EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022

Processo Administrativo nº 1052/2022

CONTRATANTE: Município de Lajes, através da Secretária Municipal de Educação e Cultura.

CONTRATADA: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, sediada na Avenida Luís Viana Filho, nº 9581, Paralela, Salvador/BA – CEP: , sendo representada pelo Senhor MARCELO FERNANDES DE BRITTO, CPF sob n° e RG sob o nº 0718188802 SSP/BA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR LEO SANTANA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AOS 99 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pelo fornecimento dos produtos ora contratados, será pago de acordo com as ordens de compras emitidas, totalizando o valor global de R$ ,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 24 de novembro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei nº

Lajes/RN, 24 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA

CNPJ:

MARCELO FERNANDES DE BRITTO

CPF sob n° e RG sob nº 0718188802 SSP/BA

Contratada

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 041/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentados, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedoras as empresas: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Prof. José de Barros Lins, nº 00066, Salgadinho, Olinda/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua padre Teófilo Tworz, nº 640, Prado, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. VINICIUS RANGEL RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº e RG nº 8885882 – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital.

Lajes/RN, 23 de novembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML

AVISO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022

Processo Administrativo nº 1078/2022

Licitação nº 226/2022

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de dezembro de 2022, às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes, no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico , na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

Lajes/RN, 23 de novembro de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Processo Administrativo nº 865/2022

Licitação nº 189/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA GOMES, NA RUA INÊS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO DE MELO, N°80, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

LICITANTE HABILITADOS

Razão Social / CNPJ

J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI /

PILAR EMPREENDIMENTOS /

LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI /

NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA /

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI /

NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTAS EIRELI /

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA /

MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA /

A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI /

ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA /

H R DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA /

CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI /

LICITANTE INABILITADOS

Razão Social / CNPJ

IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ , inabilitada por não atender ao disposto no item do edital, uma vez que não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário.

ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº , inabilitada por não atender ao disposto no item . do edital, tendo apresentado atestado de capacidade técnico profissional para os serviços de pavimentação de ruas, sendo este incompatível com o objeto ora licitado.

JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº , inabilitada por não atender ao disposto nas alíneas C e D do item . do edital, não tendo apresentado os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D”.

LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº , inabilitada por não atender ao disposto na alínea D do item . do edital, não tendo apresentado a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação.

CONSTRUTORA OLIVEIRA E MELO, CNPJ Nº , inabilitada por não atender ao disposto no item 7.1 do edital, uma vez que não apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido por esta PREFEITURA MUNICIPAL, conforme exigido, como documento necessário para a participação no certame.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 23/11/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

PORTARIA N° 424/2022 – GP

O P4EFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora VITÓRIA EDIVÂNIA VALENTIM,ocupante do cargo de Coordenadora da Tributos,da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 2.5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), perfazendo o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para participar do XXXIII CONGRESSO NACIONAL DA SENA, com saída prevista para às 06h00mim (seis horas) do dia 23 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 21h00min (vinte e uma horas) do dia 25 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 010/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 426/2022 – GP

O P4EFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor DIÊGO DOS SANTOS FERREIRA,ocupante do cargo de Auditor Fiscal,da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 2.5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), perfazendo o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, para participar do XXXIII CONGRESSO NACIONAL DA SENA, com saída prevista para às 06h00mim (seis horas) do dia 23 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 21h00min (vinte e uma horas) do dia 25 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 010/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 425/2022 – GP

O P4EFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor JAIME BEZERRA DA COSTA,ocupante do cargo de Auditor Fiscal,da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 2.5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), perfazendo o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, para participar do XXXIII CONGRESSO NACIONAL DA SENA, com saída prevista para às 06h00mim (seis horas) do dia 23 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 21h00min (vinte e uma horas) do dia 25 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 010/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

Processo Administrativo nº 1007/2022

Licitação nº 225/2022

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTADAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico , na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

Lajes/RN, 22 de novembro de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2022

O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 026/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE FAMÍLIAS CARENTES NESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DOS PROGRAMAIS SOCIAIS, no ato de abertura das propostas o Pregoeiro e equipe de apoio detectaram erros na referência das propostas para o Pregão Presencial SRP nº 029/2022 que até o momento é inexistente. Porém o erro de digitação se deu origem a digitação do Edital informado aos órgãos de controles e portal da transparência conforme acostado aos autos, no qual a sessão foi declarada SUSPENSA para retificação do Edital, bem como sua publicação reabrindo novos prazos conforme a Lei nº Logo, com manifestações de intenções de recursos, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões.

Lajes/RN, 22 de novembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro da PML