ANEXO 01 – RREO 1º Bimestre de 2025 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS E DESPESAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 01 – RREO – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS E DESPESAS

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 1 (TCE / RN) em Reais

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

(a-c)

No Bimestre (b)

%

(b/a)

Até o Bimestre (c)

%

(c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

 ,00 ,00 ,36 11,35 ,36 11,35 ,64

Receitas Correntes

 ,00 ,00 ,36 11,41 ,36 11,41 ,64

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 ,00 ,00 ,42 9,67 ,42 9,67 ,58

Impostos

 ,00 ,00 ,40 8,15 ,40 8,15 ,60

Taxas

 ,00 ,00 ,02 21,23 ,02 21,23 ,98

Contribuição de Melhoria

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições

 ,00 ,00 ,16 10,66 ,16 10,66 ,84

Contribuições Sociais

 ,00 ,00 ,12 13,32 ,12 13,32 ,88

Contribuições Econômicas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 ,00 ,00 ,04 6,01 ,04 6,01 ,96

Receita Patrimonial

 ,00 ,00 ,55 0,90 ,55 0,90 ,45

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Valores Mobiliários

 ,00 ,00 ,55 1,08 ,55 1,08 ,45

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração de Recursos Naturais

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cessão de Direitos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Patrimoniais

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Receita Agropecuária

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Serviços e Atividades Financeiras

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Serviços

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Transferências Correntes

 ,00 ,00 ,59 13,29 ,59 13,29 ,41

Transferências da União e de suas Entidades

 ,00 ,00 ,40 9,84 ,40 9,84 ,60

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 ,00 ,00 ,13 29,21 ,13 29,21 ,87

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

(a-c)

No Bimestre (b)

%

(b/a)

Até o Bimestre (c)

%

(c/a)

Transferências de Instituições Privadas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 ,00 ,00 ,06 10,81 ,06 10,81 ,94

Transferências do Exterior

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências Correntes

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes

 ,00 ,00 ,64 0,28 ,64 0,28 ,36

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 ,00 ,00 ,53 0,39 ,53 0,39 ,47

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes

 ,00 ,00 ,11 0,24 ,11 0,24 ,89

Receitas de Capital

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Operações de Crédito

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Operações de Crédito – Mercado Interno

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Operações de Crédito – Mercado Externo

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Alienação de Bens Móveis

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Alienação de Bens Imóveis

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Intangíveis

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Transferências da União e de suas Entidades

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Integralização de Capital Social

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 ,00 ,00 ,11 20,61 ,11 20,61 ,89

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

 ,00 ,00 ,47 11,68 ,47 11,68 ,53

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito – Mercado Interno

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito – Mercado Externo

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

(a-c)

No Bimestre (b)

%

(b/a)

Até o Bimestre (c)

%

(c/a)

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

 ,00 ,00 ,47 11,68 ,47 11,68 ,53

DÉFICIT (VI)

,20

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 ,00 ,00 ,47 11,68 ,67 11,68 ,53

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 0,00 0,00

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS

EMPENHADAS

SALDO

(g)=(e-f)

DESPESAS

LIQUIDADAS

SALDO

(i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

 ,00 ,00 ,33 ,33 ,67 ,66 ,66 ,34 ,01 0,00

DESPESAS CORRENTES

 ,00 ,65 ,96 ,96 ,69 ,69 ,69 ,96 ,04 0,00

Pessoal e encargos sociais

 ,00 ,59 ,14 ,14 ,45 ,57 ,57 ,02 ,57 0,00

Juros e encargos da dívida

 ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00

Outras despesas correntes

 ,00 ,06 ,82 ,82 ,24 ,12 ,12 ,94 ,47 0,00

DESPESAS DE CAPITAL

 ,00 ,35 ,37 ,37 ,98 ,97 ,97 ,38 ,97 0,00

Investimentos

 ,00 ,35 ,25 ,25 ,10 ,61 ,61 ,74 ,61 0,00

Inversões financeiras

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da dívida

 ,00 ,00 ,12 ,12 ,88 ,36 ,36 ,64 ,36 0,00

Reserva de contingência

 ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 ,00 ,00 ,05 ,05 ,95 ,01 ,01 ,99 ,08 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

 ,00 ,00 ,38 ,38 ,62 ,67 ,67 ,33 ,09 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

 ,00 ,00 ,38 ,38 ,62 ,67 ,67 ,33 ,09 0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

0,00

0,00

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

 ,00 ,00 ,38 ,38

,67 ,67

,09 0,00

RESERVA DO RPPS

 0,00 0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

(a-c)

No Bimestre (b)

%

(b/a)

Até o Bimestre (c)

%

(c/a)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 ,00 ,00 ,11 20,61 ,11 20,61 ,89

Receitas Intraorçamentárias Correntes

 ,00 ,00 ,11 20,61 ,11 20,61 ,89

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição de Melhoria

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições

 ,00 ,00 ,11 20,61 ,11 20,61 ,89

Contribuições Sociais

 ,00 ,00 ,11 20,61 ,11 20,61 ,89

Contribuições Econômicas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Patrimonial

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valores Mobiliários

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração de Recursos Naturais

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cessão de Direitos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Patrimoniais

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Agropecuária

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Financeiras

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Serviços

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências da União e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências Correntes

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

(a-c)

No Bimestre (b)

%

(b/a)

Até o Bimestre (c)

%

(c/a)

Demais Receitas Correntes

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Intraorçamentárias de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito – Mercado Interno

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito – Mercado Externo

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Móveis

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Intangíveis

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências da União e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Integralização de Capital Social

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas de Capital

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS

EMPENHADAS

SALDO

(g)=(e-f)

DESPESAS

LIQUIDADAS

SALDO

(i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 ,00 ,00 ,05 ,05 ,95 ,01 ,01 ,99 ,08 0,00

DESPESAS CORRENTES

 ,00 ,00 ,05 ,05 ,95 ,01 ,01 ,99 ,08 0,00

Pessoal e encargos sociais

 ,00 ,00 ,05 ,05 ,95 ,01 ,01 ,99 ,08 0,00

Juros e encargos da dívida

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras despesas correntes

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Investimentos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inversões financeiras

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS

EMPENHADAS

SALDO

(g)=(e-f)

DESPESAS

LIQUIDADAS

SALDO

(i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

Amortização da dívida

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de contingência

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:A939E0B6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506a
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ANEXO II – RREO 1º Bimestre de 2025 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO II – RREO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 2 (TCE / RN) em Reais

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c)=(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e)=(a-d)

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/total b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA – ORÇAMENTÁRIAS) (I)

 ,00 ,00 ,33 ,33 92,33 ,67 ,66 ,66 95,03 ,34 0,00

ADMINISTRAÇÃO

 ,00 ,98 ,23 ,23 20,28 ,75 ,63 ,63 28,19 ,35 0,00

Administração Geral

 ,00 ,98 ,72 ,72 15,00 ,26 ,67 ,67 22,79 ,31 0,00

Administração Financeira

 ,00 ,00 ,55 ,55 4,80 ,45 ,33 ,33 4,84 ,67 0,00

Comunicação Social

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Controle Interno

 ,00 ,00 ,96 ,96 0,49 ,04 ,63 ,63 0,56 ,37 0,00

Planejamento e Orçamento

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

AGRICULTURA

 ,00 ,00 ,89 ,89 2,69 ,11 ,98 ,98 3,66 ,02 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,89 ,89 2,28 ,11 ,98 ,98 3,62 ,02 0,00

Extensão Rural

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,41 ,00 ,00 ,00 0,04 ,00 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,68 ,68 4,18 ,32 ,20 ,20 5,06 ,80 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Assistência Comunitária

 ,00 ,00 ,68 ,68 4,18 ,32 ,20 ,20 5,06 ,80 0,00

Assistência ao Idoso

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 ,00 ,00 ,90 ,90 0,42 ,10 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Promoção Comercial

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Turismo

 ,00 ,00 ,90 ,90 0,42 ,10 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

CULTURA

 ,00 ,00 ,00 ,00 1,66 ,00 ,00 ,00 1,76 ,00 0,00

Difusão Cultural

 ,00 ,00 ,00 ,00 1,66 ,00 ,00 ,00 1,76 ,00 0,00

DESPORTO E LAZER

 ,00 ,00 ,12 ,12 1,23 ,88 ,00 ,00 0,85 ,00 0,00

Desporto Comunitário

 ,00 ,00 ,12 ,12 1,23 ,88 ,00 ,00 0,85 ,00 0,00

DIREITOS DA CIDADANIA

 ,00 ,67 ,67 ,67 0,21 ,00 ,13 ,13 0,20 ,54 0,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 ,00 ,67 ,67 ,67 0,21 ,00 ,13 ,13 0,20 ,54 0,00

EDUCAÇÃO

 ,00 ,00 ,77 ,77 26,44 ,23 ,21 ,21 19,60 ,79 0,00

Educação Infantil

 ,00 ,72 ,50 ,50 4,96 ,22 ,48 ,48 3,21 ,24 0,00

Educação Especial

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Ensino Superior

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Ensino Fundamental

 ,00 ,28 ,27 ,27 21,48 ,01 ,73 ,73 16,39 ,55 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

 ,00 ,00 ,12 ,12 1,85 ,88 ,36 ,36 2,45 ,64 0,00

 

Outros Encargos Especiais

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Serviço da Dívida Interna

 ,00 ,00 ,12 ,12 1,85 ,88 ,36 ,36 2,45 ,64 0,00

HABITAÇÃO

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Habitação Urbana

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

LEGISLATIVA

 ,00 ,00 ,96 ,96 3,43 ,04 ,61 ,61 2,16 ,39 0,00

Ação Legislativa

 ,00 ,00 ,96 ,96 3,43 ,04 ,61 ,61 2,16 ,39 0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,64 ,64 9,45 ,36 ,11 ,11 6,19 ,89 0,00

Previdência do Regime Estatutário

 ,00 ,00 ,64 ,64 9,45 ,36 ,11 ,11 6,19 ,89 0,00

SAÚDE

 ,00 ,00 ,43 ,43 15,87 ,57 ,99 ,99 22,61 ,01 0,00

Vigilância Sanitária

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,13 ,00 ,99 ,99 0,08 ,01 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 ,00 ,00 ,02 ,02 3,07 ,98 ,82 ,82 3,84 ,18 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,20 ,20 6,17 ,80 ,28 ,28 10,49 ,72 0,00

Atenção Básica

 ,00 ,00 ,93 ,93 6,21 ,07 ,90 ,90 8,20 ,10 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

 ,00 ,00 ,28 ,28 0,29 ,72 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

TRABALHO

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Empregabilidade

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

URBANISMO

 ,00 ,35 ,92 ,92 4,62 ,43 ,44 ,44 2,31 ,91 0,00

Serviços Urbanos

 ,00 ,00 ,56 ,56 4,03 ,44 ,54 ,54 2,18 ,46 0,00

Infra-Estrutura Urbana

 ,00 ,35 ,36 ,36 0,60 ,99 ,90 ,90 0,12 ,45 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 ,00 ,00 ,05 ,05 100,00 ,95 ,01 ,01 100,00 ,99 0,00

TOTAL III (I + II)

 ,00 ,00 ,38 ,38 – ,62 ,67 ,67 – ,33 0,00

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c)=(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e)=(a-d)

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/III b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/III d)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 ,00 ,00 ,05 ,05 7,67 ,95 ,01 ,01 4,97 ,99 0,00

ADMINISTRAÇÃO

 ,00 ,00 ,84 ,84 0,64 ,16 ,68 ,68 0,43 ,32 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,84 ,84 0,53 ,16 ,78 ,78 0,39 ,22 0,00

Administração Financeira

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,12 0,00 ,90 ,90 0,04 ,10 0,00

Controle Interno

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

AGRICULTURA

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,13 0,00 ,62 ,62 0,04 ,38 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,13 0,00 ,62 ,62 0,04 ,38 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,62 ,62 0,21 ,38 ,75 ,75 0,33 ,25 0,00

Assistência Comunitária

 ,00 ,00 ,62 ,62 0,21 ,38 ,75 ,75 0,33 ,25 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

DESPORTO E LAZER

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,07 0,00 587,85 587,85 0,00 ,15 0,00

Desporto Comunitário

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,07 0,00 587,85 587,85 0,00 ,15 0,00

EDUCAÇÃO

 ,00 ,00 ,88 ,88 4,68 ,12 ,19 ,19 2,87 ,81 0,00

Educação Infantil

 ,00 ,00 ,00 ,00 1,24 ,00 ,62 ,62 0,30 ,38 0,00

Ensino Fundamental

 ,00 ,00 ,88 ,88 3,44 ,12 ,57 ,57 2,57 ,43 0,00

LEGISLATIVA

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

 

Ação Legislativa

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

SAÚDE

 ,00 ,00 ,71 ,71 1,71 ,29 ,06 ,06 1,23 ,94 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,71 ,71 0,55 191,29 ,32 ,32 0,88 ,68 0,00

Vigilância Sanitária

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,04 ,00 ,34 ,34 0,01 ,66 0,00

Atenção Básica

 ,00 ,00 ,00 ,00 1,04 ,00 ,38 ,38 0,31 ,62 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,08 ,00 ,02 ,02 0,03 ,98 0,00

URBANISMO

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,22 0,00 ,86 ,86 0,06 ,14 0,00

Serviços Urbanos

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,22 0,00 ,86 ,86 0,06 ,14 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:86D7F108

 

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ANEXO 12 – RREO 1º Bimestre de 2025 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 12 – RREO – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 12 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

  

PREVISÃO INICIAL

 PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) ,00 ,00 ,40 8,15
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ,00 ,00 ,03 1,34
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 ,00 ,18 2,25
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,00 ,11 10,51
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF ,00 ,00 ,08 3,67
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) ,00 ,00 ,00 21,49
Cota-Parte FPM ,00 ,00 ,72 16,74
Cota-Parte ITR ,00 ,00 186,29 0,02
Cota-Parte IPVA ,00 ,00 ,31 2,62
Cota-Parte ICMS ,00 ,00 ,26 34,89
Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,00 ,42 3,31
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

LEGAIS – (III) = (I) + (II)

 ,00 ,00 ,40 16,15

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) ,00 ,00 ,46 22,17 ,70 13,28 ,70 13,28 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,46 22,92 ,70 13,73 ,70 13,73 0,00

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) ,00 ,00 ,63 17,91 ,96 8,02 ,96 8,02 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,92 17,32 ,25 7,03 ,25 7,03 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 ,71 32,44 ,71 32,44 ,71 32,44 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) ,00 ,00 ,28 12,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,28 12,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) ,00 ,00 ,91 58,97 ,91 25,08 ,91 25,08 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,91 58,97 ,91 25,08 ,91 25,08 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) ,00 ,00 ,28 34,44 ,57 15,09 ,57 15,09 0,00

 

A

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) ,28 ,57 ,57
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em

Exercícios Anteriores (XIV)

 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) ,28 ,57 ,57
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) ,11

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) ,11
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII) ,46 ,46
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

 24,62

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

 Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (h – (i ou j))
Empenhadas(i) Liquidadas(j) Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(XX)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) –

u))
Empenhos de 2023 (regra nova) ,11 ,57 ,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,46
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) ,34 ,06 ,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,72
Empenhos de 2020 (regra nova) ,24 ,75 ,51 ,76 0,00 0,00 0,00 ,76 0,00 ,51
Empenhos de 2019 e anteriores ,42 ,16 ,74 ,94 0,00 0,00 0,00 ,94 0,00 ,74

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) –

u))
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual) (w) Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (w – (x ou y))
Empenhadas(x) Liquidadas(y) Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo

final do demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) ,00 ,00 ,37 5,45
Proveniente da União ,00 ,00 ,37 5,17
Proveniente dos Estados ,00 ,00 ,00 200,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) ,00 ,00 ,37 5,45

 

A

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) ,00 ,00 ,47 58,80 ,58 13,28 ,58 13,28 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,47 65,83 ,58 14,86 ,58 14,86 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) ,00 ,00 ,39 9,70 ,88 1,49 ,88 1,49 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,39 9,89 ,88 1,52 ,88 1,52 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) ,00 ,00 ,00 52,42 ,33 6,34 ,33 6,34 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,00 52,42 ,33 6,34 ,33 6,34 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) ,00 ,00 ,00 27,40 ,69 1,77 ,69 1,77 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,00 29,52 ,69 1,91 ,69 1,91 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +

XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )

  

,00

  

,00

  

,86

  

28,55

  

,48

  

5,89

  

,48

  

5,89

  

0,00

 

A

 

A

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ,00 ,00 ,93 45,86 ,28 13,28 ,28 13,28 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +

XXXIII)

