Portarias – Frente PORTARIA Nº 333/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 333/2024 – “Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das ações da lei de fomento à Cultura no município de Lajes RN, provenientes da Lei Complementar 195/2022 para execução direta pelo poder público em atendimento às orientações previstas na própria lei em vigor, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 332/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. PORTARIA DE APOSENTADORIA 005/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Art. 20º da EC nº 103/2019(Pédagio com proventos Integrais).em favor da servidora ALDEISA LEOCADIO SILVA DE SALES. PORTARIA Nº 331/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Thatiane Lima dos Santos, e dá outras providências. PORTARIA Nº 330/2024 – Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 328/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” PORTARIA Nº 329/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” PORTARIA Nº 327/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” PORTARIA Nº 326/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” 1 2 3 … 100 ›
