PORTARIA Nº 020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Claudio Vasconcelos Viana a e das outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, uso de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de cargos em comissão, funções gratificadas e dá outras providências

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) senhor (a) Claudio Vasconcelos Viana, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2024.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 – PML/RN

Licitação nº 174/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 048/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2023, e o julgamento de recursos administrativos, foi declarada vencedora a empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor global de R$ ,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

Lajes/RN, 06 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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PORTARIA Nº 021, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, uso de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de cargos em comissão, funções gratificadas e dá outras providências

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) senhor (a) Roberta Milena Martins Bezerra, inscrito (a) no CPF sob o nº ##5 097 644 -##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2024.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 – PML/RN

Licitação nº 174/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor global de R$ ,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 06 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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PORTARIA Nº 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN e da outras providencias.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2022 – DPE/RN, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE LAJES/RN,

CONSIDERANDO o disposto no PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2022 – DPE/RN – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA

CONSIDERANDO o oque dispõe a Lei Municipal Complementar nº 001, de 25 de setembro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 117/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses a cessão do Servidor Público Municipal Paulo Wilson Gabriel, matrícula n° 475, para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, onde o mesmo continuará a prestar seus relevantes serviços.

Art. 2º. A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a 11 de fevereiro de 2024, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2024. Edição 3218
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo administrativo nº 36/2024

Licitação nº 17/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: JUSSIER VIEIRA DE MELO – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Travessa 15 de Novembro, n° 79, Loja 02, Centro – Macau/RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JUSSIER VIEIRA DE MELO, titular da firma individual, conforme Ato Constitutivo da empresa, inscrito no CPF sob o n° .

OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO E IDENTIFICAÇÃO DE SEXO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 001/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ ,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UND. ORÇAMENTÁRIA – – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO – 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

NATUREZA – – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO – 01 – LAJES / RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 05 de fevereiro de 2024 até 04 de maio de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 05 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal de Lajes/RN

CONTRATANTE

JUSSIER VIEIRA DE MELO – ME

CNPJ:

JUSSIER VIEIRA DE MELO

CPF nº

CONTRATADA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo administrativo nº 16/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: FAMA PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua José Guilherme de Souza Caldas, S/N, Meus Amores, Assú/RN – CEP: , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por ELANIO CAIO GUEDES TINOCO, empresário, inscrito no CPF sob o nº ###.-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR DAN VENTURA, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (centro e trinta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UND. ORÇAMENTÁRIA – – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO – 2065 – PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES

NATUREZA – – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO – 01 – LAJES / RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2024 até 07 de abril de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 05 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal de Lajes/RN

Contratante

Fama Producoes LTDA

CNPJ:

ELANIO CAIO GUEDES TINOCO

CPF nº ###.-##

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo administrativo nº 29/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua das Hortências, 160, Cohab, Macau – RN CEP: – 000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JAIR RODRIGO SILVA, empresário, inscrito no CPF sob o nº ###.-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA DOCE PECADO, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (treze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UND. ORÇAMENTÁRIA – – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO – 2065 – PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES

NATUREZA – – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO – 01 – LAJES / RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 06 de fevereiro de 2024 até 05 de abril de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 05 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal de Lajes/RN

Contratante

Jair Rodrigo Silva Eventos – ME

CNPJ:

JAIR RODRIGO SILVA

CPF nº ###.-##

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA e o Município de Lajes/RN.

Processo administrativo nº 14/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Avenida Nascimento de Castro, nº 2017, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por PRISCILLA OLIVEIRA FREIRE GARCIA VARELA, empresária, inscrito no CPF sob o nº ###.-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA PRISCILLA FREIRE, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (trinta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UND. ORÇAMENTÁRIA – – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO – 2065 – PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES

NATUREZA – – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO – 01 – LAJES / RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 05 de fevereiro de 2024 até 04 de abril de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 05 de fevereiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal de Lajes/RN

Contratante

Priscilla Freire Producoes LTDA

CNPJ:

PRISCILLA OLIVEIRA FREIRE GARCIA VARELA

CPF nº ###.-##

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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