AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº895/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL

DA LEI PAULO GUSTAVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA) torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de09deoutubroa20deoutubrode 2023,que trata de Seleção de projetos para celebração de termo de execução audiovisual, a pessoas físicas, grupos informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Lajes/RN, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, com recursos do Fundo Nacional de Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo.

O presente edital de chamamento público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

A quem interessaro edital e seus anexosencontram-se à disposição no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/,nasede daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,nos horários das 08h0n.gov.br.

0min às 12h00min,ouainda pelo e-mail:semtucma@lajes.r

Lajes/RN, 06 de outubro de 2023.

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2023. Edição 3135
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/