EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA HOLY MUSIC PROMOCOES DE EVENTOS LTDA.

 

Processo Administrativo n° 1278/2025

Licitação nº 156/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: HOLY MUSIC PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 61.037.366/0001-20, sediada na Rua Cristovão Cardoso dos Santos, nº 31, Caraibas, Itabaianinha/SE – CEP: 49.290-000, neste ato representado por COSME DEIVID DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.541.XXX-00.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR WILLIAM SANFONA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 42/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária:02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Função: 13 – CULTURA

Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 – Lajes

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 13 de novembro de 2025 a 12 de março de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, em 13 de novembro de 2025

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

Holy Music Promocoes de Eventos LTDA

CNPJ: 61.037.366/0001-20

 

COSME DEIVID DE OLIVEIRA

 

CPF: XXX.541.XXX-00

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/11/2025. Edição 3668
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