TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal , de 01 de abril de 2021.

Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVER A DIFUSÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INCENTIVAR A CRIATIVIDADE CULTURAL E AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMAIS DEMANDAS INTERNAS.

Diante dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 1011/2025,acolho o resultado da habilitação constante nos autos e homologo o Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2025, declarando credenciados o seguinte artista:

Lajes/RN, 19 de janeiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2026. Edição 3712
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026

Processo Administrativo n° 09/01-2026

Licitação nº 09/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: B M PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Rua Delfino Freire, 59, Sala 01, Boa Vista – Mossoró/RN, CEP: , neste ato representado por MARIA ISABEL SOARES MAIA, que exerce a função de Sócia.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA OZ PIRAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 16/02/2026 (SEGUNDA-FEIRA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade 9/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ ,00 (quarenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Ação: 1210 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E

ARTÍSTICOS

Natureza: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – LAJES/RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de janeiro de 2026 a 18 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 19 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

B M Producoes e Eventos LTDA

CNPJ:

MARIA ISABEL SOARES MAIA

CPF:

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2026. Edição 3712
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PORTARIA N°

Dispõe sobre a nomeação do servidor TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o servidor TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, inscrito no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE LAJES, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 19 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2026. Edição 3712
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PORTARIA N°

Dispõe sobre a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, inscrita no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de janeiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 19 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2026. Edição 3712
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PORTARIA N°

PORTARIA Nº 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO a pedido da servidora BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de PROCURADORA GERAL, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE LAJES, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 19 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

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PORTARIA N°

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora FRANCISCA MICARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO a pedido da servidora FRANCISCA MICARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, inscrita no CPF nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE UBS, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de janeiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 19 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2026. Edição 3712
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN

Processo administrativo nº 1119/2025

Licitação nº 173/2025

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2025 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO 4X4 E TRAILER ODONTOLÓGICO EQUIPADO COM CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, COMPRESSOR, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTO DE RAIO-X, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE E REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COMUNIDADES RURAIS, ASSENTAMENTOS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE LAJES, GARANTINDO CONTINUIDADE, SEGURANÇA E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: B K SERVICOS E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Maria de Jesus Nunes de Franca, nº 205, Cond. Colinas do Jiqui Quadrag, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representado pelo Sr. BRUNO KELVIN FELIPE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº e RG nº 5262XXX – MTE/RN, saiu vencedor nos itens conforme planilha a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 19 de janeiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2025 LICITAÇÃO Nº 173/2025

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 037/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO 4X4 E TRAILER ODONTOLÓGICO EQUIPADO COM CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, COMPRESSOR, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTO DE RAIO-X, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE E REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COMUNIDADES RURAIS, ASSENTAMENTOS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE LAJES, GARANTINDO CONTINUIDADE, SEGURANÇA E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025, foram declaradas vencedoras as empresas: B K SERVICOS E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua Maria de Jesus Nunes de Franca, nº 205, Cond. Colinas do Jiqui Quadrag, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representado pelo Sr. BRUNO KELVIN FELIPE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº e RG nº 5262XXX – MTE/RN, saiu vencedor nos itens conforme planilha a seguir:

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA. A autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 19 de janeiro de 202.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026

Processo Administrativo n° 14/01-2026

Licitação nº 15/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: PRO SERVICE SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Rua das Hortências, 160, Cohab – Macau/RN, CEP: , neste ato representado por JAIR RODRIGO SILVA, que exerce a função de REPRESENTANTE LEGAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO BANDA DOCE PECADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade 14/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ ,00 (dezessete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Ação: 1210 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E

ARTÍSTICOS

Natureza: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – LAJES/RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 16 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 16 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

Jair Rodrigo Eventos -ME

CNPJ:

JAIR RODRIGO SILVA

CPF:

Contratada

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RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal , de 01 de abril de 2021.

Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVER A DIFUSÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INCENTIVAR A CRIATIVIDADE CULTURAL E AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMAIS DEMANDAS INTERNAS.

No dia 16 de janeiro de 2026, José Valério Costa protocolou, junto ao Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, a documentação exigida para habilitação, com o objetivo de se credenciarem como Artista Local do Município de Lajes/RN.

Após análise da documentação apresentada, o Agente de Contratação constatou que os referidos atenderam a todos os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, declara-se os interessados habilitados, passando a integrar o rol de Artistas Locais credenciados do Município, nos termos do item 11 do edital.

ROL DE ARTISTAS CREDENCIADOS

Lajes/RN, 16 de janeiro de 2026.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

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