AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº894/2023

PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA

LEI PAULO GUSTAVO – LAJES/RN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA), torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de09deoutubroa20deoutubrode 2023, que trata do Prêmio João Batista Martins de Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Lajes/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

O presente edital de chamamento público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Decreto nº , de 23 de março de 2023 e Decreto nº , de 11 de maio de 2023.

A quem interessaro edital e seus anexosencontram-se à disposição no endereço eletrônico ,nasede daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,nos horários das 08h00min às 12h00min,ouainda pelo e-mail:semtucma@.

Lajes/RN,06 de outubro de 2023

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2023. Edição 3135
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