PORTARIA Nº 039/2022 – GP – EXONERA – WALLACE FELIX MAURICIO, inscrito no CPF sob nº 706.702.034-40, ocupante do Cargo em Comissão COORDENADOR DE POLITICAS PARA JUVENTUDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 039/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – WALLACE FELIX MAURICIO, inscrito no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão COORDENADOR DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 040/2022 – GP – EXONERA – MARIA DE FATÍMA FRANÇA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 736.912.834-79, ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE TURISMO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 040/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – MARIA DE FATÍMA FRANÇA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE TURISMO, lotada na Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 042/2022 – GP – NOMEIA – WALLACE FELIX MAURICIO, inscrito no CPF sob nº 706.702.034-40, para ocupar o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE JUVENTUDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 042/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – WALLACE FELIX MAURICIO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 



PORTARIA Nº 038/2022 – GP – EXONERA – JADY BORGES DE SOUZA ALVES, inscrita no CPF sob nº 124.521.914-69, ocupante do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE JUVENTUDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 038/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – JADY BORGES DE SOUZA ALVES, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2022 | CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2022

CONTRATO DE RATEIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE LAJES PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COPIRN.

 

Processo Administrativo nº

TERMO DE CONVÊNIO Nº 058/2022

CONTRATANTE: Município de Lajes/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde.

 

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, pessoa jurídica de direito público da espécie associação pública, com sede à Rua Doutor Abelardo Calafange, n.º 1828, bairro Nova Descoberta, Natal/RN, inscrito no CNPJ sob n.º , neste ato representado pela sua Presidente, Marina Dias Marinho, brasileira, CPF nº , RG nº SSP/RN

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para a realização das despesas com a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art.8º da Lei nº , do art. 2º, inc. VII do Decreto nº e do art. 63, § 1º dos Estatutos Sociais deste Consórcio.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O CONSORCIADO fica obrigado a repassar mensalmente ao CONSÓRCIO, até o dia 10 (dez), a título de cota de rateio, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Resolução n.º 002/2017 – COPIRN.

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, de 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 116 e art. 24, inciso XXVI da Lei nº

 

Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN

CNPJ:

 

MARINA DIAS MARINHO

 

CPF nº , RG nº SSP/RN

Contratada



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2022 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2022 – REPUBLICAÇÃO

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 583/2021.

CONTRATANTE: Município de Lajes.

 

CONTRATADA: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida no Sítio Mãe D’água, s/n, Zona Rural, Sousa/PB – CEP: , neste ato representado pelo (a) Senhor (a) RUDOLFO FERNNADES ROHR, portador da Carteira de Identidade (RG) n.º – SSP/PB e do CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL; E, DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE LAJES/RN.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA, conforme ordem de serviço, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ ,00 (quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte reais). Conforme preços constantes na adesão acima indicada e quantidades descritas na planilha abaixo:

 

ITEM DESCRIÇÃO UND MESES QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
2. Locação mensal de conjunto mecânico (cavalinho e carreta) operacional, com quilometragem livre para de transporte de resíduos domiciliares composto por:

Caminhão (Cavalinho) 6×2; com potência mínima de 401 CV, equipado com implemento de carreta basculante com 3 (três) eixos com capacidade mínima de 40m³ (quarenta metros cúbicos).

Com condutor, manutenção preventiva e corretiva, inclusive troca de óleo, filtros e pneus, por conta da contratada. Combustível por conta da contratante.

Ano de fabricação mínima: 2008 ou superior

 MÊS 08 01 R$ ,00 R$ ,00
3. Locação mensal, com quilometragem livre, de caminhão 6×2, adaptado para coleta seletiva, com capacidade mínima para 15t (quinze toneladas).

Com condutor, manutenção preventiva e corretiva, inclusive troca de óleo, filtros e pneus, por conta da contratada. Combustível por conta da contratante.

Ano de fabricação: 2013 ou superior.

 MÊS 08 01 R$ ,00 R$ ,00
4. Locação mensal, com quilometragem livre, de veículo tipo caminhão com combinado limpa fossa a vácuo com bomba de vácuo para sucção para o serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, com tanque de capacidade mínima de 15m³ (quinze metros cúbicos). Equipado com sistema de HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, para limpeza, desobstrução e remoção de detritos de redes de esgotos e drenagem.

