AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
Processo Administrativo nº 164/2023
Licitação nº 121/2023
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.
O município de Lajes/RN, por intermédio do Presidente da CPL, passado o prazo previsto no Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, torna público o resultado da SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023, conforme segue:
A agricultora FRANCISCA DAS GRAÇAS FERNANDES, CPF: ***.-**, apresentou a prova de regularidade fiscal e trabalhista, no entanto, a agricultora não apresentou a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , para os itens de origem animal. Desse modo, com fulcro no item 4.9. do edital, concedeu-se o prazo de cinco dias para que o agricultor regularize a situação, fato que não ocorreu. Assim, fica a agricultora FRANCISCA DAS GRAÇAS FERNANDES, CPF: ***.-**, declarada inabilitada.
A agricultora FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, sendo declarada habilitada por atender as exigências contidas no edital.
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 | Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 256,00 | 43,83 | ,48 |
| 02 | Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 396,00 | 28,07 | ,72 |
| 03 | Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 400,00 | 28,32 | ,00 |
| Valor por extenso: Trinta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos | ,20 | ||||
O agricultor JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, sendo declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 | Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 654 | 43,83 | ,82 |
| 03 | Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 400 | 28,32 | ,00 |
| Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos | ,82 | ||||
A agricultora MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, sendo declarada habilitada por atender as exigências contidas no edital.
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 | Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 290 | 43,83 | ,70 |
| 02 | Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 604 | 28,07 | ,28 |
| 04 | Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 500 | 20,64 | ,00 |
| Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos | ,98 | ||||
Desse modo, conforme item 13.1. do edital, fica aberto o prazo de dois dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@, pelo telefone/fax (84) 3532-2627, ou ainda de forma presencial na sala da comissão Permanente de Licitações.
Lajes/RN, 16/10/2023
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente da CPL
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8675B453
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/11/2023. Edição 3165
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