ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025
TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA 39.225.120 ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA.
Processo Administrativo n° 1064/2025
Licitação nº 130/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: 39.225.120 ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.225.120/0001-22, sediado na Rua Marechal Floriano, nº 381, Paredões, Mossoró/RN – CEP: 59.618-080, neste ato representado pelo Sr. ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.XXX-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR ELISAC REGIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 07/09/2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.
MODALIDADE: Inexigibilidade 33/2025
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | SHOW MUSICAL DO CANTOR ELISAC REGIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 07/09/2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS | SERV | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR
Função: 13 – CULTURA
Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 28 de agosto de 2025 a 27 de novembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 28 de agosto de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
39.225.120 Elisac Regis Morais de Oliveira
CNPJ: 39.225.120/0001-22
ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA
CPF: XXX.830.XXX-09
Contratada
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:F3152038
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2025. Edição 3613
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