PORTARIA Nº 241/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997, especificamente as disposições do artigo nº 96º;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 227, de 7 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença sem remuneração de 06 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Henrique Lage Silva de Arruda, matrícula 1126, ocupante do cargo efetivo de Orientador Social, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de março de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 240/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO as disposições do Edital de Convocação nº 004, de 03 de março de 2023;

CONSIDERANDO as disposições do memorando nº 010/2023, do departamento de pessoal e recursos humanos;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Deyse Naama Dantas da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo efetivo de Psicóloga, 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de março de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 239/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO as disposições do Edital de Convocação nº 002, de 13 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO as disposições do memorando nº 009/2023, do departamento de pessoal e recursos humanos;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Luana Maria Mendes de Lima, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo efetivo de Professora de Língua Portuguesa, 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 16 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023

Pregão Presencial SRP nº. 001/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, INSERIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. Adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da Empresa: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor ADMILSON DE LIMA BATISTA, portador do CPF nº e RG nº 093185 – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 14 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 245/2023 – GP

Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Jane Claudia da Silva.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 172, de 24 de fevereiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o (a) senhor (a) Jane Claudia da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, matricula 1844, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Especial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 24 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 246/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Alisson Borges de Lima.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO as disposições do Edital de Convocação nº 004, de 03 de março de 2023;

CONSIDERANDO as disposições do memorando nº 012/2023, do departamento de pessoal e recursos humanos;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Francisco Alisson Borges de Lima, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 13 de março de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal 

PORTARIA Nº 000004/2023 (RETIFICADORA)

O DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais, outorgadas nos termos da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013;

Resolve:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 000007/2017, de 01 de abril de 2017 para constar a fundamentação legal completa da Aposentadoria Especial de Professor; especificar o nível e a letra do cargo em que a servidora foi aposentada; bem como para excluir a retroatividade dos efeitos do ato de inatividade à data de 01 de abril de 2017;

Art. 2º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALVES, portadora do RG nº , SSP/RN, CPF nº , titular do cargo de Professora Nível I, Letra J, Matrícula Funcional nº 524, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lajes/RN, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; art. 7º da EC 41/03 e art. 2º da EC 47/05 e arts. 30 e 44 da Lei Municipal nº 558/2013.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ICARO LUCAS MARTINS

Diretor Executivo

PrevLajes

PORTARIA Nº 000006/2023 (RETIFICADORA)

O DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais, outorgadas nos termos da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013;

Resolve:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 000009/2017, de 01 de abril de 2017 para constar a fundamentação legal completa da Aposentadoria Especial de Professor; especificar o nível e a letra do cargo em que a servidora foi aposentada; bem como para excluir a retroatividade dos efeitos do ato de inatividade à data de 01 de abril de 2017;

Art. 2º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA JOSELIA ROSA GABRIEL, portadora do RG nº , ITEP-RN, CPF nº , titular do cargo de Professora Nível II, Letra J, Matrícula Funcional nº 197, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lajes/RN, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; art. 7º da EC 41/03 e art. 2º da EC 47/05 e arts. 30 e 44 da Lei Municipal nº 558/2013.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ICARO LUCAS MARTINS

Diretor Executivo

PrevLajes

PORTARIA Nº 000003/2023 (RETIFICADORA)

O DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais, outorgadas nos termos da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013;

Resolve:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 000013/2017, de 01 de maio de 2017 para excluir a retroatividade dos efeitos do ato de inatividade à data de 01 de maio de 2017;

Art. 2º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA NEUMA DA SILVA ALVES, portadora do RG nº , ITEP-RN, CPF nº , titular do cargo de ., Matrícula Funcional nº 204, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Lajes/RN, nos termos do art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c art. 45 da Lei Municipal nº 558/2013.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ICARO LUCAS MARTINS

Diretor Executivo

PrevLajes

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, INSERIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

O Gestor de Contrato do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o licitante vencedor do processo licitatório supracitado, a Empresa INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registro de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Lajes/RN, 14 de março de 2023.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Gestor de Contratos