

  

,52

  

0,00

  

0,00

  

,52

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

  

 

 

 

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

  

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

  

 

 

 

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(f)

  

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(g) = (a – (b+c+d+e) – f))

  

 

 

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO

(h)

  

 

 

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

  

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(i) = (g – h)
 

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

  

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

  

 

 

 

Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
 

De Exercícios Anteriores (b)

  

 

Do Exercício (c)
 

Transferências do FUNDEB

  

479,02

  

,73

  

0,00

  

,48

  

,81

  

0,00

  

,00

  

0,00

  

0,00

  

,00
 

Outros Recursos Vinculados à Educação

  

,02

  

,85

  

0,00

  

,51

  

,18

  

0,00

  

,52

  

0,00

  

0,00

  

,52
 

Recursos Vinculados à Saúde

  

,09

  

,49

  

0,00

  

,27

  

,60

  

0,00

  

,27

  

0,00

  

0,00

  

,27
 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

  

0,00

  

17,55

  

0,00

  

,51

  

,75

  

0,00

  

,81

  

0,00

  

0,00

  

,81
 

Outros Recursos Vinculados à Saúde

  

,09

  

,94

  

0,00

  

,76

  

,85

  

0,00

  

,46

  

0,00

  

0,00

  

,46
 

Recursos Vinculados à Assistência Social

  

,66

  

790,01

  

0,00

  

,27

  

,64

  

0,00

  

,26

  

0,00

  

0,00

  

,26
 

Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências

  

,35

  

,00

  

0,00

  

,62

  

,29

  

0,00

  

,44

  

0,00

  

0,00

  

,44

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

  

 

 

 

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

  

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

  

 

 

 

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(f)

  

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(g) = (a – (b+c+d+e) – f))

  

 

 

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO

(h)

  

 

 

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

  

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(i) = (g – h)
 

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

  

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

  

 

 

 

Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
 

De Exercícios Anteriores (b)

  

 

Do Exercício (c)
 

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)

  

,35

  

0,00

  

0,00

  

,62

  

,71

  

0,00

  

,02

  

0,00

  

0,00

  

,02
 

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências

  

0,00

  

,00

  

0,00

  

0,00

  

,58

  

0,00

  

,58

  

0,00

  

0,00

  

,58
 

Demais Vinculações Legais

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

  

 

 

 

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

  

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

  

 

 

 

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(f)

  

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(g) = (a – (b+c+d+e) – f))

  

 

 

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO

(h)

  

 

 

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

  

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(i) = (g – h)
 

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

  

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

  

 

 

 

Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
 

De Exercícios Anteriores (b)

  

 

Do Exercício (c)
 

Outras Vinculações Legais

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

Recursos Extraorçamentários

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

Outras Vinculações

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)

  

,12

  

0,00

  

,80

  

0,00

  

,14

  

0,00

  

,82

  

0,00

  

0,00

  

,82
 

Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2

  

,12

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

,52

  

0,00

  

,40

  

0,00

  

0,00

  

,40
 

Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
 

Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração

  

0,00

  

0,00

  

,80

  

0,00

  

,62

  

0,00

  

,42

  

0,00

  

0,00

  

,42
 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

  

 

 

 

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

  

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

  

 

 

 

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(f)

  

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(g) = (a – (b+c+d+e) – f))

  

 

 

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO

(h)

  

 

 

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

  

 

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(i) = (g – h)
 

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

  

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

  

 

 

 

Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
 

De Exercícios Anteriores (b)

  

 

Do Exercício (c)
 

TOTAL (IV) = (I + II

+ III)

  

,04

  

,27

  

,80

  

,64

  

,94

  

0,00

  

,61

  

0,00

  

0,00

  

,61

 

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:526A4358

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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