AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Licitação nº 3/2025

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CARRO DE SOM E CAMINHÃO PALCO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO E/OU DIVULGAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 06/02/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 08h01min do dia 20/02/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@.

Lajes/RN, 05 de fevereiro de 2025.

TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 150/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2025. Edição 3471
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025

TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA

Processo Administrativo n° 980/2025

Licitação nº 02/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN

CONTRATADA: MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA, nº , sediado na Rua José Tomaz Ferreira Campos, nº 195, Candelária – Natal/RN, CEP: , neste ato, representada por MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ, administradora, conforme atos constitutivos da empresa, inscrita no RG n° 2XX2X0, SSP/RN, e CPF sob o n° .

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FERNANDO BARRETO, Nº 1427, LAGOA NOVA – NATAL/RN, CEP: , DESTINADO A ACOLHER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE À CAPITAL PARA TRATAMENTOS MÉDICOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ ,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO: 2050 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 01-LAJES/RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal De Lajes/RN

Contratante

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal De Saúde

Marluce Maria Do Nascimento Fernandes De Queiroz & CIA LTDA

CNPJ:

MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ

CPF Nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2025. Edição 3480
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PORTARIA Nº 148, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025*

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob N° ##-## tomou posse no cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA, lotada (o) na PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAJES, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de fevereiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2025. Edição 3471
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PORTARIA Nº 147, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025*

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) PRISCILA SAMARA DE MELO, inscrito no CPF sob nº##-## tomou posse no cargo em comissão de CONTROLADOR(A) INTERNO, lotada (o) na PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAJES, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de fevereiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2025. Edição 3471
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Procuradoria Geral deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 75 – É dispensável a Licitação:

[…]

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ ,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSARlicitação, Com fundamento no Art. 75, II, da Lei federal , o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PADRÕES REGULAMENTARES, em favor da SEC PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/CPF nº , estabelecida à av. Prudente de Morais, nº 744, Sala 1109, Tirol, Natal/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (cinquenta mil reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 134/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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PORTARIA Nº 151, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 6 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1250,00 (Mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 7500,00 (sete mil e quinhentos reais), em virtude do deslocamento do mesmo até Brasília/DF, para ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, que acontecerá no dia 09 a 15 de Fevereiro de 2025, no CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES-BRASILIA/DF, com saída prevista para às 15h55pm (Quinze horas e cinquenta e cinco minutos) do dia 09 de Fevereiro de 2025, e retorno previsto para às 08h00am (oito horas) do dia 15 de Fevereiro de 2025, conforme constante na requisição estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Governo.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04 de fevereiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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PORTARIA Nº , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO as disposições da Lei

RESOLVE:

Art. 01º. – Designar o (a) servidor (a) TONYZETTE DARLYTON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, para exercer a função de PREGOEIRO do município de Lajes/RN.

Art. 02º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 03 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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PORTARIA Nº 148, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob N° ##-## tomou posse no cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA, lotada (o) na PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAJES, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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PORTARIA Nº 147, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) PRISCILA SAMARA DE MELO, inscrito no CPF sob nº##-## tomou posse no cargo em comissão de CONTROLADOR(A) INTERNO, lotada (o) na PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAJES, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025

Processo Administrativo n° 134/2025

Licitação nº 04/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) Avenida Prudente de Morais, nº 744, Sala 1109 – Tirol, Natal/RN – CEP: , neste ato representado por GILVAN ARAÚJO LOPES, portador da Carteira de Identidade nº – ITEP/RN, e inscrito no CPF nº .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PADRÕES REGULAMENTARES.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ ,00 (cinquenta mil reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiros de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

Sec Publicidade LTDA

CNPJ:

GILVAN ARAÚJO LOPES

CPF SOB O N°

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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