PORTARIA Nº 267/2023 – GP – Concede ao servidor Viênio Leonardo da Silca, ocupante do cargo de Coordenador de Cultura…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 267/2023 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com §2º, Art. 3º, do o Decreto Municipal nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 541/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Viênio Leonardo da Silca,ocupante do cargo de Coordenador de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 4 (quatro) diárias no valor unitário de 500,00 (quinhentos reais), e 1 (uma) diária no valor de R$ ,00 (mil reais), perfazendo assim o valor global da diária em R$ 3,000,00 (três mil reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a capital do pais, Brasília/DF, para acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, e irá ocorrer entre os dias 27 e 31 de março de 2023, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 04h00mim (quatro horas) do dia 27 de março de 2023, e chegada prevista para 05h00mim (cinco horas) do dia 01 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2023, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 014/2023 – PML/RN

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais

TIPO: MENOR PREÇO
DATA DA ABERTURA: 05/04/2023
HORA DA ABERTURA: 08:00
LOCAL DA ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, EM MEDIDA URGENTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF

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Arquivos disponíveis

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 014/2023 – PML/RN

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PORTARIA Nº 261/2023 – GP – Concede a servidora Eliene Barbosa de Lima, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 261/2023 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 540/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidoraEliene Barbosa de Lima,ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, 4 (quatro) diárias no valor unitário de 500,00 (quinhentos reais), e 1 (uma) diária no valor de R$ ,00 (mil reais), perfazendo assim o valor global da diária em R$ 3,000,00 (três mil reais), em virtude do deslocamento da mesma até a capital do pais, Brasília/DF, para acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, e irá ocorrer entre os dias 27 e 31 de março de 2023, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 04h00mim (quatro horas) do dia 27 de março de 2023, e chegada prevista para 05h00mim (cinco horas) do dia 01 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2023, da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 264/2023 – GP – Concede a servidora Rayane Karla Silva Laurentino, ocupante do cargo de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 264/2023 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 541/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora Rayane Karla Silva Laurentino, ocupante do cargo de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 4 (quatro) diárias no valor unitário de 500,00 (quinhentos reais), e 1 (uma) diária no valor de R$ ,00 (mil reais), perfazendo assim o valor global da diária em R$ 3,000,00 (três mil reais), em virtude do deslocamento da mesma até a capital do pais, Brasília/DF, para acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, e irá ocorrer entre os dias 27 e 31 de março de 2023, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 04h00mim (quatro horas) do dia 27 de março de 2023, e chegada prevista para 05h00mim (cinco horas) do dia 01 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2023, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 260/2023 – GP – Concede ao servidor Robson Augusto Cosme de Souza, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 260/2023 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 533/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Robson Augusto Cosme de Souza, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, 4 (quatro) diárias no valor unitário de 600,00 (seiscentos reais), e 1 (uma) diária no valor de R$ ,00 (mil reais), perfazendo assim o valor global da diária em R$ 3,400,00 (três mil e quatrocentos reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a capital do pais, Brasília/DF, para acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, e irá ocorrer entre os dias 27 e 31 de março de 2023, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 04h00mim (quatro horas) do dia 27 de março de 2023, e chegada prevista para 05h00mim (cinco horas) do dia 01 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2023, do Gabinete do Prefeito.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 263/2023 – GP – Concede ao Colaborador Eventual Everton Rafael Fernandes Soares, inscrito no CPF sob nº 704.009.504-13, Agente Administrativo, 5 (cinco) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 263/2023 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com inciso III, Art. 2º, do o Decreto Municipal nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 539/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Colaborador Eventual Everton Rafael Fernandes Soares, inscrito no CPF sob nº , Agente Administrativo, 5 (cinco) diárias no valor unitário de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo assim o valor global da diária em R$ 2,250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a capital do pais, Brasília/DF, para participar de evento de interesse do município de Lajes/RN, acompanhando o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, que irá ocorrer entre os dias 27 e 31 de março de 2023, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 05h10mim (cinco horas e dez minutos) do dia 27 de março de 2023, e chegada prevista para 02h30mim (duas horas e trinta minutos) do dia 01 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública..

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 258/2023 – GP – Concede a servidora Lillyane Amália Ferreira de Menezes Cruz, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 258/2023 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 519/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora Lillyane Amália Ferreira de Menezes Cruz,ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, 4 (quatro) diárias integrais, no valor de R$ ,00 (quatro mil reais), e 12 (meia) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos), perfazendo o valor global de R$ ,00 (quatro mil e quinhentos reais), em virtude do deslocamento da mesma até a capital do pais, Brasília/DF, para acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, e irá ocorrer entre os dias 27 e 31 de março de 2023, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 05h10mim (cinco horas e dez minutos) do dia 27 de março de 2023, e chegada prevista para 02h30mim (duas horas e trinta minutos) do dia 01 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2023, do Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 007/2023 – Concede a servidora aposentada, JOSILINE EVANGELISTA OVIDIO DA SILVA, CPF n° XXX.477.204-XX, a implantação do adicional de tempo de serviço, calculado em 25% (vinte e cinco por cento) do seu vencimento básico, inclusive sobre decimo terceiro salário.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PREVLAJES

PORTARIA N° 007/2023

O Diretor Executivo do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES‑PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 79, da Lei nº 558/2013, e

CONSIDERANDO, o arrazoado contido no parecer exarado pela assessoria jurídica, em resposta ao Procedimento Comum Cível, N° ,

CONSIDERANDO, o Artigo 75, da Lei Municipal Nº 001/1997,

CONSIDERANDO, haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei 897/2021 – Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA – Lei 898/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2023 – Lei 896/2021) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo setor competente.

RESOLVE:

Conceder a servidora aposentada, JOSILINE EVANGELISTA OVIDIO DA SILVA, CPF n° , a implantação do adicional de tempo de serviço, calculado em 25% (vinte e cinco por cento) do seu vencimento básico, inclusive sobre decimo terceiro salário.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal da sentença, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO a PORTARIA N° 007/2023, para que este produza seus legais efeitos retroativos a fevereiro/2023.

Publique-se.

Lajes/RN, 21 de março de 2023.

ÍCARO LUCAS MARTINS

Diretor Executivo

PORTARIA Nº 256/2023 – GP – Concede ao servidor Gabriel da Cunha Pimenta, ocupante do cargo de Assessor de Relações Institucionais, do Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 256/2023 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 517/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Gabriel da Cunha Pimenta,ocupante do cargo de Assessor de Relações Institucionais, do Gabinete do Prefeito, 4 (quatro) diárias integrais, no valor de R$ ,00 (quatro mil reais), e 12 (meia) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos), perfazendo o valor global de R$ ,00 (quatro mil e quinhentos reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a capital do pais, Brasília/DF, para acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, e irá ocorrer entre os dias 27 e 31 de março de 2023, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 05h10mim (cinco horas e dez minutos) do dia 27 de março de 2023, e chegada prevista para 02h30mim (duas horas e trinta minutos) do dia 01 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2023, do Gabinete do Prefeito.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 255/2023 – GP – Concede ao servidor Raimundo Manoel da Silva,ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, 5 (cinco diárias)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 255/2023 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com parágrafo segundo, §2º, artigo terceiro, Art. 3º, do o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 525/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Raimundo Manoel da Silva,ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, 5 (cinco diárias), no valor unitário de R$ ,00 (dois mil reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cinco mil reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a capital do pais, Brasí lia/DF, para acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação da XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, e irá ocorrer entres os dias 27 e 31 de março, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 05h10mim (cinco horas e dez minutos) do dia 27 de março de 2023, e retorno previsto para às 02h30mim (duas horas e trinta minutos) do dia 31 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2023, da Secretaria Municipal de Educação.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal