RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 032/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: . DO NASCIMENTO (COMERCIAL ROCHA), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Prefeito João Batista Lacerda Montenegro, nº 312, Conj. Feliz Assu Pra Você, Assú/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. TAMARA PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº e RG nº ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com global de R$ ,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

TERMO DE ADESÃO Nº. 011/2022 – PML

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN em conformidade do Decreto Federal nº de 23 de Janeiro de 2013, da Lei nº

Processo Administrativo nº 689/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN.

CONTRATADA: MJ COMERCIO AUTOMOTIVO DE PEÇAS E PNEUS – inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida à Rua Reginaldo de Andrade Lisboa, nº 151, Conjunto da Batalha, Centro, Goianinha/RN, sendo representada pelo Senhor DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA, portador do CPF nº e RG: 88905 – MTE/PB.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E CORRELATOS, ESPECIFICADO (S) NO (S) ITEM (NS) DO TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 011/2022 – Ata de Registro de Preço nº 008/2022 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022, realizado na Prefeitura Municipal GOIANINHA/RN.

VALOR: O valor total global é de R$ ,86 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme segue:

VIGÊNCIA DA ADESÃO: De 23 de agosto de 2022 a 16 de fevereiro de 2023, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Mj Comercio Automotivo de Peças e Pneus

CNPJ sob n°

DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA

CPF nº e RG: 88905 – MTE/PB.

Fornecedor

PORTARIA Nº 348/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao ServidorGilberto Pereira de Lima,ocupante do cargo de Coordenador Administrativo de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 11/2 (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), perfazendo o valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), em virtude do deslocamento do referido profissional até a cidade de Natal/RN, para participar da capacitação técnica presencial CECAMPE NORDESTE/RN, com saída prevista para às 06h00mim (sete horas) do dia 24 de agosto de 2022, e retorno previsto para às 21h00mim (vinte e uma horas) do dia 25 de agosto de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 013/2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de agosto de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Processo Administrativo nº 316/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 003/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a Construção de um polo básico da academia da saúde, no assentamento Três de Agosto, zona rural do município de Lajes/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,77 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº , não apresentou proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,77 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA), CNPJ Nº , vencedora do certame, com proposta global no valor de R$ ,56 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos.

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 22/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Processo Administrativo nº 278/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN.

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 002/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento – PAA, no assentamento Três de Agosto, do município de Lajes/RN, conforme abaixo:

LICITANTES DESCLASSIFICADAS:

Ø PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,16 (cento e noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº , por não apresentou proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, tendo em seu lugar apresentado apenas a declaração de elaboração independente da proposta, e uma planilha com os itens e preços cujo o valor é de R$ ,16 (cento e noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos), não tendo apresentado a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .; o Cronograma físico-financeiro, exigido no item .; e a composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, exigido no item do edital.

Ø MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , por não apresentar proposta de preços conforme exigido no item 10 do edital, já que em sua proposta não consta a Planilha de Custos e Formação de Preços, com a composição dos preços unitários, exigida no item .

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº , com proposta global no valor de R$ ,18 (cento e cinquenta e sete mil nove reais e dezoito centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 22/08/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 034/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA LAJES SORRIDENTE, CREDENCIADO PELO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa: T DE S C CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Vinte e Quatro de Junho, nº 1012, centro, Assú/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. DELZIELE FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO, inscrito no CPF nº e RG nº SSP/RN, saiu vencedora no LOTE 01, com valor global de R$ ,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 22 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 013/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DESSALINIZADORAS INSTALADAS NA COMUNIDADE DE MULUNGU E NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, TENDO COMO OBJETIVO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE NAS COMUNIDADES CITADAS, a Empresa vencedora ACQUA VITAE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ , estabelecida a Rua Interventor Mario Câmara, nº 2455, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. Acácio Caetano Souto Junior, inscrito no CPF sob nº e RG nº 444381 – ITEP/RN, saiu vencedora nos Lote I, com valor total de R$ ,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora apresentou a Certidão Negativa de Débitos Municipais inválida, devidamente enquadrada como ME/EPP, considerando o art. 43 da LC nº 123/2006, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação regularização fiscal.

Lajes/RN, 22 de agosto de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

PORTARIA Nº 346/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao ServidorJoão Oliveira da Cruz Neto,ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração, 11/2 (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), em virtude do deslocamento do referido profissional até a cidade de Natal/RN, para acompanhar o prefeito municipal no cumprimento de agenda no 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, com saída prevista para às 07h00mim (sete horas) do dia 24 de agosto de 2022, e retorno previsto para às 17h00mim (dezessete horas) do dia 25 de agosto de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 007/2022, da Secretaria Municipal de Administração.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de agosto de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 007/2022 – SEMAD

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo,ocupante do cargo de Prefeito Municipal , 11/2 (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Natal/RN, para cumprimento de agenda no 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, com saída prevista para às 07h00mim (sete horas) do dia 24 de agosto de 2022, e retorno previsto para às 17h00mim (dezessete horas) do dia 25 de agosto de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 007/2022, da Secretaria Municipal de Administração.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração, Lajes/RN, em 22 de agosto de 2021.

JOÃO OLIVEIRA DA CRUS NETO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 007/2022 – SEMAD

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo,ocupante do cargo de Prefeito Municipal , 11/2 (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Natal/RN, para cumprimento de agenda no 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, com saída prevista para às 07h00mim (sete horas) do dia 24 de agosto de 2022, e retorno previsto para às 17h00mim (dezessete horas) do dia 25 de agosto de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 007/2022, da Secretaria Municipal de Administração.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração, Lajes/RN, em 22 de agosto de 2021.

JOÃO OLIVEIRA DA CRUS NETO

Secretário Municipal de Administração