PORTARIA Nº 260/2022 – GP – Exoneração do (a) senhor (a) João Oliveira da Cruz Neto

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 260/2022 – GP

Exoneração do (a) senhor (a) João Oliveira da Cruz Neto

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR– JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, inscrito no CPF sob o nº , ocupante do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotado na Controladoria Geral do Município, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 263/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Sidkley Salvador Mendes.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 263/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Sidkley Salvador Mendes.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – SIDKLEY SALVADOR MENDES, inscrito no CPF sob o nº , para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 262/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) João Oliveira da Cruz Neto

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 262/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) João Oliveira da Cruz Neto

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, inscrito no CPF sob o nº , para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 261/2022 – GP – Exoneração do (a) senhor (a) Sidkley Salvador Mendes.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 261/2022 – GP

Exoneração do (a) senhor (a) Sidkley Salvador Mendes.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR– SIDKLEY SALVADOR MENDES, inscrito no CPF sob o nº , ocupante do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipa

PORTARIA Nº 264/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 264/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR– BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº , para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, lotado na Controladoria Geral do Município, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Estagiários – Assistência – Referente ao mês de JULHO/2022

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2022 | CONTRATADA: RAILANDIA DORISMARIA DA SILVA (FORRO XODÓ NORDESTINO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa RAILANDIA DORISMARIA DA SILVA (FORRO XODÓ NORDESTINO) e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 669/2022

CONTRATANTE: Município de Lajes, através da Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico Recursos Minerais.

CONTRATADA: RAILANDIA DORISMARIA DA SILVA (FORRO XODÓ NORDESTINO), sediada na Avenida Vicente Barbosa Tinoco, nº 962, Novo Horizonte, Assú/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor RAILANDIA DORISMARIA DA SILVA, CPF sob n° .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA XODÓ NORDESTINO PARA APRESENTAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS), NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DOS IDOSOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2022.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pelo fornecimento dos produtos ora contratados, será pago de acordo com as ordens de compras emitidas, totalizando o valor global de R$ ,00 (seis mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 01 de julho de 2022 até 31 de agosto de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei nº

Lajes/RN, 01 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico Recursos Minerais

Railandia Dorismaria da Silva (forro Xodó Nordestino)

CNPJ:

RAILANDIA DORISMARIA DA SILVA

CPF sob n° .

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2022 | CONTRATADA: PODE BALANÇAR ENTRETENIMENTO LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PODE BALANÇAR ENTRETENIMENTO LTDA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 667/2022

CONTRATANTE: Município de Lajes, através da Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico Recursos Minerais.

CONTRATADA: PODE BALANÇAR ENTRETENIMENTO LTDA, sediada na Rua Francisco Medeiros Dantas, nº 75, Alto do Triângulo, Angicos/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor FRANCISCO CANINDÉ DE AZEVEDO, CPF sob n° e RG sob nº SSP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PODE BALANÇAR PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS) HORAS, NA I FESTA DO MILHO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2022, NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pelo fornecimento dos produtos ora contratados, será pago de acordo com as ordens de compras emitidas, totalizando o valor global de R$ ,00 (quinze mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 01 de julho de 2022 até 31 de agosto de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei nº

Lajes/RN, 01 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico Recursos Minerais

Pode Balançar Entretenimento LTDA

CNPJ:

FRANCISCO CANINDÉ DE AZEVEDO

CPF sob n° e RG sob nº SSP/RN.

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2022 | CONTRATADA: X4 MUSIC PROMOCOES LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa X4 MUSIC PROMOCOES LTDA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 666/2022

CONTRATANTE: Município de Lajes, através da Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico Recursos Minerais.

CONTRATADA: X4 MUSIC PROMOCOES LTDA, sediada na Avenida Campos Sales, nº 901, Tirol, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS, CPF sob n° e RG sob nº SSP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DO CANTOR EDY VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA I FESTA DO MILHO, A SER REALIZADA DIA NO DIA 08 DE JULHO DE 2022, NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pelo fornecimento dos produtos ora contratados, será pago de acordo com as ordens de compras emitidas, totalizando o valor global de R$ ,00 (trinta mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 01 de julho de 2022 até 31 de agosto de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei nº

Lajes/RN, 01 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico Recursos Minerais

X4 Music Promocoes LTDA

CNPJ:

LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS

CPF sob n° e RG sob nº SSP/RN.

Contratada

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022

Processo Administrativo nº 608/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

EMPRESAS HABILITADAS

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº

FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº

PAVING OBRAS EIRELI, CNPJ nº

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº

FORNECEDORES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ	Motivo
SAULO VARELA CALDAS EIRELI /	por deixar de apresentar a Declaração de inexistência de parentesco, exigida na alínea C do item do edital, direcionada a Prefeitura Municipal de Lajes, tendo em seu alugar apresentado declaração direcionada a Prefeitura de Pedro Avelino/RN.
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA /	por apresentar Apresentou a Certidão de Acervo Técnico – CAT, exigida no item ., sem o devido atestado de capacidade, e não sendo possível aferir a se os serviços constantes na CAT, são compatíveis com o objeto licitado, ou ainda se compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.
MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA /	por não atender ao disposto no item ., tendo apresentado seu Balanço patrimonial e demonstrações contábeis sem as devidas notas explicativas, estando estes, por tanto, em desconformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº A empresa acostou as referidas demonstrações contábeis uma declaração, onde mesma afirma estaria dispensada de apresentar as notas explicativas, já que para ser obrigada a elaborar as referidas notas explicativas, está deveria ter completado um exercício social. Tal alegação não merece prosperar, já que o exercício social do ano de 2021 encerrou-se em 31/12/2021. Por tanto empresa, ao completar seu exercício social de 2021, deveria ter elaborado suas demonstrações conforme a resolução do Conselho Federal de Contabilidade supracitada.
AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA /	durante a análise da documentação verificou-se que Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida no item . do edital, no possuía código de autenticação para a validação eletrônica da mesma no site Por tanto, a licitante foi declarada inabilitada por não atender ao item do edital.
RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / ,	por deixar de apresentar os documentos de habilitação, uma vez que, ao abrir o envelope de número 01, que deveria conter os documentos de habilitação da empresa, foi constatado que dentro deste involucro estava contida a proposta de preços. Assim a empresa foi declarada inabilitada por não apresentar dos documentos de habilitação.
V H S P DE QUEIROZ /	por Apresentar a Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida no item . do edital, vencida em 22/06/2022.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 01 de julho de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL