TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 24/01-2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 24/01-2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 002/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PE – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° , realizado pela Prefeitura Municipal de Pendências/RN, para a Contratação de empresa(s) para locação veículo automotor tipo de trio elétrico grande porte, mini trio elétrico e trio pranchão, destinados aos eventos do carnaval e os demais contemplados no Calendário Cultural do Município de Lajes/RN. VIGENCIA DA ARP: 26/02/2025 à 25/02/2026. VENCEDORCIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: , com o valor total aderido de R$ ,00 (novecentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais).

 

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN
EMPRESA: CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 
ENDEREÇO: RUA PROFESSORA VILMA BENÍCIO DE SOUZA ,Nº 60 , CENTRO, ANGICOS/RN, CEP: 59515-000
REPRESENTANTE: FRANCISCO CANINDÉ DE AZEVEDO – CPF:
E-MAIL: ciapromocaoesadm@
ITEM DESCRIÇÃO UND Quantidade Valor Total
1 0025089 – MINI-TRIO, CAMINHÃO OU ¾ DE 02 EIXOS ESTRUTURA MINIMA DO EQUIPAMENTO: – 6,00 METROS DE COMPRIMENTO; – 2,20 METROS DE LARGURA; – 3,50 METROS DE ALTURA; – PALCO INTERNO COM COBERTURA FIXA; – ALTURA PISO PALCO/CHÃO 1,00 METROS – PALCO COM 5,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,20 DE LARGURA E 2,20 DE ALTURA PISO/TETO; – UMA ESCADA DE ACESSO; – UM GRUPO GERADOR DE NO MÍNIMO 60 KVA. – PNEUS EM BOM ESTADO; – EMPLACAMENTO EM DIA (DETRAN); – MONTADO EM CAMINHÃO OU 3/4 02 EIXOS. PALCO: – 06 PEDESTAIS PARA MICROFONE; – 02 MONITORES PARA RETORNOS ATIVOS – 08 PONTOS DE RETORNO (FONES DE OUVIDOS) – 01 KIT GARRAS PARA MICROFONE; – 08 MICROFONES SEM FIO SM 58; – 08 MICROFONES 57; – 08 MICROFONES 58; – 01 CORPO DE BATERIA – 01 KIT DE MICROFONE PARA BATERIA – 01 MESA DE SOM DIGITA DE 24 CANAIS. – 06 DIRECT BOX ILUMINAÇÃO: – 08 REFLETORES DE LED; – 04 LUZ DE LED COLORIDO; POTÊNCIA: – 16 ALTO FALANTES GRAVE DE 18” (DISTRIBUÍDOS, FRENTE, LATERAIS E TRASEIRA) – 22 ALTO FALANTES MÉDIO GRAVE DE 12 “ (DISTRIBUÍDOS, FRENTE, LATERAIS E TRASEIRA) – 52 DRIVERS (DISTRIBUÍDOS, FRENTE, LATERAIS E TRASEIRA) PERIFÉRICO: – 01 PROCESSADOR DBX; – 01 PROCESSADOR BEHRING DIGITAL; – 01 EQUALIZADOR; TODOS OS MICROFONES SEM FIO DEVEM ESTA DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM PILHAS/BATERIAS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DETRAN QUANTO AO MINITRIO: – VISTORIA TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO EM DIA Diária 6 R$ ,00
2 0030843 – TRIO ELÉTRICO GRANDE PORTE – CAVALO MECÂNICO TRAÇADO, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 400 CV, APTO A TRANSITAR; DEVERÁ SER MONTADO EM PRANCHA COM 3 EIXOS. PNEUS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DEVIDAMENTE LICENCIADO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS (SE NECESSÁRIO). COM DIMENSÕES APROXIMADAS ENTRE 4M E NO MÁXIMO 6M DE LARGURA COM AS 04 (QUATRO) ORELHAS ABERTAS, ENTRE 23M E 25M DE COMPRIMENTO E NO MÁXIMO 6M DE ALTURA (INCLUSO A COBERTURA); CAMARIM COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, COM AR-CONDICIONADO, BANHEIROS, SOFÁ, FRIGOBAR E TV. 02 VARANDAS SUPERIORES (DIANTEIRA E TRASEIRA); 02 GRUPOS GERADORES DE NO MÍNIMO 180 KVA CADA, EM COMPARTIMENTO SILENCIADO, PALCO: 08 MONITORES / 01 SISTEMA DE RETORNO BATERIA 1X18 + DRIVES/ 01 SISTEMA PARA TECLADOS/ 01 MESA DE SOM DIGITAL 48 CANAIS PA/ 01 MESA DE SOM DIGITAL 48 CANAIS PALCO/ 02 RETORNOS PARA GUITARRA/ 01 RETORNO PARA CONTRA BAIXO/ 15 GARRAS PARA MICROFONES/ 20 PEDESTAIS/ 20 MICROFONES TIPO SM57/ 20 MICROFONES TIPO SM58/ 02 MICROFONES SEM FIO/ 15 DIRECT BOX; ILUMINAÇÃO: 18 REFLETORES PAR 64/ 06 MINI BRUT/ 01 MESA DE ILUMINAÇÃO DMX/ 02 RACK DIMMER DMX/ 01 MÁQUINA DE FUMAÇA; PA LATERAIS: 40 FALANTES GRAVE EM CADA LATERAL; 40 FALANTES DE MÉDIO GRAVE EM CADA LATERAL; 16 DRIVERS DE ALTA EM CADA LATERAL; PA FRENTE E FUNDO: 32 FALANTES DE GRAVE FRENTE E FUNDO; 32 FALANTES DE MÉDIO GRAVE FRENTE E FUNDO; 16 DRIVERS FRENTE E FUNDO. AMPLIFICADORES: 16 AMPLIFICADORES DE GRAVE/ 16 AMPLIFICADORES DE MÉDIO GRAVE/ 08 AMPLIFICADORES DE ALTA. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS TREINADOS, HABILITADOS E COM EXPERIÊNCIA NESTE TIPO DE EVENTO, PRINCIPALMENTE, QUANTO AOS SERVIÇOS DE MOTORISTA, ILUMINADOR, OPERADOR DE SOM E MESÁRIO, GARANTINDO SUPORTE EM TEMPO INTEGRAL AOS ARTISTAS E BANDAS QUE SE APRESENTARÃO NO EVENTO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA COMPLETA DE EQUIPAMENTOS PARA OFERECER CONFORTO, COMODIDADE E SEGURANÇA. OS AMBIENTES DEVERÃO ESTAREM LIMPOS, SEM FERRUGEM, AVARIAS OU SEJA, ENTREGUES EM CONDIÇÕES PARA USO IMEDIATO. O TRIO DEVERÁ POSSUIR TAMBÉM ESPAÇO PUBLICITÁRIO LIVRE PROPORCIONANDO EXCLUSIVIDADE AO TRABALHO DE MARKETING QUE SEJA NECESSÁRIO UTILIZAR PELA CONTRATANTE. AS DESPESAS COM COMBUSTIVEL, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE FAZEM A OPERAÇÃO DO TRIO ELÉTRICO, CORRERÁ POR CONTA DO CONTRATANTE, DURANTE A DÁRIA CONTRATADA, ENCONTRA-SE INCLUSO TODOS OS CUSTOS DE LIMPEZA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM DURAÇAO DE QUATRO HORAS PARA CADA EVENTO. A SER DISPONIBLIZADO NO PRAZO DEFINIDO PELA CONTRATANTE, CONFORME CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO DO EVENTO. Diária 6 R$ ,00
3 0030844 – TRIO PRANCHÃO – MÍNIMO 22 METROS DE COMPRIMENTO; – MÍNIMO 3,20 METROS DE LARGURA; – ALTURA MÍNIMO DE 4,00 METROS DE ALTURA – ALTURA MAXIMA DE 5,00 METROS DE ALTURA COM VARANDA; – ALTURA PISO PALCO/CHÃO 1,20 METROS; – ALTURA PISO DE CIMA AO CHÃO 4,00 METROS; – PALCO COM 8,00 DE COMPRIMENTO POR 4,40 DE LARGURA; – P.A FRONTAL 4,40 M DE COMPRIMENTO POR 5,00 M DE LARGURA; – P.A TRASEIRA 4,40 DE COMPRIMENTO POR 5,00 M DE LARGURA; – PISO DO PALCO REVESTIDO EM GRAMA SINTETICA; – ESCADA DE ACESSO; – ESCADAS DE EMERGÊNCIA. – 01 GERADORES, ELETRÔNICOS DE 180 KWA, COM COMANDO DIGITAL; – 01 CARRETA CAVALO MECÂNICO COM 02 OU 03 EIXOS TRAÇADO, REBAIXADA COM COMPATÍBIDADE AO PORTE DO TRIO; – 01 PRANCHA TRIO ELETRICO TIPO PRANCHÃO MEDIO PORTE MONTADA COM 02 OU 03 EIXOS REBAIXADA. PERIFÉRICOS: – 02 MIX CONSOLE DIGITAL DE 48 A 56 CANAIS DE ENTRADA, 24 AUXILIARES, EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICA, 02 FONTES DE ALIMENTAÇÃO COMPATIVEIS COM: (SOUNDCRAFT SÉRIES – VI3000 YAMAHA SÉRIES – PM5-D, CL5, QL5 E DM7, VENUE SERIES – PROFILE, MIX RACK, DIGIDESIGN D SHOW E SC48, TODAS MARCA ORIGINAL; 01- PROCESSADOR LAKE LM 26 01- PROCESSADOR XTA 02- PROCESSADORES DBX SISTEMA DE P.A P.A FRENTE: 08 – CAIXAS DE ALTA (2 FALANTES DE 12’ RCF + 4 FALANTES DE 6’ RCF + 2 DRIVES DE 1 POLEGADA RCF) 24 – SUB DE 18 POLEGADAS JBL P.A FUNDO: 08 – CAIXAS DE ALTA (2 FALANTES DE 12’ RCF + 4 FALANTES DE 6’ RCF + 2 DRIVES DE 1 POLEGADA RCF) 24 – SUB DE 18 POLEGADAS JBL P.A LATERAL L: 08 – CAIXAS DE ALTA (2 FALANTES DE 12’ RCF + 4 FALANTES DE 6’ RCF + 2 DRIVES DE 1 POLEGADA RCF) 16 – SUB DE 18 POLEGADAS EMINENCE P.A LATERAL R: 08 – CAIXAS DE ALTA (2 FALANTES DE 12’ RCF + 4 FALANTES DE 6’ RCF + 2 DRIVES DE 1 POLEGADA RCF) 16 – SUB DE 18 POLEGADAS EMINENCE AMPLIFICADORES COMPATIVAL AO SISTEMA: FRENTE: MACHINE, DB SERIES OU STUDIO R FUNDO: MACHINE, DB SERIES OU STUDIO R L. E R. MACHINE, DB SERIES OU STUDIO R BACK LINE: 01 – BATERIA ACÚTICA (CORPO); 01 – SIDE DE RETORNO PARA BATERIA; 01 – CUBO PARA BAIXO; 01 – CUBO PARA GUITARRA; 01 – CUBO PARA TECLADO; CARRAS PARA MICROFONE LP; 08 – CONES DE OUVIDO; 01 – KIT DE MICROFONE PARA BATERIA 03 – MICROFONE SM 58, SEM FIO BETA SHURE; MICROFONES COM FIO SHURE SM 58; MICROFONES COM FIO PARA PERCUSSÃO 10 – DIRECT BOX; 08 – MONITORES DE CHÃO ATTACK (1 FALANTE DE 12’ + 1 DRIVE) 02 – SUB DE BATERIA CABOS PARA LIGAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. 01 – CAMARINS PARA ARTISTAS PRINCIPAL: CONTENDO; – 01 – BANHEIRO – 01 – AR-CONDICIONADO; – 02 SOFA EM COURO OU DERIVADOS PARA CONVIDADOS; – 01 ESPELHO – 01 TV LCD – 01 FRIGOBAR – 01 CAIXA TERMICA – 01 ARMARIO COM BALCÃO – 01 MICRO-ONDAS – 01 TOMADAS COM INVERSOR PARA 110W. 12. Diária 6 R$ ,00

 

Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº. no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:7A98C8B6

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2026. Edição 3728
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PORTARIA Nº 067/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 067, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, inscrito no CPF nº##-##, ao cargo em comissão de COORDENADOR(A) TÉCNICO DE ENSINO FUND. ANOS FINAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:24AF2677

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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PORTARIA Nº 071/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, inscrito no CPF nº##-## ao cargo em comissão de DIRETOR(a) ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:2D7EB75F

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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PORTARIA Nº 051/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, inscrito no CPF nº##-##, ocupante do cargo em comissão de VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:303C915F

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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PORTARIA Nº 055/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO da servidora FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, inscrito no CPF nº ##-## ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR(A) TÉCNICA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ALFABETIZAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:4553A440

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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PORTARIA Nº 049/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERA a servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, inscrita no CPF nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de GESTOR(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026 , revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:46F097D6

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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PORTARIA Nº 064/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 064, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR a servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, inscrito no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de GESTOR PEDAGOGICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:4EAE1A0E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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PORTARIA Nº 070/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, inscrito no CPF nº ##-## ao cargo em comissão de COORDENADO TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AFABETIZAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:53496073

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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PORTARIA Nº 060/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA NETO, inscrito no CPF nº##-## ocupante do cargo em comissão de GESTOR PEDAGÓGICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:560E53B8

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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PORTARIA Nº 045/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 045, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJESESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o quadro de pessoal do Município e com base no Processo Administrativo nº 36/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a dignidade e o bem-estar de cidadãos em situação de vulnerabilidade social;

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

 

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder benefício eventual de auxílio moradia de 03 (três) meses, na forma de Aluguel Social a Sra. JESSICA CRISTINA DA SILVA, CPF: ##-## residente na Rua Praça dos Mineiros, Nº128 Lajes/RN, no valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ ,00 (mil e cinquenta reis).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 09 de fevereiro de 2026.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:C7C8FB59

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/02/2026. Edição 3727
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