PORTARIA Nº 002/2026 – APAMI-LAJES/RN – 1- NOMEAR O SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº , INSCRITO NO CPF/MF, SOB Nº , AO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES,

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

RESOLVE,

NOMEAR o Senhor RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº , inscrito no CPF/MF, sob nº , ao cargo de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO do Hospital Maternidade Aluízio Alves, mantido por esta instituição.

Revoguem-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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PORTARIA Nº 004/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº , RESPONSÁVEL PELO CME – CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando as orientações do Ministério da Saúde, que determina que as Comissões de Técnica dos Serviços de Enfermagem sejam compostas por um profissional de Enfermagem.

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão no âmbito desta Unidade de Saúde,

RESOLVE,

NOMEAR a Senhorita MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO Enfermeira, COREN/RN nº , Responsável pelo CME – Centro de Material e Esterilização do Hospital Maternidade Aluízio Alves.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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PORTARIA Nº 008/2026 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA, PORTADORA DO CPF: , PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTA ENTIDADE.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando o Artigo 51 parágrafo 1º da Lei de 21 de Junho de 1993,

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão Permanente de Licitações

RESOLVE,

DESIGNAR a Senhorita CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA, portadora do CPF: , para presidir a Comissão Especial de Licitações como Agente de Contratação desta entidade.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 – SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF:

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF:

VALOR MENSAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) nos serviços de plantonista 24h como enfermeira, conforme Portaria nº 002/23 e Contrato firmado com a mesma, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 02/01/2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI.

Contratante

SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA

Contratada

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº , RESPONSÁVEL PELO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando as orientações do Ministério da Saúde, que determina que as Comissões de Técnica dos Serviços de Enfermagem sejam compostas por um profissional de Enfermagem.

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão no âmbito desta Unidade de Saúde,

RESOLVE,

NOMEAR a Senhorita MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO Enfermeira, COREN/RN nº , Responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Aluízio Alves.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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PORTARIA Nº 010/2026 – APAMI-LAJES/RN – FICAM DESIGNADOS A COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando o Artigo 51 parágrafo 1º da Lei de 21 de Junho de 1993,

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão Permanente de Licitações

RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados a compor a CPL- Comissão Permanente de Licitações da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e à Infância de Lajes- APAMI, os Senhores(a):

CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA (Agente Contratação)

JACIONE ARCANJO DE PAIVA (Membro) e

AMANDA CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA (Membro).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2026 – IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF:

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF:

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 02/01/2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES

Contratada

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 006/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº , RESPONSÁVEL TÉCNICA PELOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando as orientações do Ministério da Saúde, que determina que as Comissões de Técnica dos Serviços de Enfermagem sejam compostas por um profissional de Enfermagem.

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão no âmbito desta Unidade de Saúde,

RESOLVE,

NOMEAR a Senhorita MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO Enfermeira, COREN/RN nº , Responsável Técnica pelos Serviços de Enfermagem do Hospital Maternidade Aluízio Alves.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 001/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF Nº ENFERMEIRA, COREN/RN Nº COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GERENCIAMENTO

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando a necessidade da Entidade de nomear um responsável pela execução do Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde dessa unidade,

RESOLVE,

NOMEAR a senhora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF nº Enfermeira, Coren/Rn nº como responsável Técnica pela execução e acompanhamento do Plano de Gerenciamento dos serviços de saúde dessa unidade hospitalar.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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PORTARIA Nº 009/2026 – APAMI-LAJES/RN – ART. 1º FICAM DESIGNADOS O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando o Artigo 51 parágrafo 1º da Lei de 21 de Junho de 1993,

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão Permanente de Licitações

RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e à Infância de Lajes- APAMI, os Senhores(a):

CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA (Pregoeira)

JACIONE ARCANJO DE PAIVA (Membro) e

AMANDA CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA (Membro).

Parágrafo único – O Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio que atuarão no certame serão, sempre que possível, em um mínimo de 03(três) integrantes.

Art. 2º O Pregoeiro, fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Apami, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 01(um) ano, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente 

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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