ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI N° 644/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lajes, Estado do Rio…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 643/2014 Dispõe sobre a doação de imóvel ao Cartório Fátima Rovane Medeiros Serviço Notarial e…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 642/2014 Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências. O…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 640/2014 Altera a Lei Municipal nº 520 de 06 de outubro de 2010, e dá…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 641/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, e contêm outras…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 639/2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 638/2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito Interno no valor de R$…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI MUNICIPAL Nº 637/2014 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 635/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FECHAMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO POR PERÍODO SUPERIOR A…
