LEI MUNICIPAL Nº 784/2017 – Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 784/2017 Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais.…
LEI MUNICIPAL Nº 783/2017 – Institui o Programa Permanente de Incentivo à Leitura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 783/2017 Institui o Programa Permanente de Incentivo à Leitura. O Prefeito Municipal de…
LEI MUNICIPAL Nº 782/2017 – Dispõe sobre Incentivo ao Esporte e a Cultura, no âmbito do município de Lajes RN e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 782/2017 Dispõe sobre Incentivo ao Esporte e a Cultura, no âmbito do município de…
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2017 – Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº 003/2014, (Código Tributário do Município de Lajes), nos termos da Lei Complementar 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS, assim como outros benefícios fiscais para esta municipalidade e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2017 Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº 003/2014, (Código Tributário do…
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 – Dispõe sobre a efetivação dos Agentes de Combate às Endemias, por força da Emenda Constitucional n° 51/2006 e Lei Federal n° 11.350/2006 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 Dispõe sobre a efetivação dos Agentes de Combate às Endemias, por força da…
LEI Nº 781/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e da Outras Providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 781/2017 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e…
