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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

“Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.”

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 4.050.070,47 (quatro milhões, cinquenta mil e setenta reais e quarenta e sete centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 4.050.070,47
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00
  2005 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 10.000,00
02 .002 SEC MUN DE ADM, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA 498.000,00
  2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA 498.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 300.000,00
    3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15000000 0001 140.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 12.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 46.000,00
02 .003 SEC MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 133.866,25
  2073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 47.466,25
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18990000 0001 17.873,95
    4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17150000 0001 14.646,15
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17150000 0001 300,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17150000 0001 14.646,15
  2131 INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ECOLOGICA 86.400,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 86.400,00
02 .004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 959.000,00
  1021 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS PUBLICA 500.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 500.000,00
  1022 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS E CANTEIROS 61.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 61.000,00
  2041 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 398.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 30.000,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 68.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 300.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 833.200,00
  1017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 10.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 10.000,00
  2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 95.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 95.000,00
  2033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL 46.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 46.000,00
  2035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 557.200,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 100.000,00
    3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15401070 0001 14.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15500000 0001 80.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 247.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 66.000,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15500000 0001 50.000,00
  2036 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% 125.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15500000 0001 50.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 75.000,00
02 .008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR 68.000,00
  2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR 68.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 68.000,00
02 .010 SEC MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.000,00
  2002 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.000,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 2.000,00
02 .016 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 200.000,00
  1045 CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL 200.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17040000 0001 100.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17540000 0001 100.000,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 886.004,01
  2023 PROGRAMA DA ATENCAO BASICA 798.004,01
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 65.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 102.000,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16310000 0001 369.604,01
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16210000 0001 261.400,00
  2025 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 48.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 48.000,00
  2050 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO 40.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 40.000,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 460.000,21
  2053 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,21
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16600000 0001 0,21
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16600000 0001 60.000,00
  2169 SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA 400.000,00
    3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001 180.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 0001 220.000,00
Anexo II (Redução) 4.050.070,47
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00
  2005 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 10.000,00
02 .002 SEC MUN DE ADM, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA 498.000,00
  2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA 118.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 60.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 58.000,00
  2099 MONITORAMENTO ELETRONICO 50.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 50.000,00
  2100 IMPLANTAÇAO DO CLUBE MUNICIPAL DOS SERVIDORES 210.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 180.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 30.000,00
  1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 120.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 120.000,00
02 .003 SEC MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 133.866,25
  2065 PROMOCAO DO TURISMO E FESTAS POPULARES 86.400,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 86.400,00
  2073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 47.466,25
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 32.820,10
    4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17150000 0001 14.646,15
02 .004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 959.000,00
  1022 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS E CANTEIROS 61.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 61.000,00
  2041 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 698.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 30.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17510000 0001 100.000,00
    3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15000000 0001 500.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 68.000,00
  2070 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELORIO 50.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 50.000,00
  2072 CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO 50.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 50.000,00
  2086 MANUTENCAO DE PONTES 100.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 100.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 833.200,00
  1017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 10.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17540000 0001 10.000,00
  2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 462.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 127.000,00
    3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15001001 0001 330.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 5.000,00
  2035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 295.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 99.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 150.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 46.000,00
  2161 BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO 66.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 66.000,00
02 .008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR 68.000,00
  2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR 68.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 68.000,00
02 .010 SEC MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.000,00
  2002 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.000,00
02 .016 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 200.000,00
  1045 CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL 200.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 100.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17540000 0001 100.000,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 886.004,01
  2023 PROGRAMA DA ATENCAO BASICA 471.604,01
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 471.604,01
  2025 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 48.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 48.000,00
  2050 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO 40.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 40.000,00
  2209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 326.400,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 326.400,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 460.000,21
  2053 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 255.000,21
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 0,21
    3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 16600000 0001 235.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 20.000,00
  2115 PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE, GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 205.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 0001 205.000,00

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Robson Augusto Cosme Souza
Código Identificador:F0A21D18

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2024. Edição 3249
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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