 ,00 ,00 ,02 12,67 ,84 3,85 ,84 3,85 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) ,00 ,00 ,28 9,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) ,00 ,00 ,00 38,91 ,33 4,71 ,33 4,71 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) ,00 ,00 ,91 57,57 ,60 24,04 ,60 24,04 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) ,00 ,00 ,14 31,53 ,05 10,55 ,05 10,55 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:99214413

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506a
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ANEXO II – RREO 1º Bimestre de 2025 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO II – RREO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 2 (TCE / RN) em Reais

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c)=(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e)=(a-d)

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/total b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA – ORÇAMENTÁRIAS) (I)

 ,00 ,00 ,33 ,33 92,33 ,67 ,66 ,66 95,03 ,34 0,00

ADMINISTRAÇÃO

 ,00 ,98 ,23 ,23 20,28 ,75 ,63 ,63 28,19 ,35 0,00

Administração Geral

 ,00 ,98 ,72 ,72 15,00 ,26 ,67 ,67 22,79 ,31 0,00

Administração Financeira

 ,00 ,00 ,55 ,55 4,80 ,45 ,33 ,33 4,84 ,67 0,00

Comunicação Social

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Controle Interno

 ,00 ,00 ,96 ,96 0,49 ,04 ,63 ,63 0,56 ,37 0,00

Planejamento e Orçamento

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

AGRICULTURA

 ,00 ,00 ,89 ,89 2,69 ,11 ,98 ,98 3,66 ,02 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,89 ,89 2,28 ,11 ,98 ,98 3,62 ,02 0,00

Extensão Rural

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,41 ,00 ,00 ,00 0,04 ,00 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,68 ,68 4,18 ,32 ,20 ,20 5,06 ,80 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Assistência Comunitária

 ,00 ,00 ,68 ,68 4,18 ,32 ,20 ,20 5,06 ,80 0,00

Assistência ao Idoso

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 ,00 ,00 ,90 ,90 0,42 ,10 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Promoção Comercial

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Turismo

 ,00 ,00 ,90 ,90 0,42 ,10 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

CULTURA

 ,00 ,00 ,00 ,00 1,66 ,00 ,00 ,00 1,76 ,00 0,00

Difusão Cultural

 ,00 ,00 ,00 ,00 1,66 ,00 ,00 ,00 1,76 ,00 0,00

DESPORTO E LAZER

 ,00 ,00 ,12 ,12 1,23 ,88 ,00 ,00 0,85 ,00 0,00

Desporto Comunitário

 ,00 ,00 ,12 ,12 1,23 ,88 ,00 ,00 0,85 ,00 0,00

DIREITOS DA CIDADANIA

 ,00 ,67 ,67 ,67 0,21 ,00 ,13 ,13 0,20 ,54 0,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 ,00 ,67 ,67 ,67 0,21 ,00 ,13 ,13 0,20 ,54 0,00

EDUCAÇÃO

 ,00 ,00 ,77 ,77 26,44 ,23 ,21 ,21 19,60 ,79 0,00

Educação Infantil

 ,00 ,72 ,50 ,50 4,96 ,22 ,48 ,48 3,21 ,24 0,00

Educação Especial

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Ensino Superior

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Ensino Fundamental

 ,00 ,28 ,27 ,27 21,48 ,01 ,73 ,73 16,39 ,55 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

 ,00 ,00 ,12 ,12 1,85 ,88 ,36 ,36 2,45 ,64 0,00

 

Outros Encargos Especiais

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Serviço da Dívida Interna

 ,00 ,00 ,12 ,12 1,85 ,88 ,36 ,36 2,45 ,64 0,00

HABITAÇÃO

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Habitação Urbana

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

LEGISLATIVA

 ,00 ,00 ,96 ,96 3,43 ,04 ,61 ,61 2,16 ,39 0,00

Ação Legislativa

 ,00 ,00 ,96 ,96 3,43 ,04 ,61 ,61 2,16 ,39 0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,64 ,64 9,45 ,36 ,11 ,11 6,19 ,89 0,00

Previdência do Regime Estatutário

 ,00 ,00 ,64 ,64 9,45 ,36 ,11 ,11 6,19 ,89 0,00

SAÚDE

 ,00 ,00 ,43 ,43 15,87 ,57 ,99 ,99 22,61 ,01 0,00

Vigilância Sanitária

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,13 ,00 ,99 ,99 0,08 ,01 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 ,00 ,00 ,02 ,02 3,07 ,98 ,82 ,82 3,84 ,18 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,20 ,20 6,17 ,80 ,28 ,28 10,49 ,72 0,00

