ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 298, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 694/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidoraFrancisca Cristiane Cavalcante da Silva,ocupante do cargo de Gestora Pedagógica da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$ 400,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 200,00 (duzentos reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a Natal/RN, para participar do curso de capacitação “Dimensões da Coordenação Pedagógica na Escola da Infância – NEI”, ofertado pela UFRN, com saída prevista para às 11h00mim (onze horas) do dia 27 de abril de 2023, e retorno previsto para às 21h00mim (vinte e uma horas) do dia 27 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 006/2023, da Secretária Municipal de Educação.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de abril de 2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
