ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 – RESULTADO PARCIAL
Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL E PROPORCIONAR ESPAÇOS AOS ARTISTAS LOCAIS, CONFORME AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMANDAS QUE SURGIREM INTERNAMENTE.
O Agente de Contratação torna público que após análise da documentação sob a luz do edital epigrafado estão habilitados nas seguintes áreas de atuações:
| N° ORDEM | NOME ARTÍSTICO | ÁREA DE ATUAÇÃO | REPRESENTANTE |
| 19 | VALÉRIO COSTA | 1. ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ;
2. ARTISTA MUSICAL SOLO SERESTA; 3. GRUPO FORRÓ/PISEIRO |
JOSÉ VALÉRIO COSTA; CPF: XXX.171.XXX-08 |
Conforme o item 8.1 do edital epigrafado, e na forma disposta no art. 165 da Lei nº 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: licitação@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 01 de abril de 2025
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:EED1D639
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