Atenção Básica

 ,00 ,00 ,93 ,93 6,21 ,07 ,90 ,90 8,20 ,10 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

 ,00 ,00 ,28 ,28 0,29 ,72 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

TRABALHO

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Empregabilidade

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

URBANISMO

 ,00 ,35 ,92 ,92 4,62 ,43 ,44 ,44 2,31 ,91 0,00

Serviços Urbanos

 ,00 ,00 ,56 ,56 4,03 ,44 ,54 ,54 2,18 ,46 0,00

Infra-Estrutura Urbana

 ,00 ,35 ,36 ,36 0,60 ,99 ,90 ,90 0,12 ,45 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 ,00 ,00 ,05 ,05 100,00 ,95 ,01 ,01 100,00 ,99 0,00

TOTAL III (I + II)

 ,00 ,00 ,38 ,38 – ,62 ,67 ,67 – ,33 0,00

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c)=(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e)=(a-d)

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/III b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/III d)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 ,00 ,00 ,05 ,05 7,67 ,95 ,01 ,01 4,97 ,99 0,00

ADMINISTRAÇÃO

 ,00 ,00 ,84 ,84 0,64 ,16 ,68 ,68 0,43 ,32 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,84 ,84 0,53 ,16 ,78 ,78 0,39 ,22 0,00

Administração Financeira

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,12 0,00 ,90 ,90 0,04 ,10 0,00

Controle Interno

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

AGRICULTURA

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,13 0,00 ,62 ,62 0,04 ,38 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,13 0,00 ,62 ,62 0,04 ,38 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,62 ,62 0,21 ,38 ,75 ,75 0,33 ,25 0,00

Assistência Comunitária

 ,00 ,00 ,62 ,62 0,21 ,38 ,75 ,75 0,33 ,25 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

DESPORTO E LAZER

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,07 0,00 587,85 587,85 0,00 ,15 0,00

Desporto Comunitário

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,07 0,00 587,85 587,85 0,00 ,15 0,00

EDUCAÇÃO

 ,00 ,00 ,88 ,88 4,68 ,12 ,19 ,19 2,87 ,81 0,00

Educação Infantil

 ,00 ,00 ,00 ,00 1,24 ,00 ,62 ,62 0,30 ,38 0,00

Ensino Fundamental

 ,00 ,00 ,88 ,88 3,44 ,12 ,57 ,57 2,57 ,43 0,00

LEGISLATIVA

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

 

Ação Legislativa

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

SAÚDE

 ,00 ,00 ,71 ,71 1,71 ,29 ,06 ,06 1,23 ,94 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,71 ,71 0,55 191,29 ,32 ,32 0,88 ,68 0,00

Vigilância Sanitária

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,04 ,00 ,34 ,34 0,01 ,66 0,00

Atenção Básica

 ,00 ,00 ,00 ,00 1,04 ,00 ,38 ,38 0,31 ,62 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,08 ,00 ,02 ,02 0,03 ,98 0,00

URBANISMO

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,22 0,00 ,86 ,86 0,06 ,14 0,00

Serviços Urbanos

 ,00 ,00 ,00 ,00 0,22 0,00 ,86 ,86 0,06 ,14 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:86D7F108

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506a
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RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 17 (TCE / RN) em Reais

 

GARANTIAS CONCEDIDAS

  

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE

2024
Até o 1º

Semestre

 Até o 2º

Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) ,24 ,00 ,65
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 0,00 ,00 ,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII)

 ,24 ,00 ,65
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22% ,63 ,66 ,18
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) 19,8% ,07 ,39 ,06

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DOS ESTADOS(IX) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(XII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:  

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:0FBA8458

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 9 (TCE / RN) em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)

2024

 ,37 ,56 ,19 ,73

2025

 ,35 ,31 ,96 ,70

2026

 ,06 ,17 ,11 ,81

2027

 ,57 ,40 ,83 ,64

2028

 ,18 ,40 ,22 ,86

2029

 ,57 ,10 ,53 ,39

2030

 ,36 ,91 ,55 ,93

2031

 ,27 ,38 ,11 ,04

2032

 ,63 ,13 ,50 ,54

2033

 ,04 ,44 ,40 ,94

2034

 ,10 ,13 ,03 ,96

2035

 ,51 ,92 ,41 ,37

2036

 ,43 ,64 ,21 ,58

2037

 ,50 ,75 ,25 ,83

2038

 ,49 ,45 ,96 ,79

2039

 ,91 ,38 ,47 ,26

2040

 ,40 ,21 ,81 ,06

2041

 ,79 ,10 ,31 ,38

2042

 ,44 ,95 ,51 ,88

2043

 ,11 ,02 ,91 ,79

2044

 ,51 ,30 ,79 ,58

 

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)

2045

 ,10 ,03 ,93 ,50

2046

 ,49 ,61 ,12 ,62

2047

 ,23 ,92 ,69 ,32

2048

 ,68 ,73 ,05 ,37

2049

 ,29 ,09 ,80 ,17

2050

 ,84 ,34 ,50 ,66

2051

 ,93 ,23 ,30 ,96

2052

 ,28 ,33 ,05 ,00

2053

 ,39 ,35 ,96 ,96

2054

 ,52 ,57 ,05 ,01

2055

 ,41 ,51 ,10 ,11

2056

 ,43 ,23 ,80 ,90

2057

 ,70 ,72 ,02 ,92

2058

 ,99 ,26 ,27 ,20

2059

 ,75 ,13 -402,38 ,58

2060

 ,60 ,54 -179,94 ,51

2061

 ,60 ,98 -31,38 ,89

2062

 ,69 ,55 -49,86 ,75

2063

 ,70 975,18 97,52 ,23

2064

 ,70 975,18 97,52 ,72

2065

 ,70 975,18 97,52 ,20

2066

 ,70 975,18 97,52 ,68

2067

 0,00 0,00 0,00 ,68

2068

 0,00 0,00 0,00 ,68

2069

 0,00 0,00 0,00 ,68

2070

 0,00 0,00 0,00 ,68

2071

 0,00 0,00 0,00 ,68

 

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)

2072

 0,00 0,00 0,00 ,68

2073

 0,00 0,00 0,00 ,68

2074

 0,00 0,00 0,00 ,68

2075

 0,00 0,00 0,00 ,68

2076

 0,00 0,00 0,00 ,68

2077

 0,00 0,00 0,00 ,68

2078

 0,00 0,00 0,00 ,68

2079

 0,00 0,00 0,00 ,68

2080

 0,00 0,00 0,00 ,68

2081

 0,00 0,00 0,00 ,68

2082

 0,00 0,00 0,00 ,68

2083

 0,00 0,00 0,00 ,68

2084

 0,00 0,00 0,00 ,68

2085

 0,00 0,00 0,00 ,68

2086

 0,00 0,00 0,00 ,68

2087

 0,00 0,00 0,00 ,68

2088

 0,00 0,00 0,00 ,68

2089

 0,00 0,00 0,00 ,68

2090

 0,00 0,00 0,00 ,68

2091

 0,00 0,00 0,00 ,68

2092

 0,00 0,00 0,00 ,68

2093

 0,00 0,00 0,00 ,68

2094

 0,00 0,00 0,00 ,68

2095

 0,00 0,00 0,00 ,68

2096

 0,00 0,00 0,00 ,68

2097

 0,00 0,00 0,00 ,68

2098

 0,00 0,00 0,00 ,68

PLANO FINANCEIRO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)

2024

 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:6A2216EB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 16 (TCE / RN) em Reais

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

  

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE

2024
Até o 1º

Semestre

 Até o 2º

Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) ,53 ,06 ,66
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual ,00 ,53 ,75
Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estatos e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas ,00 ,53 ,75
De Tributos ,85 ,19 ,00
De Contribuições Previdenciárias ,66 ,87 ,01
De Demais Contribuições Sociais ,30 ,84 ,62
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira ,19 ,63 ,12
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não Pagos ,53 ,53 ,91
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II)¹ ,99 ,09 ,15
Disponibilidade de Caixa ,99 ,09 ,15
Disponibilidade de Caixa Bruta ,37 ,79 ,77

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

  

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE

2024
Até o 1º

Semestre

 Até o 2º

Semestre
(-) Restos a Pagar Processados ,08 ,93 ,52
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados ,30 ,77 ,10
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) ,54 ,97 ,51
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,24 ,00 ,65
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 ,00 ,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV

– V)

 ,24 ,00 ,65
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 20,55 8,80 9,50

