ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAÇÃO da servidora MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, inscrito no CPF nº ##4.393.434-## ocupante do cargo em comissão de INTERINAMENTE – DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:F1D4094B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
