PORTARIA Nº 091/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – NATAN DE OLIVEIRA DUARTE, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, 40 Horas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 16 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 008/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMPUTADORES, MULTIFUNCIONAIS, PROJETORES DIGITAIS, SMART TV’S, VENTILADORES, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE SOM para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das escolas sob sua responsabilidade, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades, constantes neste Termo de Referência, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua 438, nº 401, Morretes, Itapema/SC – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). ANDRÉ LUIS BOHRER, portador do CPF nº e RG nº 5922348 – SSP/RN, saiu vencedora no item 01, com valor unitário de R$ ,00 (três mil, duzentos e oitenta reais). A empresa EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Prudente de Morais, nº 2177, Barro Vermelho, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). MODESTO BATISTA DE MORAIS JUNIOR, portador do CPF nº e RG nº 84428 – MTPS/RN, saiu vencedora no item 03, com valor unitário de R$ ,00 (dois mil e novecentos reais). A empresa M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI (ALFA ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Gonzaga Pedro da Silva, nº 342F, Bosque do Piranhas, São Bento/PB, sendo representada pelo(a) Sr(a). MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, portador(a) do CPF nº e RG nº 1717395 – SSP/RN, saiu vencedora no item 05, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, seiscentos e trinta reais), no item 08 com valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). A empresa MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 131, São José, Campina Grande/PB – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). LUCAS RAFAEL DIAS DE ALMEIDA FREIRE, portador(a) do CPF nº e RG nº 3933142 – SSDS/PB, saiu vencedora no item 02 com valor unitário de R$ ,00 (três mil, oitocentos e noventa reais) e no item 07 com valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). A empresa REPREMING REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rod. ES-010, nº 4255, Jardim Limoeiro, Serra/ES – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº e RG nº MG 11454362 – SSP/MG, saiu vencedora no item 04 com valor unitário de R$ ,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais). O item 06 foi declarado fracassado. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 16 de março de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022

Lajes/RN, 16 de março de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 005/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº , E , na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: ACO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Vicente Januário de Carvalho, nº 85, Boa vista – Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). KELLY CRISTINA CAETANO DE LUCENA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 72038 – MT/PB, saiu vencedora no item 06, com valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), no item 018, com valor unitário de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), no item 052, com valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), no item 056, com valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). A empresa ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dois, nº 25, Maranguape I, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). ALEXADNRE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 736449547 – MEX/PE, saiu vencedora no item 01, com valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), no item 02, com valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), no item 03, com valor unitário de R$ 37,00 (trinta e sete reais), no item 04, com valor unitário de R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais), no item 07, com valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), no item 08, com valor unitário de R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais), no item 011, com valor unitário de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), no item 012, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, cento e noventa e nove reais), no item 014, com valor unitário de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais), no item 015, com valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), no item 016, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais), no item 019, com valor unitário de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais), no item 020, com valor unitário de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), no item 021, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, quinhentos e cinco reais), no item 023, com valor unitário de R$ 309,00 (trezentos e nove reais), no item 025, com valor unitário de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), no item 026, com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no item 027, com valor unitário de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), no item 028, com valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais), no item 029, com valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), no item 30, com valor unitário de R$ 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos), no item 031, com valor unitário de R$ 669,00 (sessenta e nove reais), no item 032, com valor unitário de R$ ,00 (quatro mil e sessenta e cinco reais), no item 035, com valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), no item 038, com valor unitário de R$ 619,00 (seiscentos e dezenove reais), no item 041, com valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), no item 042, com valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), no item 043, com valor unitário de R$ ,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais), no item 045, com valor unitário de R$ ,00 (um mil e noventa reais), no item 046, com valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), no item 047, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, trezentos e setenta e sete reais), no item 048, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), no item 049, com valor unitário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), no item 053, com valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), no item 054, com valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), no item 055, com valor unitário de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). A empresa COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Aracati, nº 10, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). GUTEMBERG NICOLAU DE MELO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora no item 051, com valor unitário de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). A empresa COMERCIO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Tomas Antônio Gonzaga, nº 276, Liberdade, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). IVANALDO SEVERINO MALHEIRO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 542425 – SSP/RN, saiu vencedora no item 039, com valor unitário de R$ ,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais) e no item 040, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, duzentos e quarenta e oito reais). A empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Antônio Gravata, nº 136, Betânia – Belo Horizonte/MG – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº e RG nº , saiu vencedora no item 033, com valor unitário de R$ ,00 (onze mil, duzentos e dezessete reais), no item 034, com valor unitário de R$ ,00 (dois mil e noventa e cinco reais), no item 037, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, trezentos e vinte e oito reais), no item 059, com valor unitário de R$ ,00 (onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). A empresa . INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Parque Industrial, Aracatuba/SP – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). MARCOS RIBEIRO JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/SP, saiu vencedora no item 09, com valor unitário de R$ ,00 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais). A empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua França, nº 1950, Vila Elisa, Ribeirão Preto/SP – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). ALINE GOMES DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 29621564 – SSP/RN, saiu vencedora no item 010, com valor unitário de R$ 766,50 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), no item 050, com valor unitário de R$ 86,50 (oitenta e seis reais e cinquenta centavos), 057, com valor unitário de R$ ,45 (seis mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). A empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Tuiti, nº 772, Petrópolis, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1792882 – SSP/RN, saiu vencedora no item 058, com valor unitário de R$ ,65 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). A empresa RITA DE ANDRADE VIEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dep. Tertuliano de Brito, nº 912, Centro, São Bento/PB, sendo representada pelo(a) Sr(a). RITA DE ANDRADE VIEIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 2457344 – SSP/PB, saiu vencedora no item 017, com valor unitário de R$ ,00 (um mil reais), no item 044, com valor unitário de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais). A empresa VITTAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Rodrigues Alves, nº 1193, Santo Antônio, Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr(a). EMANUELLE ROCHA PAIVA LEITE, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora no item 05, com valor unitário de R$ 348,50 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), no item 013, com valor unitário de R$ 839,50 (oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), no item 022, com valor unitário de R$ 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e no item 036, com valor unitário de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 15 de março de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 013/2022 – PML/RN

