PORTARIA Nº 457/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 457, DE 31 DE JULHO DE 2025

Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 913/2024;

 

CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN;

 

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio no período de 03 meses ao servidor (a) José Benedito Martins Filho, matrícula 587, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 31 de julho de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:08FCB34E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593
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TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 603/2025

Pregão Presencial N° 10/2022

 

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA A. REIS DA SILVA EIRELI.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa A. REIS DA SILVA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na , neste ato representado(a) por ANDERSON REIS DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° , conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 603/2025, e em observância às disposições da Lei nº de 21 de junho de 1993,, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2022, por mais 12 meses, a partir de 31/07/2025 até 30/07/2026, para dar continuidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL, ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DE: ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, LAUDOS, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, MEDIÇÕES E ATESTES, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E CONVÊNIOS COMO, PLATAFORMA +BRASIL, SIGA, SIMEC E SISMOB EXECUTADO POR PROFISSIONAL CAPACITADO DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REGISTRADO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CREA-RN, COM EMISSÃO DE ART, que foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 047/2022 e Pregão Presencial nº 010/2022, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, II, da Lei nº , de 1993.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ ,00 (Quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ ,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados pela Secretaria Municipal de Planejamento deste município, na dotação abaixo discriminada:

 

Unidade Orçamentária: – SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Natureza: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

 

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

 

5.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA

 

Lajes/RN, em 31 de julho de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

A. Reis da Silva EIRELI

CNPJ nº

 

ANDERSON REIS DA SILVA

 

CPF n°

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:CC01A51C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593
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TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 48/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 48/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 588/2025

Pregão/Adesão N° 7/2022

 

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na , neste ato representado(a) por LUAN DOS SANTOS LAURINDO, inscrito no CPF sob o n° , Sócio Administrador, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 588/2025, e em observância às disposições da Lei nº de 21 de junho de 1993, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2022, por mais 12 meses, a partir de 31/07/2025 até 30/07/2026, para dar continuidade a FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, II, da Lei nº , de 1993.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ ,1700 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), totalizando o valor global de R$ ,04 (oitenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados pela Secretaria Municipal de Planejamento deste município, na dotação abaixo discriminada:

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

 

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

 

5.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA

 

Lajes/RN, em 31 de julho de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMALIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Techprol Serviços, Comercio e Locações  EIRELI

CNPJ nº

 

LUAN DOS SANTOS LAURINDO

 

CPF n°

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:13AC4BCB

 

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PORTARIA Nº 455/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 455, DE 31 DE JULHO DE 2025

Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 929/2025;

 

CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN;

 

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio no período de 03 meses ao servidor (a) Wesclei Silva Martins, matrícula 476, ocupante do cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Governo;

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 18 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 31 de julho de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:B3CCCBD3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA R5 SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA.

 

Processo Administrativo n° 342/2025

Licitação nº 103/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: R5 SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na Anibal Correia, nº 2703, Candelária, Natal/RN – CEP: , neste ato representado por GEDILSON FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº .

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

 

MODALIDADE: ADESÃO Nº. 008/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

Item Código – Descrição Qtd. Unidade de medida Valor unit. Valor Total
1 0023260 – ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA, C/50 UNIDADES. 250 pct 7,98 R$ ,00
2 0023261 – ÁCIDO FOSFÓRICO 37% PARA CONDICIONAMENTO DO ESMALTE (SERINGA COM 2,5ML) ,00 pct 4,55 R$ ,50
3 0023262 – ADESIVO DENTINARIO MONOCOMPONENTE, C 350 UND 22,91 R$ ,50
4 0023263 – ÁGUA OXIGENADA A 10 VOLUMES. FRASCO COM 1 LITRO 50 UND 7,4 R$ 370,00
5 0023264 – AGULHA GENGIVAL 27G DESCARTAVEL E ESTERIL CAIXA COM 100 UNIDADES. 150 CX 25,9 R$ ,00
6 0023265 – AGULHA GENGIVAL 30G CURTA DESCARTAVEL E ESTERIL EM CAIXA COM 100 UNIDADES 250 CX 25,9 R$ ,00
7 0023266 – ÁLCOOL 70% (LÍQUIDO) EM EMBALAGENS DE 1L. ,00 UND 8,99 R$ ,00
8 0023267 – ANESTESICO LOCAL ALPHACAÍNE 2% COM VASO. EMBALAGEM COM 50 TUBETES 250 CX 129 R$ ,00
9 0023268 – ANESTESICO LOCAL ARTICAÍNE 4% COM VASO. EMBALAGEM COM 50 TUBETES 100 CX 129 R$ ,00
10 0023269 – ANESTESICO LOCAL CITANEST 3% (PRILOCAÍNA + FELIPRESSINA) CAIXA COM 50 TUBETES PLÁSTICOS DE 1,8 ML CADA 50 CX 129 R$ ,00
11 0023271 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 34L, COR 66 100 UND 5,98 R$ 598,00
12 0023272 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 34L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
13 0023273 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 32L, COR 60 100 UND 5,98 R$ 598,00
14 0023274 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 32L, COR 66 100 UND 5,989 R$ 598,90
15 0023276 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 32L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
16 0023277 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 34L, COR 60 100 UND 5,98 R$ 598,00
17 0023278 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 34L, COR 66 100 UND 5,98 R$ 598,00
18 0023279 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 34L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
19 0023280 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 32L, COR 60 100 UND 5,98 R$ 598,00
20 0023281 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 32L, COR 66 100 UND 5,98 R$ 598,00
21 0023282 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 32L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
22 0023283 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 34L, COR 60 100 UND 5,98 R$ 598,00
23 0023284 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 34L, COR 66 100 UND 5,98 R$ 598,00
24 0023285 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 34L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
25 0023287 – BROCA CARBONETO DE TUNGSTÊNIO PM Nº CX79G 25 UND 68 R$ ,00
26 0023288 – BROCA CIRÚRGICA FG 700 (28 MM). 400 UND 26,8 R$ ,00
27 0023290 – BROCA CIRÚRGICA Nº 701 HASTE LONGA (28 MM). 50 UND 8,8 R$ 440,00
28 0023291 – BROCA CIRÚRGICA Nº 702 HASTE LONGA (28 MM). 50 UND 9 R$ 450,00
29 0023292 – BROCA CIRÚRGICA Nº 703 HASTE LONGA (28 MM). 50 UND 10 R$ 500,00
30 0023293 – BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA (28MM). 150 UND 26,9 R$ ,00
31 0023294 – BROCA DE PEÇA DE MÃO TIPO PÊRA MULTILAMINADA DE METAL 6 UND 14,5 R$ 87,00
32 0023295 – BROCA DIAMANTADA 1046 250 UND 2,5 R$ 625,00
33 0023296 – BROCA DIAMANTADA Nº 1194 250 UND 11,55 R$ ,50
34 0023297 – BROCA DIAMANTADA Nº 2135 FF 250 UND 11,55 R$ ,50
35 0023298 – BROCA DIAMANTADA Nº 3080 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
36 0023299 – BROCA DIAMANTADA Nº 3081 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
37 0023300 – BROCA DIAMANTADA Nº 3082 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
38 0023301 – BROCA DIAMANTADA Nº 3083 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
39 0023302 – BROCA DIAMANTADA Nº 3084 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
40 0023303 – BROCA DIAMANTADA Nº 3118 FF 250 UND 17,95 R$ ,50
41 0023304 – BROCA DIAMANTADA Nº 3168 FF 100 UND 10,5 R$ ,00
42 0023305 – BROCAS CARBIDE ESFÉRICAS Nº 05 25 UND 17,3 R$ 432,50
43 0023306 – BROCAS CARBIDE ESFÉRICAS Nº 08 25 UND 15,95 R$ 398,75
44 0023307 – BROCAS CARBONETO DE TUNGSTÊNIO PM Nº CX251 25 UND 299 R$ ,00
45 0023308 – ESPELHO BUCAL SEM CABO, NÚMERO 05, PLANO, COM SUPORTE CONFECCIONADO EM AÇO INOXI ESPELHO BUCAL SEM CABO, NÚMERO 05, PLANO, COM SUPORTE CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTO DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, ADAPTÁVEL EM CABOS DE MODELO UNIVERSAL, COM BOA VISIBILIDADE EM PRIMEIRO PLANO, IMAGEM FRONTAL DE PRECISÃO E SEM MANCHAS 400 UND 11,8 R$ ,00
46 0023309 – ESPONJA HEMOSTÁTICA OU ESPONJA DE FIBRINA ,00 UND 96,55 R$ ,50
47 0023311 – FIO DE SUTURA COM AGULHA VYCRIL 4-0 MONTADO COM 45 CM DE COMPRIMENTO E AGULHA C FIO DE SUTURA COM AGULHA VYCRIL 4-0 MONTADO COM 45 CM DE COMPRIMENTO E AGULHA CORTANTE DE SECÇÃO TRIANGULAR E 19 MM. (CAIXA COM 24 UNIDADES) 250 CX 123,1 R$ ,00
48 0023312 – FIO DE SUTURA DE SEDA Nº 3-0 (TRÊS/ZERO), MONTADO COM 45 DE COMPRIMENTO E AGU 350 CX 59,99 R$ ,50
49 0023314 – FIO DE SUTURA DE SEDA Nº 4-0, MONTADO COM 45 CM DE COMPRIMENTO E AGULHA CORTANTE 300 CX 59,79 R$ ,00
50 0023315 – GAZE TIPO QUEIJO 09 FIOS ,00 Rolo 29,36 R$ ,00
51 0023316 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 08CM POR 100M 200 Rolo 65,98 R$ ,00
52 0023317 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 10CM X 100M 200 Rolo 61,9 R$ ,00
53 0023318 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 30CM POR 100M 250 Rolo 169,9 R$ ,00
54 0023319 – PASTA ALVEOLAR, PARA USO EM AVOLITES, COM COMPOSTA DE:IODOFÓRMIO PARAMONOCLORO 50 UND 46,8 R$ ,00
55 0023320 – PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO PARA USO ENDODÔNTICO, CAIXA CONTENDO: 2 TUBETES PLASTICOS, CADA UM COM 2,7G DE PASTA CADA TUBETES E 2 TUBETES PLÁSTICOS COM 2,2G DE GLICERINA. 50 CX 91,1 R$ ,00
56 0023321 – PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SEM PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO PARA USO ENDODÔNTICO, CAIXA CONTENDO: 2 TUBETES PLASTICOS, CADA UM COM 2,7G DE PASTA CADA TUBETES E 2 TUBETES PLÁSTICOS COM 2,2G DE GLICERINA. 120 CX 91,1 R$ ,00
57 0023322 – PASTA PROFILÁTICA TUBO COM 90 G, SABORES VARIADOS 150 UND 41,8 R$ ,00
58 0023323 – PASTA ZINCO ENÓLICA, TIPO LYSANDA, DESTINADA A MOLDAGEM DE BOCAS TOTALMENTE DESDENTADAS. 50 UND 69,9 R$ ,00
59 0023324 – PEDRA DE ARKANSAS PARA ACABAMENTO COM PONTA EM FORMA DE CHAMA SHOFU 250 UND 33,8 R$ ,00
60 0023325 – BOCAS DE DENTES 266 SUPERIOR 34L, COR 69 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
61 0023326 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 32L, COR 60 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
62 0023327 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 32L, COR 66 100 Kit 6,45 R$ 645,00
63 0023328 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 32L, COR 69 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
64 0023329 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 34L, COR 60 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
65 0023330 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 34L, COR 66 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
66 0023331 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 34L, COR 69 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
67 0023332 – ESCOVA DE ROBINSON 500 UND 2,2 R$ ,00
68 0023333 – ESCOVA DENTAL INFANTIL ,00 UND 1,9 R$ ,00
69 0023334 – ESPAÇADOR ENDODÔTICO DIGITAL A-D 25 MM 5 UND 50 R$ 250,00
70 0023336 – FILME RADIOGRÁFICO OCLUSAL ULTRA SPEED, CAIXA COM 25 PELÍCULAS. 5 CX 258,3 R$ ,40
71 0023337 – FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL, ADULTO, ULTRA SPEED, CAIXA COM 100 PELÍCULAS 50 CX 173,5 R$ ,50
72 0023338 – FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL, INFANTIL, ULTRA SPEED CAIXA COM 150 PELICULS 25 CX 212,4 R$ ,75
73 0023339 – FIO DENTAL (50 M) ,00 CX 3,9 R$ ,00
74 0023340 – FIO SUTURA NYLON AGULHADO 24 UND 3-0 100 CX 26,9 R$ ,00
75 0023341 – FIO SUTURA NYLON AGULHADO 24 UND 4-0 100 CX 25 R$ ,00
76 0023342 – FITA MATRIZ METÁLICA 0,5MM 250 UND 2,15 R$ 537,50
77 0023343 – FITA MATRIZ METÁLICA 0,7MM 250 UND 2,15 R$ 537,50
78 0023344 – FITA PARA AUTOCLAVE, COM IDENTIFICADOR DE PACOTES ESTERILIZADOS A VAPOR. 500 Rolo 5 R$ ,00
79 0023345 – FLUORETO DE SÓDIO GEL ACIDULADO FRASCOS COM 200 ML APROXIMADAMENTE. 125 FRASCO 7,5 R$ 937,50
80 0023346 – FLUORETO DE SÓDIO GEL NEUTRO, EMBALAGEM COM 200 ML APROXIMADAMENTE 50 FRASCO 6,6 R$ 330,00
81 0023347 – FORMOCRESOL (FRASCO COM 15 ML). 25 FRASCO 10 R$ 250,00
82 0023348 – FORMOL A 10%. EMBALAGEM COM 1 LITRO. 3 UND 30 R$ 90,00
83 0023349 – BROCA DIAMANTADA Nº 1012 250 UND 4 R$ ,00
84 0023350 – GAZE PRÉ- CORTADA, NÃO ESTÉRIL, DE 7,5 X 7,5 CM, COM DENSIDADE DE 09 FIOS, PACOTE COM 500 ,00 PC 13,09 R$ ,00
85 0023351 – GESSO COMUM PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 25 KG 5 UND 70 R$ 350,00
86 0023352 – GESSO ESPECIAL PARA USO EM PRÓTESE DENTAL, EM POTES DE 01 KG 5 UND 50 R$ 250,00
87 0023353 – GESSO PEDRA PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EMBALAGEM DE 1 KG 3 UND 40,19 R$ 120,57
88 0023354 – GLUCONATO DE CLOREXIDINA A 0,12%. FRASCO DE 250 ML 200 FRASCO 10 R$ ,00
89 0023355 – GODIVA EM BASTÃO, CAIXA COM APROXIMADAMENTE 15 BASTÕES 5 UND 45 R$ 225,00
90 0023356 – HIDROXIDO DE CALCIO- TIPO PASTA FORRAMENTO DE CAVIDADES COM PASTA BASE 13G 50 UND 17 R$ 850,00
91 0023357 – HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (PA) 50 CX 10,19 R$ 509,50
92 0023358 – INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAR CICLOS DE AUTOCLAVE, COM LEITURA BIOLÓGICA PA: INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAR CICLOS DE AUTOCLAVE, COM LEITURA BIOLÓGICA PARA LEITURA POSITIVA DE CRESCIMENTO DE ESPOROS, PARA MONITORAR CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR E CICLOS FLASH, EM ESTERILIZADORES GRAVITACIONAIS OU COM PRÉ VACUOS 15 CX 26,45 R$ 396,75
93 0023359 – IONÔMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA RESTAURAÇÃO. 500 KIT. 50 R$ ,00
94 0023360 – LUVAS DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMENTOS TAMANHO G, CAIXA COM 100 UNIDADES 750 CX 26,55 R$ ,50
95 0023361 – RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL COR ROSA MÉDIO PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 1 KG 150 UND 80 R$ ,00
96 0023362 – RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL INCOLOR PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EMBALAGEM COM 1 KG 150 UND 80 R$ ,00
97 0023363 – RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL LÍQUIDA, FRASCOS COM 30 ML APROXIMADAMENTE 150 UND 80 R$ ,00
98 0023364 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 32 L COR 60 100 UND 6,8 R$ 680,00
99 0023365 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 32 L,COR 66 100 UND 6,8 R$ 680,00
100 0023366 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 34 L,COR 60 100 UND 6,8 R$ 680,00
101 0023368 – BROCA TIPO FISSURA PARA ACABAMENTO EM PRÓTESE, USO EM PEÇA DE MÃO 3 UND 30 R$ 90,00
102 0023369 – BROCA TIPO PEDRA ACABAMENTO DE PRÓTESE, P/ PEÇA DE MÃO, FORMATO DE PÊRA 5 UND 30 R$ 150,00
103 0023370 – BROCAS CARBIDE 701 25 UND 14 R$ 350,00
104 0023371 – BROCAS CARBIDE 703 25 UND 14 R$ 350,00
105 0023372 – ISOLANTE LÍQUIDO PARA TRABALHOS EM RESINA ACRÍLICA PARA USO EM LABORATÓRIO : ISOLANTE LÍQUIDO PARA TRABALHOS EM RESINA ACRÍLICA PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 1 LITRO 20 UND 21,5 R$ 430,00
106 0023373 – JELTRATE PLUS PRESA RÁPIDA. EMBALAGEM COM 410 GR 15 UND 65 R$ 975,00
107 0023374 – LAMINA DE BISTURI N. 12 C/10 50 CX 29,99 R$ ,50
108 0023375 – LAMINA DE BISTURI N. 15 C/10 50 CX 29,99 R$ ,50
109 0023376 – LENÇOL DE BORRACHA AROMATIZADO, PARA ISOLAMENTO EM ODONTOLOGIA EM CAIXA COM 26 UNIDADES DE 13X13 CM 50 CX 27,9 R$ ,00
110 0023377 – LÍQUIDO PARA CIMENTO USADO EM OBTURAÇÃO ENDODÔNTICA À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, EMBALAGEM COM 10 ML DO PRODUTO, A SER USADO EM SISTEMA PÓ E LÍQUIDO. ESTE MATERIAL DEVERÁ SER SEGUIDO DO MESMO FABRICANTE DO PÓ A SER LICITADO PARA ESTE PROPÓSITO (ENDOFILL OU SIMILAR) 10 UND 60 R$ 600,00
111 0023378 – LÍQUIDO PARA RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL – DE LENTA POLIMERIZAÇÃO PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 0,5 LITRO 5 UND 181,1 R$ 905,50
112 0023379 – LIXA PARA AMÁLGAMA PACOTE COM 12 UNIDADES APROXIMADAMENTE ,00 CX 16 R$ ,00
113 0023380 – LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 7,0 , EM LÁTEX NATURAL COMPRIMENTO DE 28 CM LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 7,0 , EM LÁTEX NATURAL, COMPRIMENTO DE 28 CM, NO MÍNIMO, COM BOA TEXTURA, UNIFORME E SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ACABAMENTO NO PUNHO, DE FORMATO ANATÔMICO 750 Par 1,9 R$ ,00
114 0023381 – LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 7,5 , EM LÁTEX COMPRIMENTO DE 28 CM, NO MÍNIMO, COM BOA TEXTURA, UNIFORME E SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ACABAMENTO NO PUNHO, DE FORMATO ANATÔMICO SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ACABAMENTO NO PUNHO, DE FORMATO ANATÔMICO 750 Par 1,9 R$ ,00
115 0023382 – LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 8,0; EM LÁTEX NATURAL, COMPRIMENTO DE 28 CM LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 8,0 EM LÁTEX NATURAL, COMPRIMENTO DE 28 CM, NO MÍNIMO, COM BOA TEXTURA, UNIFORME E SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ACABAMENTO NO PUNHO, DE FORMATO ANATÔMICO 500 Par 1,9 R$ 950,00
116 0023383 – LUVAS DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMENTOS TAMANHO P, CAIXA COM 100 UNIDADES, 750 CX 29 R$ ,00
117 0023384 – MANDRIL PARA PEÇA DE MAO PARA USO COM DISCO DE AÇO 5 UND 11,95 R$ 59,75
118 0023385 – MANDRIL PARA PEÇA DE MAO PARA USO COM LIXA 5 UND 11,9 R$ 59,50
119 0023387 – MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS TRIPLA COM ELÁSTICO PARA PRENDER NAS ORELHAS (CAIXAS COM 50 UNIDADES 500 CX 9 R$ ,00
120 0023388 – MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, REFORÇADO (IRM OU SIMILAR) LIQUIDO FRASCO COM 15 ML 75 FRASCO 20,02 R$ ,50
121 0023389 – MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, REFORÇADO (IRM OU SIMILAR) PÓ FRASCO COM 38 G 75 UND 20 R$ ,00
122 0023390 – MINI PINCÉIS PLÁSTICOS, TIPO MICROBRUSH, DESCARTÁVEIS, ESPECIALMENTE DESENHADOS PARA APLICAÇÃO DE ADESIVOS. PONTA DOBRÁVEL, COM VARIAÇÃO DOBRÁVEL DE ÂNGULO PARA ATINGIR DIFERENTES ÁREAS, COM PONTA FINA. PACOTES COM 100 UNIDADES 30 PC 15 R$ 450,00
123 0023391 – MONÔMERO LÍQUIDO PARA RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 01LITRO 250 UND 39 R$ ,00
124 0023392 – MTA ANGELUS CINZA PARA 14 APLICAÇÕES 3 CX 179,9 R$ 539,70
125 0023393 – ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE ALTA ROTAÇÃO TIPO SPRAY COM 250 ML APROXIMADAMENTE 250 UND 50 R$ ,00
126 0023394 – ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE BAIXA ROTAÇÃO TIPO SPRAY COM 250 ML APROXIMADAMENTE 50 UND 49,95 R$ ,50
127 0023395 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 12CMX100M 200 Rolo 43 R$ ,00
128 0023396 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 15CMX100M 200 Rolo 57 R$ ,00
129 0023397 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO MEDINDO 20CMX100M 200 Rolo 98 R$ ,00
130 0023399 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 25CM POR 100M 200 Rolo 109 R$ ,00
131 0023400 – BROCA DIAMANTADA Nº 1016HL 100 UND 4,7 R$ 470,00
132 0023401 – ROCA DIAMANTADA Nº 1024 250 UND 4,7 R$ ,00
133 0023402 – BROCA DIAMANTADA Nº 1190 250 UND 4,7 R$ ,00
134 0023404 – BROCA DIAMANTADA Nº 1190 FF 250 UND 4,7 R$ ,00
135 0023405 – BROCA DIAMANTADA Nº 1191 250 UND 4,7 R$ ,00
136 0023406 – BROCA DIAMANTADA Nº 1192 250 UND 4,7 R$ ,00
137 0023407 – BROCA DIAMANTADA Nº 1193 250 UND 4,7 R$ ,00
138 0023408 – PEDRA DE ARKANSAS PARA ACABAMENTO COM PONTA EM FORMA ESFÉRICA SHOFU 250 UND 28,5 R$ ,00
139 0023409 – PEDRA DE ARKANSAS PARA ACABAMENTO COM PONTA EM FORMA TRONCO CÔNICA SHOFU 250 UND 25,99 R$ ,50
140 0023410 – PEDRA POMES EXTRA FINA POTE COM 100 GR 180 UND 6 R$ ,00
141 0023411 – PÓ PARA CIMENTO USADO EM OBTURAÇÃO ENDODÔNTICA À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, EMBALAGEM COM 12 GRAMAS DO PRODUTO, A SER USADO EM SISTEMA PÓ E LÍQUIDO. ESTE MATERIAL DEVERÁ SER SEGUIDO DO MESMO FABRICANTE DO PÓ A SER LICITADO COM ESSE PROPÓSITO (ENDOFILL OU SIMILAR) 150 UND 64 R$ ,00
142 0023412 – RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL PÓ NA COR 66, FRASCO COM 25 G APROXIMADAMENTE 100 UND 59,8 R$ ,00
143 0023413 – RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL INCOLOR PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 1 KG 150 UND 140 R$ ,00
144 0023414 – RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL NA COR ROSA MÉDIO, COM VEIAS, PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM 150 UND 132 R$ ,00
145 0023415 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A1, EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 250 UND 26 R$ ,00
146 0023416 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A2 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 250 UND 26 R$ ,00
147 0023417 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR C1 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 100 UND 26 R$ ,00
148 0023418 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR C2 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 100 UND 26 R$ ,00
149 0023419 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR C3 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 75 UND 27,3 R$ ,50
150 0023420 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR C4 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 150 UND 26 R$ ,00
151 0023421 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR Y EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 150 UND 26 R$ ,00
152 0023422 – RESINA DE ALTA DURALAY (LÍQUIDO 60 UND 200 R$ ,00
153 0023423 – RESINA DE ALTA DURALAY (PÓ) 60 UND 200 R$ ,00
154 0023424 – ROLETES DE ALGODAO PARA ISOLAMENTO DENTAL COM 100 UNDS EM CADA EMBALAGEM 600 pct 5,2 R$ ,00
155 0023425 – SACOS DE LIXO, PACOTES COM 100 UNIDADES DE 100L RESISTENTE A RUPTURA E VAZAMENTO, IMPERMEÁVEL, CONFORME NBR 9191/2000 DA ABNT E SUBSTITUTIVAS, NA COR BRANCO LEITOSA COM INSCRIÇÃO DE LIXO HOSPITALAR OU MATERIAL INFECTANTE OU MATERIAL COM RISCO BIOLÓ 250 PCT 59,92 R$ ,00

 

O valor total da contratação é de R$ ,07 (Oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e um reais e sete centavos).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2113 – PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Fonte: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 31 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 31 de julho de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

 

R5 Solução Em Saúde LTDA

CNPJ:

GEDILSON FERNANDES DE MEDEIROS

CPF nº

Contratada

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:D52714D4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PREVLAJES

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2025

 

A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

 

CONSIDERANDO o disposto nas alíneas “b” e “c”, Inciso III, artigo 74, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 74, – É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

III – contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

b) pareceres, perícias e avaliações em geral;

c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

 

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição;

 

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

 

RESOLVE

Com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea “b” e “c” da Lei Federal nº , CONTRATAR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria Previdenciária com Pareceres Jurídicos, Contábil e Financeira, compreendendo a elaboração de balancetes orçamentários financeiros e patrimoniais, demonstrativos para os órgãos de gestão de controle e prestação de contas do exercício, encaminhamento dos Demonstrativos Previdenciários e Financeiros ao Ministério da Previdência, realização das providencias necessárias à atualização constante no CRP-Certificado de Regularidade Previdenciária, com fornecimento de sistemas informatizados de Gestão de Benefícios, bem como a Estruturação do Sistema de Controle Interno (SCI), englobando elaboração e acompanhamento dos itens de estruturação do Plano de Ação com prazo de Metas e Prioridades, criação de Rotinas e Instituição de Normas para as diversas áreas da administração, realização de cronograma de atividades incluindo programação de Auditorias, atendendo às disposições dos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, do artigo 75 da Lei nº 4320/64, em favor da empresa CIPREV – ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº , estabelecida à , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (noventa e seis mil reais).

 

O Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Lajes/RN efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 937/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025, para que este produza seus legais efeitos.

 

Publique-se.

 

Lajes/RN, em 30 de julho de 2025.

 

 

FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA

 

Diretora Executiva

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:8A9E725F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2025. Edição 3592
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TERMO DE ADESÃO Nº 008/2025 – PROCESSO Nº 342/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADESÃO Nº 008/2025 – PROCESSO Nº 342/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 008/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN para a AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO A SEREM UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM FUNCIONALIDADE NAS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. VIGENCIA DA ARP: 24/02/2025 à 24/02/2026. VENCEDOR: R5 SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA – CNPJ: , com o valor total aderido de R$ ,07 (Oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e um reais e sete centavos).

 

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
EMPRESA: R5 SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA
CNPJ: 
ENDEREÇO: ANIBAL CORREIA, Nº 2703, CANDELÁRIA, NATAL/RN – CEP:
REPRESENTANTE: GEDILSON FERNANDES DE MEDEIROS – CPF:
E-MAIL: xxxxxxxxxxxxxxxxx@
Item Código – Descrição Qtd. Unidade de medida Valor unit. Valor Total
1 0023260 – ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA, C/50 UNIDADES. 250 pct 7,98 R$ ,00
2 0023261 – ÁCIDO FOSFÓRICO 37% PARA CONDICIONAMENTO DO ESMALTE (SERINGA COM 2,5ML) ,00 pct 4,55 R$ ,50
3 0023262 – ADESIVO DENTINARIO MONOCOMPONENTE, C 350 UND 22,91 R$ ,50
4 0023263 – ÁGUA OXIGENADA A 10 VOLUMES. FRASCO COM 1 LITRO 50 UND 7,4 R$ 370,00
5 0023264 – AGULHA GENGIVAL 27G DESCARTAVEL E ESTERIL CAIXA COM 100 UNIDADES. 150 CX 25,9 R$ ,00
6 0023265 – AGULHA GENGIVAL 30G CURTA DESCARTAVEL E ESTERIL EM CAIXA COM 100 UNIDADES 250 CX 25,9 R$ ,00
7 0023266 – ÁLCOOL 70% (LÍQUIDO) EM EMBALAGENS DE 1L. ,00 UND 8,99 R$ ,00
8 0023267 – ANESTESICO LOCAL ALPHACAÍNE 2% COM VASO. EMBALAGEM COM 50 TUBETES 250 CX 129 R$ ,00
9 0023268 – ANESTESICO LOCAL ARTICAÍNE 4% COM VASO. EMBALAGEM COM 50 TUBETES 100 CX 129 R$ ,00
10 0023269 – ANESTESICO LOCAL CITANEST 3% (PRILOCAÍNA + FELIPRESSINA) CAIXA COM 50 TUBETES PLÁSTICOS DE 1,8 ML CADA 50 CX 129 R$ ,00
11 0023271 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 34L, COR 66 100 UND 5,98 R$ 598,00
12 0023272 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 34L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
13 0023273 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 32L, COR 60 100 UND 5,98 R$ 598,00
14 0023274 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 32L, COR 66 100 UND 5,989 R$ 598,90
15 0023276 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 32L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
16 0023277 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 34L, COR 60 100 UND 5,98 R$ 598,00
17 0023278 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 34L, COR 66 100 UND 5,98 R$ 598,00
18 0023279 – BOCAS DE DENTES A26 INFERIOR 34L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
19 0023280 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 32L, COR 60 100 UND 5,98 R$ 598,00
20 0023281 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 32L, COR 66 100 UND 5,98 R$ 598,00
21 0023282 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 32L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
22 0023283 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 34L, COR 60 100 UND 5,98 R$ 598,00
23 0023284 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 34L, COR 66 100 UND 5,98 R$ 598,00
24 0023285 – BOCAS DE DENTES A26 SUPERIOR 34L, COR 69 100 UND 5,98 R$ 598,00
25 0023287 – BROCA CARBONETO DE TUNGSTÊNIO PM Nº CX79G 25 UND 68 R$ ,00
26 0023288 – BROCA CIRÚRGICA FG 700 (28 MM). 400 UND 26,8 R$ ,00
27 0023290 – BROCA CIRÚRGICA Nº 701 HASTE LONGA (28 MM). 50 UND 8,8 R$ 440,00
28 0023291 – BROCA CIRÚRGICA Nº 702 HASTE LONGA (28 MM). 50 UND 9 R$ 450,00
29 0023292 – BROCA CIRÚRGICA Nº 703 HASTE LONGA (28 MM). 50 UND 10 R$ 500,00
30 0023293 – BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA (28MM). 150 UND 26,9 R$ ,00
31 0023294 – BROCA DE PEÇA DE MÃO TIPO PÊRA MULTILAMINADA DE METAL 6 UND 14,5 R$ 87,00
32 0023295 – BROCA DIAMANTADA 1046 250 UND 2,5 R$ 625,00
33 0023296 – BROCA DIAMANTADA Nº 1194 250 UND 11,55 R$ ,50
34 0023297 – BROCA DIAMANTADA Nº 2135 FF 250 UND 11,55 R$ ,50
35 0023298 – BROCA DIAMANTADA Nº 3080 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
36 0023299 – BROCA DIAMANTADA Nº 3081 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
37 0023300 – BROCA DIAMANTADA Nº 3082 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
38 0023301 – BROCA DIAMANTADA Nº 3083 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
39 0023302 – BROCA DIAMANTADA Nº 3084 COM PONTA ARREDONDADA 50 UND 17,95 R$ 897,50
40 0023303 – BROCA DIAMANTADA Nº 3118 FF 250 UND 17,95 R$ ,50
41 0023304 – BROCA DIAMANTADA Nº 3168 FF 100 UND 10,5 R$ ,00
42 0023305 – BROCAS CARBIDE ESFÉRICAS Nº 05 25 UND 17,3 R$ 432,50
43 0023306 – BROCAS CARBIDE ESFÉRICAS Nº 08 25 UND 15,95 R$ 398,75
44 0023307 – BROCAS CARBONETO DE TUNGSTÊNIO PM Nº CX251 25 UND 299 R$ ,00
45 0023308 – ESPELHO BUCAL SEM CABO, NÚMERO 05, PLANO, COM SUPORTE CONFECCIONADO EM AÇO INOXI ESPELHO BUCAL SEM CABO, NÚMERO 05, PLANO, COM SUPORTE CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTO DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, ADAPTÁVEL EM CABOS DE MODELO UNIVERSAL, COM BOA VISIBILIDADE EM PRIMEIRO PLANO, IMAGEM FRONTAL DE PRECISÃO E SEM MANCHAS 400 UND 11,8 R$ ,00
46 0023309 – ESPONJA HEMOSTÁTICA OU ESPONJA DE FIBRINA ,00 UND 96,55 #########
47 0023311 – FIO DE SUTURA COM AGULHA VYCRIL 4-0 MONTADO COM 45 CM DE COMPRIMENTO E AGULHA C FIO DE SUTURA COM AGULHA VYCRIL 4-0 MONTADO COM 45 CM DE COMPRIMENTO E AGULHA CORTANTE DE SECÇÃO TRIANGULAR E 19 MM. (CAIXA COM 24 UNIDADES) 250 CX 123,1 R$ ,00
48 0023312 – FIO DE SUTURA DE SEDA Nº 3-0 (TRÊS/ZERO), MONTADO COM 45 DE COMPRIMENTO E AGU 350 CX 59,99 R$ ,50
49 0023314 – FIO DE SUTURA DE SEDA Nº 4-0, MONTADO COM 45 CM DE COMPRIMENTO E AGULHA CORTANTE 300 CX 59,79 R$ ,00
50 0023315 – GAZE TIPO QUEIJO 09 FIOS ,00 Rolo 29,36 R$ ,00
51 0023316 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 08CM POR 100M 200 Rolo 65,98 R$ ,00
52 0023317 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 10CM X 100M 200 Rolo 61,9 R$ ,00
53 0023318 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 30CM POR 100M 250 Rolo 169,9 R$ ,00
54 0023319 – PASTA ALVEOLAR, PARA USO EM AVOLITES, COM COMPOSTA DE:IODOFÓRMIO PARAMONOCLORO 50 UND 46,8 R$ ,00
55 0023320 – PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO PARA USO ENDODÔNTICO, CAIXA CONTENDO: 2 TUBETES PLASTICOS, CADA UM COM 2,7G DE PASTA CADA TUBETES E 2 TUBETES PLÁSTICOS COM 2,2G DE GLICERINA. 50 CX 91,1 R$ ,00
56 0023321 – PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SEM PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO PARA USO ENDODÔNTICO, CAIXA CONTENDO: 2 TUBETES PLASTICOS, CADA UM COM 2,7G DE PASTA CADA TUBETES E 2 TUBETES PLÁSTICOS COM 2,2G DE GLICERINA. 120 CX 91,1 R$ ,00
57 0023322 – PASTA PROFILÁTICA TUBO COM 90 G, SABORES VARIADOS 150 UND 41,8 R$ ,00
58 0023323 – PASTA ZINCO ENÓLICA, TIPO LYSANDA, DESTINADA A MOLDAGEM DE BOCAS TOTALMENTE DESDENTADAS. 50 UND 69,9 R$ ,00
59 0023324 – PEDRA DE ARKANSAS PARA ACABAMENTO COM PONTA EM FORMA DE CHAMA SHOFU 250 UND 33,8 R$ ,00
60 0023325 – BOCAS DE DENTES 266 SUPERIOR 34L, COR 69 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
61 0023326 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 32L, COR 60 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
62 0023327 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 32L, COR 66 100 Kit 6,45 R$ 645,00
63 0023328 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 32L, COR 69 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
64 0023329 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 34L, COR 60 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
65 0023330 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 34L, COR 66 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
66 0023331 – BOCAS DE DENTES A25 INFERIOR 34L, COR 69 100 KIT. 6,45 R$ 645,00
67 0023332 – ESCOVA DE ROBINSON 500 UND 2,2 R$ ,00
68 0023333 – ESCOVA DENTAL INFANTIL ,00 UND 1,9 R$ ,00
69 0023334 – ESPAÇADOR ENDODÔTICO DIGITAL A-D 25 MM 5 UND 50 R$ 250,00
70 0023336 – FILME RADIOGRÁFICO OCLUSAL ULTRA SPEED, CAIXA COM 25 PELÍCULAS. 5 CX 258,3 R$ ,40
71 0023337 – FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL, ADULTO, ULTRA SPEED, CAIXA COM 100 PELÍCULAS 50 CX 173,5 R$ ,50
72 0023338 – FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL, INFANTIL, ULTRA SPEED CAIXA COM 150 PELICULS 25 CX 212,4 R$ ,75
73 0023339 – FIO DENTAL (50 M) ,00 CX 3,9 R$ ,00
74 0023340 – FIO SUTURA NYLON AGULHADO 24 UND 3-0 100 CX 26,9 R$ ,00
75 0023341 – FIO SUTURA NYLON AGULHADO 24 UND 4-0 100 CX 25 R$ ,00
76 0023342 – FITA MATRIZ METÁLICA 0,5MM 250 UND 2,15 R$ 537,50
77 0023343 – FITA MATRIZ METÁLICA 0,7MM 250 UND 2,15 R$ 537,50
78 0023344 – FITA PARA AUTOCLAVE, COM IDENTIFICADOR DE PACOTES ESTERILIZADOS A VAPOR. 500 Rolo 5 R$ ,00
79 0023345 – FLUORETO DE SÓDIO GEL ACIDULADO FRASCOS COM 200 ML APROXIMADAMENTE. 125 FRASCO 7,5 R$ 937,50
80 0023346 – FLUORETO DE SÓDIO GEL NEUTRO, EMBALAGEM COM 200 ML APROXIMADAMENTE 50 FRASCO 6,6 R$ 330,00
81 0023347 – FORMOCRESOL (FRASCO COM 15 ML). 25 FRASCO 10 R$ 250,00
82 0023348 – FORMOL A 10%. EMBALAGEM COM 1 LITRO. 3 UND 30 R$ 90,00
83 0023349 – BROCA DIAMANTADA Nº 1012 250 UND 4 R$ ,00
84 0023350 – GAZE PRÉ- CORTADA, NÃO ESTÉRIL, DE 7,5 X 7,5 CM, COM DENSIDADE DE 09 FIOS, PACOTE COM 500 ,00 PC 13,09 R$ ,00
85 0023351 – GESSO COMUM PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 25 KG 5 UND 70 R$ 350,00
86 0023352 – GESSO ESPECIAL PARA USO EM PRÓTESE DENTAL, EM POTES DE 01 KG 5 UND 50 R$ 250,00
87 0023353 – GESSO PEDRA PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EMBALAGEM DE 1 KG 3 UND 40,19 R$ 120,57
88 0023354 – GLUCONATO DE CLOREXIDINA A 0,12%. FRASCO DE 250 ML 200 FRASCO 10 R$ ,00
89 0023355 – GODIVA EM BASTÃO, CAIXA COM APROXIMADAMENTE 15 BASTÕES 5 UND 45 R$ 225,00
90 0023356 – HIDROXIDO DE CALCIO- TIPO PASTA FORRAMENTO DE CAVIDADES COM PASTA BASE 13G 50 UND 17 R$ 850,00
91 0023357 – HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (PA) 50 CX 10,19 R$ 509,50
92 0023358 – INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAR CICLOS DE AUTOCLAVE, COM LEITURA BIOLÓGICA PA: INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAR CICLOS DE AUTOCLAVE, COM LEITURA BIOLÓGICA PARA LEITURA POSITIVA DE CRESCIMENTO DE ESPOROS, PARA MONITORAR CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR E CICLOS FLASH, EM ESTERILIZADORES GRAVITACIONAIS OU COM PRÉ VACUOS 15 CX 26,45 R$ 396,75
93 0023359 – IONÔMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA RESTAURAÇÃO. 500 KIT. 50 R$ ,00
94 0023360 – LUVAS DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMENTOS TAMANHO G, CAIXA COM 100 UNIDADES 750 CX 26,55 R$ ,50
95 0023361 – RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL COR ROSA MÉDIO PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 1 KG 150 UND 80 R$ ,00
96 0023362 – RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL INCOLOR PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EMBALAGEM COM 1 KG 150 UND 80 R$ ,00
97 0023363 – RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL LÍQUIDA, FRASCOS COM 30 ML APROXIMADAMENTE 150 UND 80 R$ ,00
98 0023364 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 32 L COR 60 100 UND 6,8 R$ 680,00
99 0023365 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 32 L,COR 66 100 UND 6,8 R$ 680,00
100 0023366 – BOCAS DE DENTES A25 SUPERIOR 34 L,COR 60 100 UND 6,8 R$ 680,00
101 0023368 – BROCA TIPO FISSURA PARA ACABAMENTO EM PRÓTESE, USO EM PEÇA DE MÃO 3 UND 30 R$ 90,00
102 0023369 – BROCA TIPO PEDRA ACABAMENTO DE PRÓTESE, P/ PEÇA DE MÃO, FORMATO DE PÊRA 5 UND 30 R$ 150,00
103 0023370 – BROCAS CARBIDE 701 25 UND 14 R$ 350,00
104 0023371 – BROCAS CARBIDE 703 25 UND 14 R$ 350,00
105 0023372 – ISOLANTE LÍQUIDO PARA TRABALHOS EM RESINA ACRÍLICA PARA USO EM LABORATÓRIO : ISOLANTE LÍQUIDO PARA TRABALHOS EM RESINA ACRÍLICA PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 1 LITRO 20 UND 21,5 R$ 430,00
106 0023373 – JELTRATE PLUS PRESA RÁPIDA. EMBALAGEM COM 410 GR 15 UND 65 R$ 975,00
107 0023374 – LAMINA DE BISTURI N. 12 C/10 50 CX 29,99 R$ ,50
108 0023375 – LAMINA DE BISTURI N. 15 C/10 50 CX 29,99 R$ ,50
109 0023376 – LENÇOL DE BORRACHA AROMATIZADO, PARA ISOLAMENTO EM ODONTOLOGIA EM CAIXA COM 26 UNIDADES DE 13X13 CM 50 CX 27,9 R$ ,00
110 0023377 – LÍQUIDO PARA CIMENTO USADO EM OBTURAÇÃO ENDODÔNTICA À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, EMBALAGEM COM 10 ML DO PRODUTO, A SER USADO EM SISTEMA PÓ E LÍQUIDO. ESTE MATERIAL DEVERÁ SER SEGUIDO DO MESMO FABRICANTE DO PÓ A SER LICITADO PARA ESTE PROPÓSITO (ENDOFILL OU SIMILAR) 10 UND 60 R$ 600,00
111 0023378 – LÍQUIDO PARA RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL – DE LENTA POLIMERIZAÇÃO PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 0,5 LITRO 5 UND 181,1 R$ 905,50
112 0023379 – LIXA PARA AMÁLGAMA PACOTE COM 12 UNIDADES APROXIMADAMENTE ,00 CX 16 R$ ,00
113 0023380 – LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 7,0 , EM LÁTEX NATURAL COMPRIMENTO DE 28 CM LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 7,0 , EM LÁTEX NATURAL, COMPRIMENTO DE 28 CM, NO MÍNIMO, COM BOA TEXTURA, UNIFORME E SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ACABAMENTO NO PUNHO, DE FORMATO ANATÔMICO 750 Par 1,9 R$ ,00
114 0023381 – LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 7,5 , EM LÁTEX COMPRIMENTO DE 28 CM, NO MÍNIMO, COM BOA TEXTURA, UNIFORME E SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ACABAMENTO NO PUNHO, DE FORMATO ANATÔMICO SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ACABAMENTO NO PUNHO, DE FORMATO ANATÔMICO 750 Par 1,9 R$ ,00
115 0023382 – LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 8,0; EM LÁTEX NATURAL, COMPRIMENTO DE 28 CM LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 8,0 EM LÁTEX NATURAL, COMPRIMENTO DE 28 CM, NO MÍNIMO, COM BOA TEXTURA, UNIFORME E SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ACABAMENTO NO PUNHO, DE FORMATO ANATÔMICO 500 Par 1,9 R$ 950,00
116 0023383 – LUVAS DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMENTOS TAMANHO P, CAIXA COM 100 UNIDADES, 750 CX 29 R$ ,00
117 0023384 – MANDRIL PARA PEÇA DE MAO PARA USO COM DISCO DE AÇO 5 UND 11,95 R$ 59,75
118 0023385 – MANDRIL PARA PEÇA DE MAO PARA USO COM LIXA 5 UND 11,9 R$ 59,50
119 0023387 – MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS TRIPLA COM ELÁSTICO PARA PRENDER NAS ORELHAS (CAIXAS COM 50 UNIDADES 500 CX 9 R$ ,00
120 0023388 – MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, REFORÇADO (IRM OU SIMILAR) LIQUIDO FRASCO COM 15 ML 75 FRASCO 20,02 R$ ,50
121 0023389 – MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, REFORÇADO (IRM OU SIMILAR) PÓ FRASCO COM 38 G 75 UND 20 R$ ,00
122 0023390 – MINI PINCÉIS PLÁSTICOS, TIPO MICROBRUSH, DESCARTÁVEIS, ESPECIALMENTE DESENHADOS PARA APLICAÇÃO DE ADESIVOS. PONTA DOBRÁVEL, COM VARIAÇÃO DOBRÁVEL DE ÂNGULO PARA ATINGIR DIFERENTES ÁREAS, COM PONTA FINA. PACOTES COM 100 UNIDADES 30 PC 15 R$ 450,00
123 0023391 – MONÔMERO LÍQUIDO PARA RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 01LITRO 250 UND 39 R$ ,00
124 0023392 – MTA ANGELUS CINZA PARA 14 APLICAÇÕES 3 CX 179,9 R$ 539,70
125 0023393 – ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE ALTA ROTAÇÃO TIPO SPRAY COM 250 ML APROXIMADAMENTE 250 UND 50 R$ ,00
126 0023394 – ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE BAIXA ROTAÇÃO TIPO SPRAY COM 250 ML APROXIMADAMENTE 50 UND 49,95 R$ ,50
127 0023395 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 12CMX100M 200 Rolo 43 R$ ,00
128 0023396 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 15CMX100M 200 Rolo 57 R$ ,00
129 0023397 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO MEDINDO 20CMX100M 200 Rolo 98 R$ ,00
130 0023399 – PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO MEDINDO 25CM POR 100M 200 Rolo 109 R$ ,00
131 0023400 – BROCA DIAMANTADA Nº 1016HL 100 UND 4,7 R$ 470,00
132 0023401 – ROCA DIAMANTADA Nº 1024 250 UND 4,7 R$ ,00
133 0023402 – BROCA DIAMANTADA Nº 1190 250 UND 4,7 R$ ,00
134 0023404 – BROCA DIAMANTADA Nº 1190 FF 250 UND 4,7 R$ ,00
135 0023405 – BROCA DIAMANTADA Nº 1191 250 UND 4,7 R$ ,00
136 0023406 – BROCA DIAMANTADA Nº 1192 250 UND 4,7 R$ ,00
137 0023407 – BROCA DIAMANTADA Nº 1193 250 UND 4,7 R$ ,00
138 0023408 – PEDRA DE ARKANSAS PARA ACABAMENTO COM PONTA EM FORMA ESFÉRICA SHOFU 250 UND 28,5 R$ ,00
139 0023409 – PEDRA DE ARKANSAS PARA ACABAMENTO COM PONTA EM FORMA TRONCO CÔNICA SHOFU 250 UND 25,99 R$ ,50
140 0023410 – PEDRA POMES EXTRA FINA POTE COM 100 GR 180 UND 6 R$ ,00
141 0023411 – PÓ PARA CIMENTO USADO EM OBTURAÇÃO ENDODÔNTICA À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, EMBALAGEM COM 12 GRAMAS DO PRODUTO, A SER USADO EM SISTEMA PÓ E LÍQUIDO. ESTE MATERIAL DEVERÁ SER SEGUIDO DO MESMO FABRICANTE DO PÓ A SER LICITADO COM ESSE PROPÓSITO (ENDOFILL OU SIMILAR) 150 UND 64 R$ ,00
142 0023412 – RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL PÓ NA COR 66, FRASCO COM 25 G APROXIMADAMENTE 100 UND 59,8 R$ ,00
143 0023413 – RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL INCOLOR PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM COM 1 KG 150 UND 140 R$ ,00
144 0023414 – RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL NA COR ROSA MÉDIO, COM VEIAS, PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA. EMBALAGEM 150 UND 132 R$ ,00
145 0023415 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A1, EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 250 UND 26 R$ ,00
146 0023416 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A2 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 250 UND 26 R$ ,00
147 0023417 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR C1 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 100 UND 26 R$ ,00
148 0023418 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR C2 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 100 UND 26 R$ ,00
149 0023419 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR C3 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 75 UND 27,3 R$ ,50
150 0023420 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR C4 EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 150 UND 26 R$ ,00
151 0023421 – RESINA COMPOSTA MICRO HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES ANTERIORES FOTOPOLIMERIZÁVEL COR Y EMBALAGEM COM 4G E TEMPO DE PRESA DE 40 SEGUNDOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO DA DATA DE ENTREGA 150 UND 26 R$ ,00
152 0023422 – RESINA DE ALTA DURALAY (LÍQUIDO 60 UND 200 R$ ,00
153 0023423 – RESINA DE ALTA DURALAY (PÓ) 60 UND 200 R$ ,00
154 0023424 – ROLETES DE ALGODAO PARA ISOLAMENTO DENTAL COM 100 UNDS EM CADA EMBALAGEM 600 pct 5,2 R$ ,00
155 0023425 – SACOS DE LIXO, PACOTES COM 100 UNIDADES DE 100L RESISTENTE A RUPTURA E VAZAMENTO, IMPERMEÁVEL, CONFORME NBR 9191/2000 DA ABNT E SUBSTITUTIVAS, NA COR BRANCO LEITOSA COM INSCRIÇÃO DE LIXO HOSPITALAR OU MATERIAL INFECTANTE OU MATERIAL COM RISCO BIOLÓ 250 PCT 59,92 R$ ,00

 

Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº. no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica.

 

Lajes/RN, 30 de julho de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:0D0D7CA6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2025. Edição 3592
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SEC PUBLICIDADE LTDA-EPP.

 

Processo Administrativo n° 1908/2023

Licitação nº 173/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Avenida Prudente de Morais, nº 744, Sala 1109, Tirol, Natal/RN – CEP: , neste ato como administrador não sócio, ANDRÉ LUIZ TRINDADE DE MEDEIROS, supervisor, inscrito no CPF de nº e CNH – DETRAN/RN.

 

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO A ARP Nº 108/2023 – PE Nº 047/2023 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RN, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 47/2023

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte cm 720 7,90 ,00
3 Serviço de publicação em Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte – DOE cm 720 32,40 ,00
Total do contrato em R$ ,00

 

O valor total da contratação é de R$ ,00 (vinte e nove mil e dezesseis reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: – SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO

AÇÃO: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO: 0001 – LAJES

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 30 de julho de 2025 a 29 de julho de 2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 30 de julho de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

SEC Publicidade LTDA-EPP

CNPJ:

ANDRÉ LUIZ TRINDADE DE MEDEIROS

CPF:

Contratada

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:85BBD330

 

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CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões públicos, destinados à alienação de bens móveis, imóveis e inservíveis, em atendimento às necessidades do município de Lajes/RN. Os interessados deverão apresentar a documentação de Habilitação para o credenciamento na plataforma , respeitando o prazo final e horário limite abaixo estipulados. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município de Lajes/RN e na referida plataforma eletrônica. Eventuais dúvidas e informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@.

 

ABERTURA DO CREDENCIAMENTO:

DATA: 31/07/2025

HORÁRIO: 08H

 

ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO:

DATA: 31/07/2026

HORÁRIO: 08H

 

Lajes/RN, em 30 de julho de 2025

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:8F0DEBC7

 

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RREO – 3º BIMESTRE 2025 – ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 3º BIMESTRE 2025 – ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

A

 

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 12 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

  

PREVISÃO INICIAL

 PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) ,00 ,00 ,09 20,88
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ,00 ,00 ,20 2,27
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 ,00 ,99 4,75
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,00 ,64 22,44
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF ,00 ,00 ,26 41,46
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) ,00 ,00 ,77 64,90
Cota-Parte FPM ,00 ,00 ,34 46,08
Cota-Parte ITR ,00 ,00 956,70 0,11
Cota-Parte IPVA ,00 ,00 ,65 11,27
Cota-Parte ICMS ,00 ,00 ,86 113,37
Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,00 ,22 10,74
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

LEGAIS – (III) = (I) + (II)

 ,00 ,00 ,86 47,27

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) ,00 ,00 ,29 66,58 ,58 26,42 ,71 25,94 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,29 68,55 ,58 27,21 ,71 26,71 0,00

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) ,00 ,35 ,44 48,74 ,11 29,57 ,11 29,57 0,00
Despesas Correntes ,00 ,35 ,63 49,05 ,91 29,15 ,91 29,15 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 ,81 43,98 ,20 35,89 ,20 35,89 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) ,00 ,00 ,63 75,23 ,08 49,18 ,08 49,18 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,63 75,23 ,08 49,18 ,08 49,18 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) ,00 ,00 ,25 76,38 ,90 48,33 ,15 47,64 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,25 76,38 ,90 48,33 ,15 47,64 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) ,00 ,35 ,61 65,58 ,67 37,61 ,05 37,22 0,00

 

A

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) ,61 ,67 ,05
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em

Exercícios Anteriores (XIV)

 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) ,61 ,67 ,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) ,88

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) ,88
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII) ,79 ,79  
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00    
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

   20,31  

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

 Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (h – (i ou j))
Empenhadas(i) Liquidadas(j) Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(XX)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) –

u))
Empenhos de 2023 (regra nova) ,88 ,67 ,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,79
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) ,34 ,06 ,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,72
Empenhos de 2020 (regra nova) ,24 ,75 ,51 ,76 0,00 0,00 0,00 ,76 0,00 ,51
Empenhos de 2019 e anteriores ,42 ,16 ,74 ,94 0,00 0,00 0,00 ,94 0,00 ,74

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) –

u))
 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual) (w) Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (w – (x ou y))
Empenhadas(x) Liquidadas(y) Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo

final do demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) ,00 ,00 ,85 15,36
Proveniente da União ,00 ,00 ,85 14,50
Proveniente dos Estados ,00 ,00 ,00 600,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) ,00 ,00 ,85 15,36

 

A

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) ,00 ,00 ,68 57,99 ,41 32,53 ,03 32,52 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,68 64,50 ,41 36,19 ,03 36,17 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) ,00 ,00 ,13 13,14 ,41 4,11 ,26 4,04 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,39 13,18 ,67 3,94 ,52 3,88 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 ,74 11,34 ,74 11,34 ,74 11,34 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) ,00 ,00 ,00 52,42 ,55 15,38 ,55 15,36 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,00 52,42 ,55 15,38 ,55 15,36 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) ,00 ,00 ,00 27,40 ,69 15,58 ,69 15,58 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,00 29,52 ,69 16,78 ,69 16,78 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +

XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )

  

,00

  

,00

  

,81

  

32,16

  

,06

  

16,14

  

,53

  

16,10

  

0,00

 

A

 

A

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ,00 ,00 ,97 61,15 ,99 30,29 ,74 30,10 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +

XXXIII)

 ,00 ,35 ,57 26,22 ,52 13,46 ,37 13,43 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) ,00 ,00 ,63 56,69 ,08 37,06 ,08 37,06 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) ,00 ,00 ,00 38,91 ,55 11,42 ,55 11,40 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) ,00 ,00 ,25 74,17 ,59 46,85 ,84 46,19 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) ,00 ,35 ,42 49,24 ,73 27,12 ,58 26,90 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:017F7703

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2025. Edição 3591
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