ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Contrato firmado, que entre se celebram a empresaH B DANTAS VITAL LTDAe o Município de Lajes/RN.
Processo nº98/2024
Licitação nº 166/2023
CONTRATANTE: Município deLajes;
CONTRATADA:H B DANTAS VITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.616.193/0001-48,estabelecida a Rua Gregório de Matos, nº26, Nova Parnamirim/RN – CEP: 59.150-330, sendo representadapelo(a) Sr.(a). HERRYSON BRUNO DANTAS VITAL,inscrito(a) no CPF nº ###.625.104-## e RG nº #.959.### – ITEP/RN.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA COLETA DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL; E, DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MODALIDADE:Pregão Eletrônico SRPNº045/2023.
VALOR DACONTRATAÇÃO:O valor mensal da contratação é de R$ 89.999,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais),perfazendo o valor total de R$989.989,00 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.004 – SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO:2166 – MANUTENÇÃODA LIMPEZA PÚBLICA
NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO:0001 – LAJES
VIGENCIADO CONTRATO:Osprodutosserão contratados na data da assinatura contratual,de08defevereirode2024até07dejaneirode2025.
FUNDAMENTO LEGAL:A contratação se encontra fundamentada na Lei nº14.133/2021.
Lajes/RN,07defevereirode2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal de Lajes/RN
Contratante
H b Dantas Vital LTDA
CNPJ/MF:45.616.193/0001-48
HERRYSON BRUNO DANTAS VITAL
CPF nº###.625.104-##e RG nº#.959.###– ITEP/RN
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5F2FE89F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
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