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 12,93 1,89 4,84
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> ,09 ,60 ,18
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%> ,38 ,24 ,26
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000(Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS ,52 ,12 ,64
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:967AD7D7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 6º BIMESTRE – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS)

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 1 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) ,00 ,00 ,07 9,95 ,43 53,80 ,57
Receitas Correntes ,00 ,00 ,07 10,01 ,43 53,35 ,57
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ,00 ,00 ,26 6,88 ,96 46,32 ,04
Impostos ,00 ,00 ,50 6,41 ,69 46,83 ,31
Taxas ,00 ,00 ,76 10,51 ,27 42,35 ,73
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,92 27,61 ,08 89,45 ,92
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,71 40,91 ,51 121,85 ,51
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ,00 ,00 ,21 5,79 ,57 36,28 ,43
Receita Patrimonial ,00 ,00 ,39 0,69 ,55 9,70 ,45
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Valores Mobiliários ,00 ,00 ,39 0,84 ,55 11,84 ,45
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Transferências Correntes ,00 ,00 ,21 11,47 ,34 58,90 ,66
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 ,06 13,44 ,16 63,99 ,84
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades ,00 ,00 ,87 5,27 ,76 39,71 ,24
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas ,00 ,00 ,28 10,98 ,42 59,89 ,58
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes ,00 ,00 ,29 1,73 ,50 12,90 ,50
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos ,00 ,00 ,53 4,69 ,36 12,37 ,64
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes ,00 ,00 600,76 0,05 ,14 13,21 ,86
Receitas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 127,56 ,00
Operações de Crédito ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito – Mercado Interno ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Móveis ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 222,81 ,00
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 208,59 ,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 ,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) ,00 ,00 ,02 9,84 ,87 53,16 ,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) ,00 ,00 ,02 9,84 ,87 53,16 ,13
DÉFICIT (VI)         ,36    
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) ,00 ,00 ,02 9,84 ,23 53,16 ,13
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00     0,00    
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00     0,00    
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais   0,00     0,00    

 

 

DESPESAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) ,00 ,71 ,51 ,79 ,92 ,56 ,79 ,92 ,74 ,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,58 ,08 ,72 ,86 ,76 ,72 ,86 ,67 ,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,11 ,63 ,68 ,43 ,15 ,68 ,43 ,63 0,00
Juros e encargos da dívida ,00 ,00 ,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes ,00 ,47 ,45 ,04 ,43 ,61 ,04 ,43 ,04 ,00
DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,13 ,43 ,07 ,06 ,80 ,07 ,06 ,07 0,00
Investimentos ,00 ,74 ,26 ,12 ,62 ,09 ,12 ,62 ,12 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida ,00 ,39 ,83 ,95 ,44 ,71 ,95 ,44 ,95 0,00
Reserva de contingência ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,29 ,85 ,44 ,85 ,07 ,44 ,85 ,44 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) ,00 ,00 ,36 ,23 ,77 ,49 ,23 ,77 ,18 ,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) ,00 ,00 ,36 ,23 ,77 ,49 ,23 ,77 ,18 ,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     0,00   0,00  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) ,00 ,00 ,36 ,23   ,49 ,23   ,18 ,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00     0,00     0,00    

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
Receitas Intraorçamentárias Correntes ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,95 6,90 ,44 36,65 ,56
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Intraorçamentárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,29 ,85 ,44 ,85 ,07 ,44 ,85 ,44 0,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,29 ,85 ,44 ,85 ,07 ,44 ,85 ,44 0,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,29 ,85 ,44 ,85 ,07 ,44 ,85 ,44 0,00
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:1470E6E7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 18 (TCE / RN) em Reais

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência

(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,65 –
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º,art. 166-A da CF) (V) ,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) ,65 –
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INTERNAS E EXTERNAS

 ,22 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> ,50 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 ,29 7,00

 

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

 VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência

(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:2071F538

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2024

 

RGF – Anexo 22 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV

– V)

 ,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) ,90

 

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VI) = (III a + III b) ,26 43,77
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) ,19 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) ,63 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) ,07 48,60

 

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) ,51 4,84
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> ,18 120,00

 

GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22% ,18 21,54

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

  

VALOR

 % SOBRE A RCL AJUSTADA
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS ,

22

 16,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ,

29

 7,00

 

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 0,00 ,61

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:385C82F5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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