DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal resolve decretar;

CONSIDERANDO a necessidade de programar e planejar as ações a serem desenvolvidas pela administração pública para o exercício de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização dos setores de Cadastro e Tributação, Contabilidade, Licitações, Compras e Contratos, além da Chefia de Gabinete e das Secretarias de Administração, Planejamento, Controladoria Interna, Procuradoria Geral, dentre outras;

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviço público eficiente, sem descuidar da legalidade, como princípio norteador da administração pública.

DECRETA:

Art. 1° – Fica determinado o fechamento de todos os prédios públicos para atendimento ao público, sendo permitido seu funcionamento apenas para expediente interno, no período de 29 de dezembro de 2022 ao dia 15 de janeiro de 2023, com exceção dos locais onde funcionam os serviços de saúde.

Parágrafo único – Durante o período estabelecido no “caput” deste artigo não haverá atendimento ao público, ressalvadas as situações de urgência, mediante requerimento justificado, encaminhado ao Setor de Protocolo, que fará análise preliminar do pedido.

Art. 2º– O atendimento ao público ocorrerá de forma virtual, por meio do telefone fixo, e-mail da Prefeitura Municipal de Lajes/RN e através dos e-mails das Secretarias Municipais:

I – Número de telefone fixo: 84 ;

II – E-mail Gabinete do Prefeito: prefeito@;

III – E-mail Secretaria de Saúde: saude@;

IV – E-mail Secretaria de Obras: semos@;

V- E-mail Secretaria de Esporte: semjel@;

VI – E-mail Secretaria de Agricultura: semagma@;

VII – E-mail Secretaria de Administração: administracao@;

VIII – E-mail Secretaria de Finanças: financas@;

IX – E-mail Secretaria de Educação: semec@;

X – E-mail Secretaria de Assistência Social: semthas@;

XI – E-mail da Tributação: tributacao@;

XII– Conselho Tutelar: 84 ;

XIII – Vigilância Sanitária: 84 ;

Art. 2º– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 19 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 – GP

O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal resolve decretar;

CONSIDERANDO a necessidade de programar e planejar as ações a serem desenvolvidas pela administração pública para o exercício de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização dos setores de Cadastro e Tributação, Contabilidade, Licitações, Compras e Contratos, além da Chefia de Gabinete e das Secretarias de Administração, Planejamento, Controladoria Interna, Procuradoria Geral, dentre outras;

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviço público eficiente, sem descuidar da legalidade, como princípio norteador da administração pública.

DECRETA:

Art. 1° – Fica determinado o fechamento de todos os prédios públicos para atendimento ao público, sendo permitido seu funcionamento apenas para expediente interno, no período de 29 de dezembro de 2022 ao dia 15 de janeiro de 2023, com exceção dos locais onde funcionam os serviços de saúde.

Parágrafo único – Durante o período estabelecido no “caput” deste artigo não haverá atendimento ao público, ressalvadas as situações de urgência, mediante requerimento justificado, encaminhado ao Setor de Protocolo, que fará análise preliminar do pedido.

Art. 2º– O atendimento ao público ocorrerá de forma virtual, por meio do telefone fixo, e-mail da Prefeitura Municipal de Lajes/RN e através dos e-mails das Secretarias Municipais:

I – Número de telefone fixo: 84 ;

II – E-mail Gabinete do Prefeito: prefeito@;

III – E-mail Secretaria de Saúde: saude@;

IV – E-mail Secretaria de Obras: semos@;

V- E-mail Secretaria de Esporte: semjel@;

VI – E-mail Secretaria de Agricultura: semagma@;

VII – E-mail Secretaria de Administração: administracao@;

VIII – E-mail Secretaria de Finanças: financas@;

IX – E-mail Secretaria de Educação: semec@;

X – E-mail Secretaria de Assistência Social: semthas@;

XI – E-mail da Tributação: tributacao@;

XII– Conselho Tutelar: 84 ;

XIII – Vigilância Sanitária: 84 ;

Art. 2º– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 19 de dezembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

AVISO DE DILIGÊNCIA

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

Processo Administrativo nº 938/2022

Licitação nº 195/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

A comissão Permanente de Licitações do Município de Lajes/RN, incumbida de instruir, analisar e julgar o procedimento licitatório relativo a Tomada de Preços epigrafada, em consonância com o item 21.8. do edital da referida licitação, e com o artigo 43, § 3º da Lei , vem realizar diligencia junto a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA / , para que esta compareça até as 17h (dezessete horas) do dia 20/12/2022, juntamente com seu responsável técnico o Sr. Adão da Costa Dantas, CREA nº 2101081377, para assinar a proposta e planilhas orçamentárias, apresentadas na licitação epigrafada, conforme exigido no ANEXO IV – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO), do edital da TP em comento.

Frise-se que o não cumprimento desta diligência, implicará na desclassificação da proposta da licitante.

Lajes/RN, 16/12/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2022

Processo Administrativo nº 989/2022

Licitação nº 197/2022

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº , com sede na Rua Jequie, nº 2905, Conjunto Soledade I, Potengi, Natal/RN – CEP: , sendo representada por ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° e RG sob o nº – ITEP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,46 (duzentos e vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 16 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 16 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

A s p Servicos e Comercio – EIRELI

CNPJ Nº

ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA

CPF SOB O N° e RG SOB O Nº – ITEP/RN

Contratada

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021

Processo Administrativo nº 1154/2022

INEXIGIBILIDE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021

O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA.

