AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

Processo Administrativo nº 989/2022

Licitação nº 197/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN.

 

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

 

LICITANTES HABILITADOS

RAZÃO SOCIAL / CNPJ

T S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME /

LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI /

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI /

JOSE CREZIO LOPES FILHO /

ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA /

DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

 

PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA /

MARASKA SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA /

MFA CONSTRUCOES LTDA / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda municipal, exigida no item . do edital vencida.)

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI /

CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI /

IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA /

CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA /

MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI /

BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA /

S & J ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda federal, exigida no item . do edital vencida)

 

LICITANTES INABILITADOS
Razão Social / CNPJ Motivo
PILAR EMPREENDIMENTOS / Não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário, descumprindo a exigência do item do edital
SAULO VARELA CALDAS EIRELI / Apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigido como requisito de participação desta licitação no item 8.1 do edital, vencido em 02 de setembro de 2022.
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI / Não apresentou os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D” do item . do edital
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / Não apresentou a “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual” exigida no item . do edital
LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / Não apresentou a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “d” do item do edital.

 

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

 

Lajes/RN, 03/11/2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL




PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PREVLAJES


PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022

OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo contado a partir da assinatura até o término do exercício financeiro vigente, visando à continuação da PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 006/2021, da EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 006/2021.

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES inscrita no CNPJ sob nº

FAVORECIDO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. , estabelecida a Av. Santos Dumont, 3060 – 719/721, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP .

VALOR: Fica estabelecido o valor total de R$ ,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO que será prorrogado, contado a partir de 10 de novembro de 2022 até 10 de novembro de 2023.

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços discriminados nas Ordens de Serviços emitidas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no inciso art. 57, II, §4º, e art. 65 da Lei nº , bem como, que se vincula ao contrato em tela.

 

Lajes/RN, 03 de novembro de 2022.

 

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

 

Diretor Executivo Prevlajes




EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2022 | CONTRATADA: JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2022

Contrato firmado, que entre se celebram JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 614/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

CONTRATADA: JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMAinscrita no CPF sob nº , situado na Fazenda Picos Preto, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: .

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022.

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2022.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Preço de Aquisição divulgado na chamada pública
PREÇO UNIT TOTAL
4 0014120 – BOLO DE LEITE, FEITO COM INGREDIENTES BÁSICOS (FARINHA DE TRIGO, OVOS, LEITE, AÇÚCAR, MARGARINA), COM DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E INFORMAÇÃO superior do formulárioParte inferior do formulário KG 400,00 R$ 19,80 R$ ,00
7 0014124 – CARNE BOVINO, PRODUTO COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE. CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. KG 800,00 R$ 40,00 R$ ,00

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, 03 de novembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA

CPF sob nº

Contratada




EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2022 | CONTRATADA: FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2022

Contrato firmado, que entre se celebram FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 614/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

CONTRATADA: FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDESinscrita no CPF sob nº , situada na Fazenda Vaca Morta, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: .

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022.

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2022.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Preço de Aquisição divulgado na chamada pública
PREÇO UNIT TOTAL
1 0014115 – Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 100,00 R$ 4,50 R$ 450,00
15 0014133 – Feijão verde sem casca, Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. KG 200,00 R$ 12,50 R$ ,00
28 0014150 – Tomate cereja, Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. KG 50,00 R$ 18,00 R$ 900,00

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, 03 de novembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES

CPF sob nº

Contratada




EXTRATO DE CONTRATO Nº. 071/2022 | CONTRATADA: MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DE CONTRATO Nº. 071/2022

Contrato firmado, que entre se celebram MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 614/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

CONTRATADA: MARCOS LUIS ANDRE DA SILVAinscrito no CPF sob nº , situado na Fazenda Juazeiro, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: .

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022.

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2022.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Preço de Aquisição divulgado na chamada pública
PREÇO UNIT TOTAL
15 0014133 – Feijão verde sem casca, Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. KG 100,00 R$ 12,50 ,00
18 0014137 – Limão comum In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 30,00 R$ 4,00 R$ 120,00
20 0014141 – Maracujá De primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie. KG 500,00 R$ 8,00 R$ ,00
23 0014145 – Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. UND 500,00 R$ 1,00 R$ 500,00
25 0014147 – Pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno. KG 100,00 R$ 10,00 R$ ,00
27 0014149 – Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. KG 300,00 R$ 7,50 R$ ,00
28 0014150 – Tomate cereja, Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. KG 50,00 R$ 18,00 R$ 900,00

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, 03 de novembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA

CPF sob nº 

Contratada




EXTRATO DE CONTRATO Nº. 072/2022 | CONTRATADA: FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DE CONTRATO Nº. 072/2022

Contrato firmado, que entre se celebram FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 614/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

CONTRATADA: FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTIinscrita no CPF sob nº , situada na Fazenda Picos Preto, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: .

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022.

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2022.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Preço de Aquisição divulgado na chamada pública
PREÇO UNIT TOTAL
5 0014121 – Bolo de macaxeira, Feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 200,00 R$ 21,80 R$ ,00
6 0014122 – Bolo de milho, Feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 200,00 R$ 19,60 R$ ,00

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, 03 de novembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal De Educação E Cultura

 

FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI

CPF sob o nº

Contratada




EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/22 – ADESÃO A ARP Nº 070508/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010107/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526.003/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES


EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/22 – ADESÃO A ARP Nº 070508/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010107/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/22 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

ADESÃO A ARP Nº 070508/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010107/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

CONTRATADA: KIREI TECNOLAB LTDA-EPP, CNPJ. ,

VALOR R$ ,50 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos).

OBJETIVO: Aquisição de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº

 

LAJES/RN, 03/11/22 –

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da  APAMI.




PORTARIA Nº 399/2022 – GP – Nomeação do (a) Camilla Bandeira Santos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 399/2022 – GP

Nomeação do (a) Camilla Bandeira Santos

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – CAMILLA BANDEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de Psicóloga, 30 horas, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de novembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 398/2022 – GP – Exoneração a Pedido do(a) senhor(a) Francisco Urbano Alves

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 398/2022 – GP

Exoneração a Pedido do(a) senhor(a) Francisco Urbano Alves

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº , de 31 de outubro de 2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – FRANCISCO URBANO ALVES, inscrito no CPF sob nº , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus feitos legais a 01 de novembro de 2022, revogando disposições em sentido contrario

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de novembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 526.003/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070508/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010107/2022 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES


TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070508/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010107/2022 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS

TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO:  – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070508/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010107/2022

Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18, torna Público a Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS da PREFEITURA ITAJÁ/RN, o que faz com embasamento legal na Lei nº , de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 109 de 02 de janeiro de 2017, e demais normas em vigor, consoante as especificações seguintes:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070508/202, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010107/2022

OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos Injetáveis, destinado ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itajá/RN

ÓRGÃO PARTICIPANTE/CARONA: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , representada por: MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA, Presidente, residente a Rua Alzira Soriano, 27, Centro – LAJES/RN, portadora da cédula de Identidade RG: e inscrita no CPF:

FORNECEDOR REGISTRADO: KIREI TECNOLAB LTDA-EPP – CNPJ: , com sede na Rua das Isabelias, nº 182, Casa 20, Bairro: Emaús – Cidade: PARNAMIRIM/RN, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo Senhor Edinaldo Nunes de Lima, portador da carteira de identidade nº , ITEP/RN, e CPF: , residente e domiciliado a Rua: Vale de Miranda nº 1732 – Bairro: Tirol – Cidade: NATAL/RN, cep:

COM O MONTANTE DE: R$ ,50(Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos).

VIGÊNCIA DA ARP: 05 de agosto de 2022 a 05 de agosto de 2023.

VIGÊNCIA DA ADESÃO A ATA: 01 de novembro de 2022 a 31/12/2022

 

LAJES/RN, 01/11/2022 –

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami.