ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024
Contrato firmado, que entre se celebram MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA e o Município de Lajes/RN.
Processo Administrativo nº 1103/2023
Licitação n° 65/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA, situado na Fazenda Juazeiro, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, inscrito no CPF sob n.º XXX.414..XXX-90.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:
ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
02 | 0009183 – ALFACE, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | KG | 700 | 14,87 | 10.409,00 |
14 | 0018575 – Coentro Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | KG | 500 | 30,20 | 15.100,00 |
16 | 0018576 – Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. Feijão já debulhado, sem a presença da casca | KG | 200 | 20,88 | 4.176,00 |
17 | 0018577 – Jerimum Caboclo Apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livres de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações, cortes características microbiológicas: bactérias do grupo coliforme de origem fecal). Características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas. | KG | 50 | 4,08 | 204,00 |
18 | 0019837 – Jerimum de leite, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | KG | 150 | 4,23 | 634,50 |
19 | 0018578 – Limão Comum Tipo taiti, de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | KG | 100 | 10,17 | 1.017,00 |
22 | 0018580 – Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | KG | 200 | 2,70 | 540,00 |
24 | 0014145 – Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | KG | 400 | 6,03 | 2.412,00 |
26 | 0009215 – PIMENTÃO VERDE, pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno. | KG | 200 | 13,83 | 2.766,00 |
27 | 0019840 – Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. | KG | 200 | 8,17 | 1.634,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL
Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Região 01 – LAJES / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 21 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
RAIMUNDO MANOEL DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA
CPF sob n.º XXX.414..XXX-90
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:850F5B23
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2024. Edição 3312
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