| XML↓ | CSV↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 – Assunto: Divulgação da Declaração de Elegibilidade – Programa Minha Casa, Minha Vida (FAR) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025 – PGM OFÍCIO Nº 027/2025 – GP – Ao Excelentíssimo Senhor SENADOR RODRIGO PACHECO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – PGM – Estabelece normas e fluxos processuais para a emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Lajes/RN. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS EM SITUAÇÕES DE FALECIMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJES/RN. OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 – Assunto: Orientações sobre condutas relacionadas aos servidores públicos, em atenção ao Processo Eleitoral de 2024. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 – “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS” TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 002/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 01/2024 – CGM – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2023-CGM INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023-CGM REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN – BIÊNIO 2022-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2023-CGM