Condutor, manutenção preventiva e corretiva, inclusive troca de óleo, filtros e pneus, por conta da contratada. Combustível por conta da contratante.

Ano de fabricação: 2013 ou superior.

 MÊS 08 01 R$ ,00 R$ ,00
VALOR TOTAL R$ ,00
(quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte reais).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, estendendo-se por 08 (oito) meses, de 02 de fevereiro de 2022 até 01 de outubro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no nos termos da Lei Federal n.º , do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decreto federal nº , do Decreto Federal nº ; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº

 

Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

Waste Coleta De Resíduos Hospitalares LTDA

Cnpj:

RICARDO DANTAS DE ARAÚJO JÚNIOR

CPF:

Contratada

 

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2022 | CONTRATADA: MC SOLUÇÕES EIRELI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa MC SOLUÇÕES EIRELI e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 431/2021.

CONTRATANTE: Município de Lajes, através da Secretaria Municipal de Saúde.

 

CONTRATADA: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , neste ato representado pelo Senhor(a) HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES, portador Carteira de Identidade RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS; DE ENFERMAGEM E REALIZAÇÃO DE RAIO-X, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA, conforme ordem de serviço, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ ,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e setenta e oito reais).

 

LOTE I – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÉDICO E ENFERMAGEM EMERGENCISTA
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. P/ 06 MESES VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 0008157 – MÉDICO EMERGENCISTA – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes SERVIÇO 360 R$ ,00 R$ ,00
2 0008158 – ENFERMEIRO – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes SERVIÇO 360 R$ 780,00 R$ ,00
3 0008159 – TÉC. DE ENFERMAGEM – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes SERVIÇO 360 R$ 249,50 R$ ,00
VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: R$ ,00
 
LOTE II – SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. PARA 06 MESES VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 0008160 – MÉDICO (A) – CLINICO GERAL, para atender no mínimo 4x (quatro vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 48 R$ ,00 R$ ,00
3 0008162 – MÉDICO (A) – GINECOLOGISTA, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 2 R$ ,00 R$ ,00
5 0008164 – MÉDICO (A) – PSICOLOGO, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 6 R$ ,00 R$ ,00
8 0008167 – MÉDICO (A) – ORTOPEDISTA, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 4 R$ ,00 R$ ,00
11 0008170 – ENFERMEIRO (A) – para atender no mínimo 5x ( cinco vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 48 R$ ,00 R$ ,00
12 0008171 – TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, para atender no mínimo 5x ( cinco vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 60 R$ ,00 R$ ,00
13 0008172 – DENTISTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 36 R$ ,00 R$ ,00
14 0008173 – FONOAUDIÓLOGO – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Per SERVIÇO 12 R$ ,00 R$ ,00
15 0008174 – NUTRICIONISTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereir SERVIÇO 12 R$ ,00 R$ ,00
16 0008175 – FISIOTERAPEUTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Perei SERVIÇO 12 R$ ,00 R$ ,00
18 0008177 – FARMACÊUTICO – para atender no mínimo 3x (três vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – M SERVIÇO 6 R$ ,00 R$ ,00
VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: R$ ,00
 
LOTE III – EXAMES E PEQUENAS CIRURGIAS
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. PARA 06 MESES VALOR UNITÁRIO MÉDIO ESTIMADO VALOR TOTAL MÉDIO ESTIMADO
1 0008179 – RAIO-X – para atender conforme demanda nas unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereir SERVIÇO 1800 R$ 100,00 R$ ,00
2 0008180 – PEQUENAS CIRURGIAS COM BIOPSIA – para atender conforme demanda nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mar SERVIÇO 30 R$ 118,60 R$ ,00
VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: R$ ,00
 
VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: R$ ,00

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, estendendo-se por 06 (seis) meses, de 02 de fevereiro de 2022 até 01 de agosto de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no nos termos da Lei Federal n.º , do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decreto federal nº , do Decreto Federal nº ; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº

 

Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

MC Soluções EIRELI

CNPJ/MF:

 

HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES

 

RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº

Contratada



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2022 | CONTRATADA: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 583/2021.

CONTRATANTE: Município de Lajes.

 

CONTRATADA: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida no Sítio Mãe D’água, s/n, Zona Rural, Sousa/PB – CEP: , neste ato representado pelo (a) Senhor (a) RUDOLFO FERNNADES ROHR, portador da Carteira de Identidade (RG) n.º – SSP/PB e do CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL; E, DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE LAJES/RN.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA, conforme ordem de serviço, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ ,00 (quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte reais). Conforme preços constantes na adesão acima indicada e quantidades descritas na planilha abaixo:

 

ITEM DESCRIÇÃO UND MESES QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
2. Locação mensal de conjunto mecânico (cavalinho e carreta) operacional, com quilometragem livre para de transporte de resíduos domiciliares composto por:

Caminhão (Cavalinho) 6×2; com potência mínima de 401 CV, equipado com implemento de carreta basculante com 3 (três) eixos com capacidade mínima de 40m³ (quarenta metros cúbicos).

Com condutor, manutenção preventiva e corretiva, inclusive troca de óleo, filtros e pneus, por conta da contratada. Combustível por conta da contratante.

Ano de fabricação mínima: 2008 ou superior

 MÊS 08 01 R$ ,00 R$ ,00
3. Locação mensal, com quilometragem livre, de caminhão 6×2, adaptado para coleta seletiva, com capacidade mínima para 15t (quinze toneladas).

Com condutor, manutenção preventiva e corretiva, inclusive troca de óleo, filtros e pneus, por conta da contratada. Combustível por conta da contratante.

Ano de fabricação: 2013 ou superior.

 MÊS 08 01 R$ ,00 R$ ,00
4. Locação mensal, com quilometragem livre, de veículo tipo caminhão com combinado limpa fossa a vácuo com bomba de vácuo para sucção para o serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, com tanque de capacidade mínima de 15m³ (quinze metros cúbicos). Equipado com sistema de HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, para limpeza, desobstrução e remoção de detritos de redes de esgotos e drenagem.

Condutor, manutenção preventiva e corretiva, inclusive troca de óleo, filtros e pneus, por conta da contratada. Combustível por conta da contratante.

Ano de fabricação: 2013 ou superior.

 MÊS 08 01 R$ ,00 R$ ,00
VALOR TOTAL R$ ,00
(quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte reais).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, estendendo-se por 12 (doze) meses, de 02 de fevereiro de 2022 até 01 de fevereiro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no nos termos da Lei Federal n.º , do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decreto federal nº , do Decreto Federal nº ; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº

 

Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

Waste Coleta De Resíduos Hospitalares LTDA

CNPJ:

RICARDO DANTAS DE ARAÚJO JÚNIOR

CPF:

Contratada



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2022 | CONTRATADA: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 652/2021.

CONTRATANTE: Município de Lajes, através da Secretaria Municipal de Saúde.

 

CONTRATADA: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA – inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida ao Sítio Mãe D’água – SN – Galpão A – Zona Rural – Souza/PB – CEP: , sendo representada pelo Senhor RICARDO DANTAS DE ARAÚJO JÚNIOR, portador do CPF: .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO (POR MEIO DE INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES, DOS GRUPOS “A”, “B” E ‘E”, ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 306/04.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 007/2021

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA, conforme ordem de serviço, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ ,00 (sessenta e dois mil e cem reais). Conforme preços constantes na adesão acima indicada e quantidades descritas na planilha abaixo:

 

ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONTAMINADOS, CLASSIFICAÇÃO “A”, “B” E “E” GERADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES/RN, ARMAZENADO EM BOMBONAS DE 200 LITROS. COM PERIODICIDADE DE COLETA SEMANAL E COM COMODATO DE 20 BOMBONAS DE 200L, CADA. BOMBONA 900 R$ 69,00 R$ ,00 (sessenta e dois mil e cem reais).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, estendendo-se por 12 (doze) meses, de 02 de fevereiro de 2022 até 01 de fevereiro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no nos termos da Lei Federal n.º , do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decreto federal nº , do Decreto Federal nº ; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº

 

Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

 

Waste Coleta De Resíduos Hospitalares LTDA

CNPJ:

RICARDO DANTAS DE ARAÚJO JÚNIOR

CPF:

Contratada



AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 006/2022 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 006/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO TIPO VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº E  Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 16/02/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 16/02/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial