ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS
Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.
Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVER A DIFUSÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INCENTIVAR A CRIATIVIDADE CULTURAL E AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMAIS DEMANDAS INTERNAS.
Diante dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 1011/2025,acolho o resultado da habilitação constante nos autos e homologo o Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2025, declarando credenciados o seguinte artista:
| N° ORDEM | NOME ARTÍSTICO | ÁREA DE ATUAÇÃO | REPRESENTANTE |
| 5 | ALYSSON SENA & PAGODE MOLEQUE | GRUPO SAMBA/PAGODE
ORQUESTRA ESTILO CARNAVAL MODELO II |
ALYSSON SENA DE LIMA SILVA, CNPJ: 49.114.195/0001-90. |
| 19 | LAJES FOLIA | ORQUESTRA ESTILO CARNAVAL MODELO I | ANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.401.XXX-32 |
| 20 | FOLIA NO FREVO | ORQUESTRA ESTILO CARNAVAL MODELO II | ALYNE SAYONARA DE LIMA SILVA, CPF: XXX.688.XXX-33 |
| 21 | GAMELA FREVO | ORQUESTRA ESTILO CARNAVAL MODELO I | JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO, CPF: XXX.911.XXX-36 |
Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:875ED9F4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2026. Edição 3728
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