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021, POR IGUAL PERÍODO, REFERENTE A GR8 SERVICOS DE T.I. LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SOFTWARE DE RELACIONAMENTO E SERVIÇOS ENTRE O CIDADÃO E A GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 109/2021.

FAVORECIDO: GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA, inscrita no CNPJ nº , com sede na Rua Carvao de Pedra, nº 11, bairro Lagoa Nova, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP , sendo representada pela Senhora ALESSANDRA MAGALLY LIMA DE ABREU, inscrita no CPF sob o n° e RG sob o nº .

DA VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contado, de 15 de dezembro de 2022 até 14 de dezembro de 2023.

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , art. 57, inciso II e art. 65, que vincula-se ao contrato em tela.

Lajes/RN, 15 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA

CNPJ: 

ALESSANDRA MAGALLY LIMA DE ABREU

CPF sob o n° e RG sob o nº

CONTRATADA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022

Processo Administrativo nº 1007/2022

Licitação nº 225/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTADAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

LICITANTES HABILITADOS

RAZÃO SOCIAL / CNPJ

CLPT CONSTRUTORA EIRELI /

POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA /

TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA /

CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA /

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI /

MFA CONSTRUCOES LTDA /

EMPROTEC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI /

PILAR EMPREENDIMENTOS /

H J DANTAS FILHO EIRELI /

NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI /

LICITANTES declaradas INABILITADAS pelos motivos que seguem:

i. JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI / , foi declarada INABILITADA pelos seguintes motivos:

a. não apresentar Comprovação da capacidade técnico-profissional, exigida no item ., do edital compatível com o objeto da licitação;

b. não apresentar a Declaração de inexistência de parentesco exigida na alínea “C” do item . do edital;

c. não apresentar Declaração de Pleno atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “D” do item . do edital;

d. não apresentar DECLARAÇÃO DE CNAE, exigida na alínea “E” do item . do edital;

e. não apresentar declaração de que recebeu todos os documentos necessários ao esclarecimento de sua participação no certame e de que tomou conhecimento de todas as informações para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, exigida a alínea “F” do item , do edital.

ii. IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA / , foi declarada INABILITADA pelos seguintes motivos:

a. não atender ao disposto no item do edital, uma vez que não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário;

b. não apresentar Comprovação da capacidade técnico-profissional, exigida no item ., do edital compatível com o objeto da licitação;

c. não apresentar a Declaração de inexistência de parentesco exigida na alínea “C” do item . do edital;

d. não apresentar Declaração de Pleno atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “D” do item . do edital;

e. não apresentar a DECLARAÇÃO DE CNAE, exigida na alínea “E” do item . do edital;

f. não apresentar declaração de que recebeu todos os documentos necessários ao esclarecimento de sua participação no certame e de que tomou conhecimento de todas as informações para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, exigida a alínea “F” do item , do edital.

iii. LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / , foi declarada INABILITADA pelos seguintes motivos:

a. não apresentar Comprovação da capacidade técnico-profissional, exigida no item ., do edital compatível com o objeto da licitação;

b. não apresentar a Declaração de inexistência de parentesco exigida na alínea “C” do item . do edital;

c. não apresentar Declaração de Pleno atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “D” do item . do edital;

d. não apresentar a DECLARAÇÃO DE CNAE, exigida na alínea “E” do item . do edital;

e. não apresentar declaração de que recebeu todos os documentos necessários ao esclarecimento de sua participação no certame e de que tomou conhecimento de todas as informações para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, exigida a alínea “F” do item , do edital.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 15/12/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021

Processo Administrativo nº 1154/2022

INEXIGIBILIDE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021

O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA.

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021, POR IGUAL PERÍODO, REFERENTE A GR8 SERVICOS DE T.I. LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SOFTWARE DE RELACIONAMENTO E SERVIÇOS ENTRE O CIDADÃO E A GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 109/2021.

FAVORECIDO: GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA, inscrita no CNPJ nº , com sede na Rua Carvao de Pedra, nº 11, bairro Lagoa Nova, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP , sendo representada pela Senhora ALESSANDRA MAGALLY LIMA DE ABREU, inscrita no CPF sob o n° e RG sob o nº .

DA VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contado, de 15 de dezembro de 2022 até 14 de dezembro de 2023.

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , art. 57, inciso II e art. 65, que vincula-se ao contrato em tela.

Lajes/RN, 15 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA

CNPJ: 

ALESSANDRA MAGALLY LIMA DE ABREU

CPF sob o n° e RG sob o nº

CONTRATADA

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Processo Administrativo nº 865/2022

Licitação nº 189/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA GOMES, NA RUA INÊS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO DE MELO, N°80, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA DE PREÇOS”, do certame epigrafado, será realizada no 16 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08H30MIN na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na sede do Poder Executivo Municipal. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 14/12/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

Licitação nº 195/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA DE PREÇOS”, do certame epigrafado, será realizada no 16 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 11H00MIN na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na sede do Poder Executivo Municipal. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 14/12/2022

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 026/2022 – PML/RN

Lajes/RN, 13 de dezembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial