ANEXO 22 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 22 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE

 

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Semestre de 2025

 

RGF – Anexo 22 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) ,22
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV

– V)

 ,22
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) ,22

 

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VI) = (III a + III b) ,69 40,41
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) ,58 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) ,10 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) ,62 48,60

 

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) ,79 3,93
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> ,86 120,00

 

GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22% ,91 21,66

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

  

VALOR

 % SOBRE A RCL AJUSTADA
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS ,

12

 16,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ,43 7,00

 

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total ,90 ,50

 

Nota Explicativa:

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:8104D4A3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS – 6º BIMESTRE

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 10 (TCE / RN) em Reais

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

(b)

 SALDO

(c) = (a-b)
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) ,00 0,00 ,00
Receita de Alienação de Bens Móveis ,00 0,00 ,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

  

DESPESAS EMPENHADAS

(e)

  

DESPESAS LIQUIDADAS

  

DESPESAS PAGAS

(f)

 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

  

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

(g)

  

SALDO

(h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

(II)

  

,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

,00
Despesas de Capital ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Investimentos ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos

Regimes de Previdência

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos

Servidores Públicos

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2024

(i)

 2025

(j) = (Ib – (IIf + IIg))

 SALDO ATUAL

(k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:E92AB419

 

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ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) – 6º BIMESTRE

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 1 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) ,00 ,00 ,80 15,41 ,54 74,39 ,46
Receitas Correntes ,00 ,00 ,30 13,74 ,54 72,11 ,46
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ,00 ,00 ,35 5,69 ,42 43,43 ,58
Impostos ,00 ,00 ,24 6,16 ,26 40,38 ,74
Taxas ,00 ,00 ,11 2,05 ,16 66,79 ,84
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,95 15,92 ,07 78,98 ,93
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,60 21,82 ,79 104,27 ,79
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ,00 ,00 ,35 5,59 ,28 34,65 ,72
Receita Patrimonial ,00 ,00 ,97 2,18 ,16 10,89 ,84
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado ,00 ,00 0,00 0,00 118,32 0,02 ,68
Valores Mobiliários ,00 ,00 ,97 2,61 ,84 13,01 ,16
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Transferências Correntes ,00 ,00 ,02 17,93 ,45 89,14 ,55
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 ,23 14,47 ,75 66,03 ,25
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades ,00 ,00 ,78 38,95 ,61 208,42 ,61
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas ,00 ,00 ,01 11,85 ,09 63,62 ,91
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes ,00 ,00 ,01 7,99 ,44 34,63 ,56
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos ,00 ,00 ,91 25,03 ,95 42,99 ,05
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes ,00 ,00 ,10 2,24 ,49 31,81 ,51
Receitas de Capital ,00 ,00 ,50 344,46 ,00 522,61 ,00
Operações de Crédito ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito – Mercado Interno ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Móveis ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital ,00 ,00 ,50 669,16 ,00 ,26 ,00
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 ,50 669,16 ,00 ,26 ,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,61 22,51 ,69 137,43 ,69
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) ,00 ,00 ,41 15,66 ,23 76,58 ,77
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) ,00 ,00 ,41 15,66 ,23 76,58 ,77
DÉFICIT (VI)         0,00    
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) ,00 ,00 ,41 15,66 ,23 76,58 ,77
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00     0,00    
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00     0,00    
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais   0,00     0,00    

 

 

DESPESAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) ,00 ,54 ,06 ,36 ,18 ,76 ,46 ,08 ,24 ,90
DESPESAS CORRENTES ,00 ,45 ,53 ,91 ,54 ,01 ,87 ,58 ,65 ,04
Pessoal e encargos sociais ,00 ,98 ,59 ,02 ,96 ,29 ,10 ,88 ,90 ,92
Juros e encargos da dívida ,00 ,25 0,00 0,00 ,25 0,00 0,00 ,25 0,00 0,00
Outras despesas correntes ,00 ,22 ,94 ,89 ,33 ,72 ,77 ,45 ,75 ,12
DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,09 ,53 ,45 ,64 ,75 ,59 ,50 ,59 ,86
Investimentos ,00 ,51 ,76 ,25 ,26 ,15 ,39 ,12 ,39 ,86
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida ,00 ,58 ,77 ,20 ,38 ,60 ,20 ,38 ,20 0,00
Reserva de contingência ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,46 ,86 ,08 ,38 ,85 ,08 ,38 ,07 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) ,00 ,00 ,20 ,44 ,56 ,61 ,54 ,46 ,31 ,90
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) ,00 ,00 ,20 ,44 ,56 ,61 ,54 ,46 ,31 ,90
SUPERÁVIT (XIII)       ,79     0,00   ,92  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) ,00 ,00 ,20 ,23   ,61 ,54   ,23 ,90
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00     0,00     0,00    

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,61 22,51 ,69 137,43 ,69
Receitas Intraorçamentárias Correntes ,00 ,00 ,61 22,51 ,69 137,43 ,69
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,59 20,61 ,01 130,04 ,01
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,59 20,61 ,01 130,04 ,01
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 ,02 0,00 ,68 0,00 ,68
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 ,02 0,00 ,68 0,00 ,68
Receitas Intraorçamentárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,46 ,86 ,08 ,38 ,85 ,08 ,38 ,07 0,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,46 ,86 ,08 ,38 ,85 ,08 ,38 ,07 0,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,46 ,86 ,08 ,38 ,85 ,08 ,38 ,07 0,00
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:17658D17

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 6º BIMESTRE

A

 

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 12 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

  

PREVISÃO INICIAL

 PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) ,00 ,00 ,26 40,38
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ,00 ,00 ,25 6,05
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 ,00 ,16 8,09
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,00 ,65 45,65
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF ,00 ,00 ,20 64,24
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) ,00 ,00 ,96 132,49
Cota-Parte FPM ,00 ,00 ,77 86,13
Cota-Parte ITR ,00 ,00 ,45 0,93
Cota-Parte IPVA ,00 ,00 ,25 21,50
Cota-Parte ICMS ,00 ,00 ,07 246,48
Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,00 ,42 22,41
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

LEGAIS – (III) = (I) + (II)

 ,00 ,00 ,22 95,59

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) ,00 ,67 ,95 73,42 ,95 73,42 ,95 73,42 0,00
Despesas Correntes ,00 ,67 ,95 74,77 ,95 74,77 ,95 74,77 0,00

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) ,00 ,03 ,47 78,70 ,55 78,65 ,55 78,65 ,92
Despesas Correntes ,00 ,03 ,95 79,72 ,03 79,65 ,03 79,65 ,92
Despesas de Capital ,00 ,00 ,52 58,50 ,52 58,50 ,52 58,50 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) ,00 ,00 ,62 82,09 ,62 82,09 ,62 82,09 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,62 82,09 ,62 82,09 ,62 82,09 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) ,00 ,65 ,12 90,21 ,12 90,21 ,12 90,21 0,00
Despesas Correntes ,00 ,65 ,12 90,21 ,12 90,21 ,12 90,21 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) ,00 ,35 ,16 82,08 ,24 82,06 ,24 82,06 ,92

 

A

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) ,16 ,24 ,24
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em

Exercícios Anteriores (XIV)

 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) ,16 ,24 ,24
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) ,48

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) ,48
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII) ,68 ,68  
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00    
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

 22,51    

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

 Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (h – (i ou j))
Empenhadas(i) Liquidadas(j) Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(XX)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) –

u))
Empenhos de 2023 (regra nova) ,48 ,16 ,68 ,92 0,00 0,00 0,00 ,92 0,00 ,68
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) ,34 ,06 ,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,72
Empenhos de 2020 (regra nova) ,24 ,75 ,51 ,76 0,00 0,00 0,00 ,41 ,35 ,16
Empenhos de 2019 e anteriores ,42 ,16 ,74 ,94 0,00 0,00 0,00 ,94 0,00 ,74

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) –

u))
 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual) (w) Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (w – (x ou y))
Empenhadas(x) Liquidadas(y) Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo

final do demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) ,00 ,00 ,13 54,68
Proveniente da União ,00 ,00 ,13 51,37
Proveniente dos Estados ,00 ,00 ,00 ,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) ,00 ,00 ,13 54,68

 

A

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) ,00 ,00 ,64 68,84 ,64 68,84 ,64 68,84 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,64 74,58 ,64 74,58 ,64 74,58 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 ,00 0,65 ,00 0,65 ,00 0,65 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) ,00 ,00 ,97 37,73 ,97 37,73 ,97 37,73 0,00
Despesas Correntes ,00 ,12 ,35 37,47 ,35 37,47 ,35 37,47 0,00
Despesas de Capital ,00 ,88 ,62 42,87 ,62 42,87 ,62 42,87 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) ,00 ,00 ,91 28,94 ,91 28,94 ,91 28,94 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,91 28,94 ,91 28,94 ,91 28,94 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) ,00 ,00 ,66 33,63 ,66 33,63 ,66 33,63 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,66 34,50 ,66 34,50 ,66 34,50 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +

XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )

  

,00

  

,00

  

,18

  

52,88

  

,18

  

52,88

  

,18

  

52,88

  

0,00

 

A

 

A

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ,00 ,67 ,59 70,31 ,59 70,31 ,59 70,31 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +

XXXIII)

 ,00 ,03 ,44 58,07 ,52 58,04 ,52 58,04 ,92
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) ,00 ,00 ,62 68,00 ,62 68,00 ,62 68,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) ,00 ,00 ,91 26,88 ,91 26,88 ,91 26,88 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) ,00 ,65 ,78 83,23 ,78 83,23 ,78 83,23 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) ,00 ,35 ,34 68,51 ,42 68,50 ,42 68,50 ,92

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:5F2BB2AE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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ANEXO 07 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 07 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 6º BIMESTRE

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 7 (TCE / RN) em Reais

 

PODER/ÓRGÃO

 RESTO A PAGAR PROCESSADOS RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS  

Saldo Total L=(e+k)
Inscritos  

Pagos (c)

  

Cancelados (d)

 Saldo e=(a+b)- (c+d) Inscritos  

Liquidados (h)

  

Pagos (i)

  

Cancelados (j)

 Saldo k=(f+g)- (i+j)
Em Exercícios Anteriores(a) Em 31 de dezembro de

2024 (b)

 Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de

2024 (g)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS(I) ,44 ,05 ,05 0,00 ,44 ,64 ,00 ,20 ,20 ,32 ,12 ,56
EXECUTIVO ,44 ,80 ,80 0,00 ,44 ,64 0,00 ,20 ,20 ,32 ,12 ,56
PODER EXECUTIVO ,44 ,80 ,80 0,00 ,44 ,64 0,00 ,20 ,20 ,32 ,12 ,56
LEGISLATIVO 0,00 ,25 ,25 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 ,25 ,25 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
JUDICIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEFENSORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR INTRA-ORÇAMENTÁRIOS(II) ,83 0,00 0,00 0,00 ,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,83
  ,83 0,00 0,00 0,00 ,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,83
TOTAL (III) = (I) + (II) ,27 ,05 ,05 0,00 ,27 ,64 ,00 ,20 ,20 ,32 ,12 ,39

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:B3442411

 

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ANEXO 39 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 39 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 6º BIMESTRE

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 39 (TCE / RN) em Reais

 

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP  

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 REGISTROS EFETUADOS EM 2025
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO

ANTERIOR

 EXERCÍCIO

CORRENTE

 EXERCÍCIO 1 EXERCÍCIO 2 EXERCÍCIO 3 EXERCÍCIO 4 EXERCÍCIO 5 EXERCÍCIO 6 EXERCÍCIO 7 EXERCÍCIO 8 EXERCÍCIO 9
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO

DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
A Contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.

2)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
A Contratar (II.2) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO

ANTERIOR

 EXERCÍCIO

CORRENTE

 EXERCÍCIO 1 EXERCÍCIO 2 EXERCÍCIO 3 EXERCÍCIO 4 EXERCÍCIO 5 EXERCÍCIO 6 EXERCÍCIO 7 EXERCÍCIO 8 EXERCÍCIO 9
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) .

045,65

 .

994,22

 .

630,44

 .

710,75

 .

854,11

 .

691,29

 .

865,07

 .

030,53

 .

855,22

 .

019,42

 .

216,43
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O

LIMITE (I)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O

LIMITE/RCL(%) (V) = (I/ IV)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:62E99740

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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ANEXO 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – 6º BIMESTRE

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2025

 

RREO – Anexo 2 (TCE / RN) em Reais

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c)=(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e)=(a-d)

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/total b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA – ORÇAMENTÁRIAS) (I)

 ,00 ,54 ,06 ,36 92,39 ,18 ,76 ,46 92,37 ,08 ,90

ADMINISTRAÇÃO

 ,00 ,16 ,30 ,19 19,94 ,97 ,83 ,24 19,99 ,92 ,95

Administração Geral

 ,00 ,93 ,83 ,63 14,36 ,30 ,60 ,94 14,39 ,99 ,69

Administração Financeira

 ,00 ,23 ,62 ,45 5,14 ,78 ,84 ,19 5,16 ,04 ,26

Controle Interno

 ,00 ,00 ,84 ,12 0,34 ,88 ,39 ,12 0,34 ,88 0,00

Planejamento e Orçamento

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Comunicação Social

 ,00 ,00 ,01 ,99 0,10 ,01 ,00 ,99 0,10 ,01 0,00

AGRICULTURA

 ,00 ,45 ,11 ,07 2,64 ,38 ,42 ,28 2,64 ,17 ,79

Administração Geral

 ,00 ,00 ,89 ,95 2,35 ,05 ,84 ,36 2,36 ,64 ,59

Extensão Rural

 ,00 ,45 ,22 ,12 0,29 ,33 ,58 ,92 0,29 ,53 667,20

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,87 ,70 3,99 ,30 ,01 ,12 3,98 ,88 ,58

Assistência Comunitária

 ,00 ,28 ,87 ,70 3,99 ,58 ,01 ,12 3,98 ,16 ,58

Assistência ao Idoso

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

 ,00 ,72 0,00 0,00 0,00 ,72 0,00 0,00 0,00 ,72 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 ,00 ,00 ,00 ,54 0,36 ,46 ,00 ,54 0,36 ,46 0,00

Turismo

 ,00 ,00 ,00 ,54 0,36 ,46 ,00 ,54 0,36 ,46 0,00

Promoção Comercial

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

CULTURA

 ,00 ,14 ,74 ,02 1,91 ,12 ,00 ,02 1,75 ,12 ,00

Difusão Cultural

 ,00 ,14 ,74 ,02 1,91 ,12 ,00 ,02 1,75 ,12 ,00

DESPORTO E LAZER

 ,00 ,00 ,96 ,62 0,91 ,38 ,89 ,62 0,91 ,38 0,00

Desporto Comunitário

 ,00 ,00 ,96 ,62 0,91 ,38 ,89 ,62 0,91 ,38 0,00

DIREITOS DA CIDADANIA

 ,00 ,82 ,27 ,40 0,12 ,42 ,53 ,40 0,12 ,42 0,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 ,00 ,82 ,27 ,40 0,12 ,42 ,53 ,40 0,12 ,42 0,00

EDUCAÇÃO

 ,00 ,54 ,29 ,37 21,99 ,17 ,29 ,37 22,06 ,17 0,00

Educação Infantil

 ,00 ,08 ,66 ,02 3,87 ,06 ,75 ,02 3,89 ,06 0,00

Educação Especial

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Ensino Superior

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Ensino Fundamental

 ,00 ,46 ,63 ,35 18,12 ,11 ,54 ,35 18,18 ,11 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

 ,00 ,83 ,97 ,53 2,27 ,30 ,40 ,53 2,28 ,30 0,00

 

Outros Encargos Especiais

 ,00 ,00 ,80 ,33 0,14 ,67 ,80 ,33 0,14 ,67 0,00

Serviço da Dívida Interna

 ,00 ,83 ,77 ,20 2,13 ,63 ,60 ,20 2,14 ,63 0,00

HABITAÇÃO

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Habitação Urbana

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

LEGISLATIVA

 ,00 ,00 ,39 ,11 3,09 ,89 ,48 ,11 3,10 ,89 0,00

Ação Legislativa

 ,00 ,00 ,39 ,11 3,09 ,89 ,48 ,11 3,10 ,89 0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,24 ,88 6,88 ,12 ,63 ,88 6,91 ,12 0,00

Previdência do Regime Estatutário

 ,00 ,00 ,24 ,88 6,88 ,12 ,63 ,88 6,91 ,12 0,00

SAÚDE

 ,00 ,35 ,22 ,27 23,21 ,08 ,66 ,35 23,29 ,00 ,92

Vigilância Sanitária

 ,00 ,00 ,67 ,33 0,05 ,67 ,64 ,33 0,05 ,67 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 ,00 ,03 ,95 ,89 7,24 ,14 ,39 ,97 7,26 ,06 ,92

Administração Geral

 ,00 ,65 ,79 ,85 6,38 ,80 ,60 ,85 6,40 ,80 0,00

Atenção Básica

 ,00 ,67 ,33 ,58 8,30 ,09 ,21 ,58 8,32 ,09 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

 ,00 ,00 ,14 ,62 1,24 ,38 ,82 ,62 1,25 ,38 0,00

TRABALHO

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Empregabilidade

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

URBANISMO

 ,00 ,25 ,96 ,66 5,07 ,59 ,62 ,00 4,97 ,25 ,66

Infra-Estrutura Urbana

 ,00 ,32 ,20 ,32 0,50 ,00 ,00 ,46 0,43 ,86 ,86

Serviços Urbanos

 ,00 ,93 ,76 ,34 4,57 ,59 ,62 ,54 4,54 ,39 ,80

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

,00

,46

,86

,08

100,00

,38

,85

,08

100,00

,38

0,00

TOTAL III (I + II)

 ,00 ,00 ,20 ,44 – ,56 ,61 ,54 – ,46 ,90

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c)=(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e)=(a-d)

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/III b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/III d)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 ,00 ,46 ,86 ,08 7,61 ,38 ,85 ,08 7,63 ,38 0,00

ADMINISTRAÇÃO

 ,00 ,00 ,06 ,95 1,54 ,05 ,93 ,95 1,54 ,05 0,00

Controle Interno

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

Administração Financeira

 ,00 ,00 ,81 ,19 0,06 ,81 ,50 ,19 0,07 ,81 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,25 ,76 1,47 ,24 ,43 ,76 1,48 ,24 0,00

AGRICULTURA

 ,00 ,00 ,30 ,70 0,06 ,30 ,34 ,70 0,06 ,30 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,30 ,70 0,06 ,30 ,34 ,70 0,06 ,30 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 ,00 ,00 ,49 ,11 0,24 ,89 ,14 ,11 0,25 ,89 0,00

Assistência Comunitária

 ,00 ,00 ,49 ,11 0,24 ,89 ,14 ,11 0,25 ,89 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

 ,00 70,00 0,00 0,00 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 70,00 0,00

DESPORTO E LAZER

 ,00 ,00 ,41 ,59 0,02 ,41 ,78 ,59 0,02 ,41 0,00

Desporto Comunitário

 ,00 ,00 ,41 ,59 0,02 ,41 ,78 ,59 0,02 ,41 0,00

EDUCAÇÃO

 ,00 ,46 ,73 ,61 4,58 ,85 ,30 ,61 4,59 ,85 0,00

Educação Infantil

 ,00 ,00 ,96 ,04 0,62 ,96 ,83 ,04 0,62 ,96 0,00

Ensino Fundamental

 ,00 ,46 ,69 ,57 3,96 ,89 ,47 ,57 3,97 ,89 0,00

LEGISLATIVA

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

 

Ação Legislativa

 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

SAÚDE

 ,00 ,00 ,64 ,07 1,06 ,93 ,11 ,07 1,06 ,93 0,00

Administração Geral

 ,00 ,00 ,78 ,93 0,36 ,07 ,17 ,93 0,37 ,07 0,00

Vigilância Sanitária

 ,00 ,00 ,42 ,58 0,01 ,42 ,14 ,58 0,01 ,42 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 ,00 ,00 ,55 ,55 0,07 ,45 ,45 ,55 0,07 ,45 0,00

Atenção Básica

 ,00 ,00 ,99 ,01 0,61 ,99 ,35 ,01 0,62 ,99 0,00

URBANISMO

 ,00 ,00 ,95 ,05 0,11 ,95 ,25 ,05 0,11 ,95 0,00

Serviços Urbanos

 ,00 ,00 ,95 ,05 0,11 ,95 ,25 ,05 0,11 ,95 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:072D8411

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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PORTARIA Nº 037/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2026*

Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR a servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA, inscrito no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR TECNICO AGRICOLA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

 

Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:4717A2AC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730
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PORTARIA Nº 030/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026*

Dispõe sobre a exoneração do Servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO do servidor MATHEUS FORTES BORGES, inscrito no CPF nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

 

Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:2D831C56

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730
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PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026

Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1617/2025, Licitação nº 165/2025 e Pregão Eletrônico nº 34/2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica e Gestores responsáveis pela avaliação da Prova de Conceito, conforme item do Termo de Referência:

I – PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 000620-3, como Presidente;

II – MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, matrícula nº 000575-4, como Membro Técnico;

III – JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, matrícula nº 5916-1, como Membro Técnico;

IV – MICAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 000371-9, como Gestor Designado.

Art. 2º Compete à Comissão ora designada:

I – Acompanhar e avaliar a apresentação da Prova de Conceito da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar;

II – Realizar, se necessário, diligências em clientes e/ou rede credenciada da licitante para esclarecimento de dúvidas decorrentes da apresentação;

III – Validar o cumprimento integral das especificações exigidas no checklist do edital.

 

Art. 3º A avaliação seguirá rigorosamente os seguintes critérios e procedimentos:

§ 1º O não atendimento de 100% (cem por cento) das especificações do checklist acarretará na desclassificação da licitante, devendo o Pregoeiro convocar a subsequente para nova prova.

§ 2º No prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação, a comissão deverá emitir Parecer Técnico conclusivo (aprovação ou reprovação), acompanhado do checklist consolidado.

§ 3º O Parecer Técnico deverá ser formalizado por meio de ATA publicada e registrada no processo de homologação.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lajes/RN, 29 de janeiro de 2026

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:8D9C9470

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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