Lajes/RN, 15 de março de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 014/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ESTUDANTIL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13h59min do dia 28/03/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 29/03/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 15 de março de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

CONTRATO N° 002/2022 – ADESÃO À ARP Nº 010/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

ADESÃO À ARP Nº 010/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, que entre si celebram de um lado a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes- APAMI, cadastrada no CNPJ Nº , aqui representada neste ato pela Senhora Presidente, Maria josé de Paiva Silva, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Alzira Soriano, nº 27 neste município, portadora do CPF nº , RG , denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ. , sediada na rua Tuiuti, 722, Petrópolis, Natal-RN, CEP. , representada pela Senhora, Maria da Conceição Moura Nascimento, brasileira, inscrita no CPF nº , RG SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Apodi, nº 492, Apto. 702 – Bairro: Tirol – NATAL/RN. Daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, mediante as cláusulas seguintes.

Cláusula 1ª – DO OBJETO

1.1. Aquisição de Materiais de Consumo, para suprir a demanda da rede de saúde desta entidade no município de Lajes/Rn.

Cláusula 2ª – DA ADESÃO

2.1. O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº , Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 006/2019.

Cláusula 3ª – DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

3.1. A CONTRATADA obriga-se a:

. Entregar os produtos, pelo qual foi contratada e em estrita observância das especificações de sua proposta;

. Garantir, durante a duração do contrato, o cumprimento a todas as normas estabelecidas no mesmo.

Cláusula 4ª – DO VALOR DA AQUISIÇÃO

4.1. O valor global do contrato será de R$ ,05 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Cinco Centavos), a ser pago de acordo com a quantidade específica de itens entregues, mediante ordem de compra e Nota Fiscal

Cláusula 5ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1 – Pelo fornecimento de que trata o termo de dispensa das seguintes dotações:

Órgão: 01 – Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Lajes,

Projeto Atividade: 2001 – Manutenção dos Serviços da Apami

Elemento de Despesa: – Material de Consumo.

Cláusula 6ª – O presente CONTRATO tem sua validade 09 (nove) meses.

6.1. A vigência deste instrumento é de 08 (oito) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura com término em 31 de dezembro do ano de 2022.

Cláusula 7ª – O Presente Contrato poderá ser reincidido por qualquer uma das partes quando achar conveniente, independente a interpelação judicial ou extrajudicial, sem que caiba a CONTRATADA qualquer indenização.

Cláusula 8ª – Para dirimir qualquer dúvida ou questionamento sobre o respectivo contrato as partes elegem o foro da Comarca de Lajes/RN.

E, por estarem justo e CONTRATADOS, mandaram digitar o presente em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que após lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

Lajes – RN, 15 de Março de 2022.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

CPF:

Contratante

Nacional Comércio e Representação EIRELI

CNPJ.

MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO

CPF:

Contratada

PORTARIA Nº 088/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – Jefferson Lucas da Costa Pereira, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo efetivo de TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, 40 Horas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 086/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – LUIZA HILDA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO INFANTIL (PCD), 30 Horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 085/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – VINICIUS SÁTIRO DE AZEVEDO DANTAS, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo efetivo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, 40 Horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal