TERMO DE ADESÃO Nº. 006/2022 – PML

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN em conformidade do Decreto Federal nº de 23 de Janeiro de 2013, da Lei nº

Processo Administrativo nº 658/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN.

CONTRATADA: LEILTON FELIX MENDES 07105854464 (CL SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Nova Esperança, nº 420, centro, João Câmara/RN – CEP: ,00. Sendo representada pelo Senhor LEILTON FELIX MENDES, portador do CPF nº 07105854464 e RG nº 002657587 – SSP/RN.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL VISANDO COORDENAR E AUXILIAR NA EXECUÇÃO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 006/2022 – Ata de Registro de Preço nº 016/2022 do Pregão Presencial SRP nº 011/2022, realizado na Prefeitura Municipal Jardim de Angicos/RN.

VALOR: O valor mensal é de R$ ,00 (três mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total global de R$ ,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), conforme segue:

VIGÊNCIA: De 07 de julho de 2022 a 06 de julho de 2023, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.

Lajes/RN, 07 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Leilton Felix Mendes 07105854464 (CL Serviços)

CNPJ sob nº

LEILTON FELIX MENDES

CPF nº 07105854464 e RG nº 002657587 – SSP/RN

Fornecedor

PORTARIA N° 288/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JISLANNE JOYSSE PEREIRA BRAZ, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 028/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS, CAMAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Seiro Nakamura, nº 21 Xaxim, Curitiba/PR – CEP: , sendo representada pelo Sr. ADEMILSON ROGERIO GONÇALVES, inscrito no CPF nº 647. 863. 909-68 e RG nº 4640566-8 – SESP/PR, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa DKASA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Pensilvania, nº 1439, Cidade Moncoes, São Paulo/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. GERALDO CARDOSO GUITTI, inscrito no CPF nº e RG nº – SSP/SP, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa F F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Vale do Jaguaribe, nº 150, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. FABIO FRANCO MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº 2183128 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Severino dos Ramos Paiva, nº 2770, Planalto, Martins/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa MHG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, nº 1525, Vista Bela, Assu/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. HELLEN CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Vicente Soares da Costa, nº 132, Jardim Primavera, São Paulo/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. RICARDO SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº e RG nº , saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua João Fernandes Praxedes, nº 10, Doze Anos, Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, inscrito no CPF nº e RG nº 1868404 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Os itens 01, 02, 09, 10, 11, 12 E 21 foram declarados fracassados por não haver fornecedores habilitados para estes itens. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

PORTARIA Nº 271/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – LIDIANE ROCHA DA SILVA inscrita no CPF sob nº , ocupante do cargo em Comissão de VICE – DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 276/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – RODRIGO NASCIMENTO DANTAS, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE EMPENHO E ORÇAMENTO S, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 273/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MICAEL DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 274/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 268/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – FRANCISCO ANAEL DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 272/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Jardenia Lucila Lisboa de Freitas

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JARDENIA LUCILA LISBOA DE FREITAS, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 30 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentindo contrário

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 275/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Iury Lisboa Bezerra

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – IURY LISBOA BEZERRA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo em Comissão SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal