LEI MUNICIPAL Nº 633/2014 – DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO DE CRIANÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 633/2014 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO DE CRIANÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES,…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 633/2014 – DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO DE CRIANÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 636/2014 – Denominação de logradouro de público e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI MUNICIPAL Nº 636/2014 EMENTA: Denominação de logradouro de público e dá outras providências.   A…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 636/2014 – Denominação de logradouro de público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 634/2014 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS OU DE OUTRA NATUREZA QUE VISE O INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 634/2014 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAÇÃO…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 634/2014 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS OU DE OUTRA NATUREZA QUE VISE O INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 632/2014 – ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 558 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 632/2014 ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 558 DE 02 DE JANEIRO DE…

Continue lendoLEI Nº 632/2014 – ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 558 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 631/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 631/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras…

Continue lendoLEI Nº 631/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias.

LEI Nº 630/2014 – Alterar a Lei Municipal nº 525 de 16 de Novembro de 2010, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 630/2014 Alterar a Lei Municipal nº 525 de 16 de Novembro de 2010, e dá…

Continue lendoLEI Nº 630/2014 – Alterar a Lei Municipal nº 525 de 16 de Novembro de 2010, e dá outras providencias.

LEI Nº 628/2014 – Alterar a Lei Municipal nº 518 de 23 de Agosto de 2010, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 628/2014 Alterar a Lei Municipal nº 518 de 23 de Agosto de 2010, e dá…

Continue lendoLEI Nº 628/2014 – Alterar a Lei Municipal nº 518 de 23 de Agosto de 2010, e dá outras providencias.

LEI Nº 629/2014 – Alterar a Lei Municipal nº 521 de 06 de Outubro de 2010, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 629/2014 Alterar a Lei Municipal nº 521 de 06 de Outubro de 2010, e dá…

Continue lendoLEI Nº 629/2014 – Alterar a Lei Municipal nº 521 de 06 de Outubro de 2010, e dá outras providencias.

LEI Nº 627/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 627/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras…

Continue lendoLEI Nº 627/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias.

LEI Nº 626/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 626/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras…

Continue lendoLEI Nº 626/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias.
image_pdfimage_print