ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023
Processo Administrativo nº 89/2023
Licitação nº 014/2023
CONTRATANTE: Município de Lajes;
CONTRATADA: E. C. G. TINOCO PROMOCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.253.133/0001-19, estabelecida à Av. Senador João Câmara, nº 658, Centro, Assú/RN – CEP: 59.650-000, doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado pelo senhor ELÂNIO CAIO GUEDES TINÔCO, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob n° 065.003.894-09, e RG sob o nº 1.821.476.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAN VENTURA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023 (SÁBADO DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2023 até 07 de abril de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.
Lajes/RN, 8 de fevereiro de 2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
RAIMUNDO MANOEL DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
ELÂNIO CAIO GUEDES TINÔCO
CPF: 065.003.894-09 e RG: 1.821.476 – SSP/RN
E. C. G. Tinoco Promocoes e Eventos
CNPJ: 07.253.133/0001-19
Contratada