ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº894/2023
PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA
LEI PAULO GUSTAVO – LAJES/RN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA), torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de09deoutubroa20deoutubrode 2023, que trata do Prêmio João Batista Martins de Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Lajes/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
O presente edital de chamamento público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
A quem interessaro edital e seus anexosencontram-se à disposição no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/,nasede daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,nos horários das 08h00min às 12h00min,ouainda pelo e-mail:semtucma@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN,06 de outubro de 2023
VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8606A4D9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2023. Edição 3135
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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