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PORTARIA Nº 194/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo FRANCISCO CICERO DA SILVA, matrícula 0023, ocupante do cargo de GARI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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PORTARIA Nº 193/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses a servidora efetiva MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA, matrícula 0157, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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PORTARIA Nº 191/2021 – GP – Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal SÁRIA DE LIMA BRAZ, ocupante do cargo de PROFESSORA

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DECRETO MUNICIPAL N° 020/2021 – GP – Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas leis federais nº 8.666/1993 e nº 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública do Município de Lajes-RN, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021 – GP – Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES e dá outras providências.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – GP – Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019.

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DECRETO MUNICIPAL N° 016/2021 – GP – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 23/04/2021, e dá outras providencias.

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DECRETO MUNICIPAL N° 015/2021 – GP – Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 870/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação diária de boletim exclusivo sobre dados de vacinação no combate à doença COVID-19 no âmbito do Município de Lajes e dá outras providências

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