CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação nº 65/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ficam os AGRICULTORES FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**; NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.874.844-**; JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: 060.***.044-**; MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: 967.***.354-**; MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.414.284-**, e MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.346.475-**, vencedores da chamada pública epigrafada, CONVOCADOS a assinarem o instrumento contratual no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.

Lajes/RN, 20 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2024. Edição 3311
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