AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 026/2022 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE FAMÍLIAS CARENTES NESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DOS PROGRAMAS SOCIAIS. No dia 22 de novembro de 2022, às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 07 de novembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

Processo Administrativo nº 770/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJES.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços acima descrita, conforme abaixo:

LICITANTE	VALOR (R$)	COLOCAÇÃO
H J DANTAS FILHO EIRELI	,87	1º COLOCADO
INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI	,68	2ºCOLOCADO
SAULO VARELA CALDAS EIRELI	,51	3º COLOCADO
JOSE CREZIO LOPES FILHO	,25	4º COLOCADO
ETAZIA PATRICIA GALDINO DA SILVA LTDA	,29	5º COLOCADO

Assim, sendo o certame teve como vencedora a empresa H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº , VENCEDORA DO CERTAME, com proposta global no valor de R$ ,87 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a partir de sua publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala de Licitações, localizada na sede do Poder Executivo Municipal, no endereço RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , ou ainda através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 07/11/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

PORTARIA Nº 401/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 401/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora RENATA HULIANA DE SOUZA ALVES DE MORAIS,ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa do CRAS, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 402/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 402/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Lucineide Inácio Saldanha,ocupante do cargo de Subcoordenadora de de Projetos Sociais,da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 403/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 403/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS ,ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa do CRAS, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 400/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 400/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretáia Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 404/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 404/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria da Conceição de Lima Cruz,ocupante do cargo de Coordenadora do Trabalho e Emprego, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 403/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 403/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Estagiários – Assistência – Referente ao mês de NOVEMBRO/2022

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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 039/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO VETERINÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA. PARA O MELHOR ATENDIMENTO DOS ANIMAIS E MAIOR SEGURANÇA HIGIÊNICA-SANITÁRIA A EQUIPE QUE ATENDE AOS ANIMAIS (MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIARES), na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentados, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS (DHD MERCANTIL), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 17, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. Dayane Rafaela de Melo França Dantas, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
2	GLICERINA BIDESLILADA USP INCOLOR 5 LITROS	FARMACE	FR	4	R$ 200,00
4	CLOREXIDINA A 2% PARA ASSEPSIA DE CAVIDADES – FRASCO COM 100 ML	FARMACE	UN	15	R$ 62,50
5	IODO INORGÂNICO 5% 30 ML	FARMACE	FR	10	R$ 30,46
8	CATETER VENOSO PERIFÉRICO, Nº 22 – CAIXA C/ 100 UND	MEDIX	UN	4	R$ 140,23
11	ANESTÉSICO	MEDLEY	FR	20	R$ 122,98
16	CAIXA DE ISOPOR 50 LITORS	ISOPLAC	UN	2	R$ 400,00
17	CAIXA ISOPOR 28 LITROS	ISOPLAC	UN	3	R$ 400,00
18	CAIXA DE ISOPOR 8 LITROS	ISOPLAC	UN	3	R$ 219,38
20	MALETA PRIMEIRO SOCORROS 3 BANDEJAS	VITAPET	UN	4	R$ 238,75
22	SONDA NASOG. CURTA, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 04, CX C/ 10 UND	SOLIDOR	UN	30	R$ 22,00
23	SONDA NASOG. CURTA, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 06, CX C/ 10 UND	SOLIDOR	UN	30	R$ 22,00
24	SONDA NASOG. CURTA, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 22, CX.C/ 10 UND	SOLIDOR	UN	30	R$ 107,06
25	SONDA NASOG. CURTA, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 10, CX C/ 10 UND	SOLIDOR	UN	30	R$ 51,82

A empresa E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA (LIMED MOGI), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Carlos de Biazzi, nº 49, Saúde, Mogi Mirim/SP – CEP: , sendo representada pelo Sr. Emerson Luiz Machado, inscrito no CPF nº e RG nº 28431652 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
1	LAMINA DE BISTURI Nº 23 CX C/ 100	CX C 100	CX	2	R$ 42,70
3	IODO POVIDINE 1 LITRO	PVPI TÓPICO	FR	15	R$ 83,00
9	SONDA URETRAL N. 1O	N 10	UN	15	R$ 3,23
10	SONDA URETRAL TOM CAT	TOM CAT	UN	15	R$ 142,35
12	ANASTÉSICO	CETAMIN	FR	20	R$ 98,22
14	TRICOTOMO	PRO6	UN	4	R$ ,21
15	LAMINAR DE BARDEAR CARTELA COM 100 UNIDADES	CARTELA COM 100 UNID	CX	2	R$ 53,96
19	KIT 5 FOCINHEIRA N° 1 ao 5	KIT 1 AO 5	PC	1	R$ 91,10
21	TERMÔMETRO CLINICO VERTERINÁRIO	TERM VET	UN	4	R$ 50,48

A empresa VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (VETSUL ONLINE), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Enersto Alves, nº 83, Floresta, Porto Alegre/RS – CEP: , sendo representada pelo Sr. Alessandro Nepomuceno Rota, inscrito no CPF nº e RG nº 3045518234 – SSP/PC RS, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UND	QUANT.	VALOR UNIT.
6	Fio de sutura nylon n5 cx com 24unid	Fio sutura	CX	5	R$ 80,00
7	CATETER VENOSO PERIFÉRICO, Nº 20 – CAIXA C/ 100 UND	CATETER VENOSO PERIFÉRICO Nº 20	UN	4	R$ 190,13

O item 013 foi declarado fracassado por ausência de negociação considerando o valor máximo estimado. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 03 de novembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML