PORTARIA Nº 082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, inscrito no CPF nº ##-##, ao cargo em comissão de VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 24 de fevereiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2026. Edição 3737
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – COMERCIAL ARAUJO LTDA, CNPJ: – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO LTDA, CNPJ:

VALOR R$ ,38 (Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos).

OBJETIVO: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 23/02/2026 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2026. Edição 3733
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PORTARIA Nº 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.*

Dispõe sobre a nomeação da servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, inscrito no CPF nº ##-##, ao cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Republicado por incorreção*

Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2026. Edição 3739
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PORTARIA Nº 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.*

Dispõe sobre a nomeação da servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ##-##, ao cargo em comissão de VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Republicado por incorreção*

Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2026. Edição 3739
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME.

Processo Administrativo n° 44/02-2026

Licitação nº 30/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Rua Corcinio Castro Feitosa, Nº 117, Aderson Tavares Bezerra, Crato/CE – CEP: , neste ato representado por JEFERSON LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF nº .

OBJETO: Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA – ME representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”).

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 19/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 2029 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Natureza da Despesa: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 – Lajes

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 23 de fevereiro de 2026 a 22 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 20 de fevereiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

Jefferson Luiz da Silva ME

CNPJ:

JEFFERSON LUIZ DA SILVA

CPF:

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2026. Edição 3736
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PORTARIA Nº 080, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e demais gastos necessários ao desempenho de atividades institucionais:

I – Alany Kivia de Lima Pinto, Enfermeira RT e tutora planifica SUS Clarice Pereira, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

II – Elykassia Rayelle Firmino Pessoa, Fisioterapeuta, tutora planifica UBS Luis Lopes, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

III – Maria Monalisa Cosme da Silva, Coordenadora de saúde, tutora planifica SUS Maria Niete e Aurita Moreira, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

IV – Renata Farrure Bazerra Barbosa, Diretora UPA e RT municipal planifica SUS, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

V – Aida Gurgel, Gestora do MAC / Tutora planifica UBS, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

VI – Ailton Amorim de Souza, Educador em saúde / Tutor planifica SUS UBS MARIANA GOMES, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

Art. 2º As diárias destinam-se à participação do servidor na SEMANA PADRÃO PLANIFICA SUS, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, no horário das 8:00 às 17:00, com destino à cidade de João Câmara/RN, em razão do afastamento da sede do Município, para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, no interesse da Administração Pública Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2026.

 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2026. Edição 3735
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ##-##, ao cargo em comissão de VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2026. Edição 3735
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/02-2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 74, – É inexigível a licitação quando inviável a

competição, em especial nos casos de:

II – contratação de profissional do setor artístico,

diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde

que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião

pública;”

CONSIDERANDO que, para o objeto em tela é de exclusividade, não havendo qualquer outra empresa que possa lhe fazer frente, inviabilizando, com isso, qualquer competição;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2026), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2026) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

Com fundamento no Artigo 74, II da Lei Federal nº , CONTRATAR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA – ME

representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”)., em favor da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME, CNPJ nº , estabelecida à Rua Corcinio Castro Feitosa, Nº 117, Aderson Tavares Bezerra, Crato/CE – CEP: , que apresentou proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 44/02-2026, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 20 de fevereiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2026. Edição 3735
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/01-2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto do Inciso III, artigo 74, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 74, – É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

III – contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;”

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2026), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2026) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

Com fundamento no Artigo 74, III da Lei Federal nº , CONTRATAR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o seguinte objeto: Contratação de palestrante especializado na área educacional para ministrar palestra durante a Jornada Pedagógica 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, com o tema: “Educação que acolhe, ensina e inova: fortalecendo a aprendizagem em todos os tempos e espaços.” A palestra será direcionada à comunidade escolar, abrangendo gestores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais da educação, com o objetivo de promover reflexões, troca de experiências e aprofundamento de conhecimentos sobre práticas., em favor da empresa B FELIX DE ARAUJO CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº , estabelecida à Rua General Oliveira Galvão, nº 1179, Tirol, Natal/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (cinco mil reais ).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 2901/2026, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 20 de fevereiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2026. Edição 3735
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, inscrito no CPF nº ##-##, ao cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2026. Edição 3735
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: