ANEXO DE RISCOS FISCAIS – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2025 – SEGOV/SEPLAN/CGM
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 05 DE JUNHO 2025 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 – Assunto: Divulgação da Declaração de Elegibilidade – Programa Minha Casa, Minha Vida (FAR)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025 – PGM
OFÍCIO Nº 027/2025 – GP – Ao Excelentíssimo Senhor SENADOR RODRIGO PACHECO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – PGM – Estabelece normas e fluxos processuais para a emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Lajes/RN.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS EM SITUAÇÕES DE FALECIMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJES/RN.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 – Assunto: Orientações sobre condutas relacionadas aos servidores públicos, em atenção ao Processo Eleitoral de 2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 – “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS”
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 002/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 01/2024 – CGM – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2023-CGM
