PORTARIA Nº 455/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RECURSOS MINERAIS, do Município de Lajes/RN

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 453/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ÍCARO LUCAS MARTINS, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO DA PREVLAJES, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 450/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Lajes/RN

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 449/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – ÍCARO LUCAS MARTINS, inscrito no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 454/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – AYLLA NAYARA DA SILVA BEZERRA inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 452/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 451/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO DA PREVLAJES, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021

ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº , QUE TEM POR OBJETO CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO.

Por erro material de cálculo, verificado somente agora, e, considerando a possibilidade de correção do erro material, sem a alteração do objeto e demais condições do contrato, e a necessidade de retificação para que o instrumento contratual produza seus efeitos jurídicos, resolvemos retificar o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 – publicado na edição 2732, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2022 – , nas cláusulas primeira e quarta, o qual passará a viger com a seguinte redação:

Na CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE, onde se lê:

O presente instrumento temo por objetivo o acréscimo de 14,42% (quatorze virgula quarenta e dois por cento) ao valor global inicialmente contratado, do contrato de nº 095/2021, quem tem por como objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, conforme demonstrativo financeiro abaixo:

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE

O presente instrumento temo por objetivo o acréscimo de 22,75% (vinte e dois virgula setenta e cinco por cento) ao valor global inicialmente contratado, do contrato de nº 095/2021, quem tem por como objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, conforme demonstrativo financeiro abaixo:

Na CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES DO ADITIVO, onde se Lê:

1 – Em virtude dos acréscimos ocorridos, o presente termo aditivo terá o valor de R$ ,25 (sessenta e um mil, vinte e um reais e vinte e cinco centavos)

2 – Fica o contrato de n° 095/2021 alterado seu valor global de R$ ,88 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ ,01 (quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e um centavo).

Leia-se:

CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES DO ADITIVO

1 – Em virtude dos acréscimos ocorridos, o presente termo aditivo terá o valor de R$ ,99 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos)

2 – Fica o contrato de n° 095/2021 alterado seu valor global de R$ ,88 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ ,75 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Os demais termos e condições do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2021 permanecem inalterados.

Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 040/2022 – PML/RN

Lajes/RN, 19 de dezembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial