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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

Receitas Correntes

31.942.500,00

DESPESAS CORRENTES

31.015.500,00

Impostos, Taxas e ContribuiCoes de

1.873.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.410.500,00

ContribuiCoes

1.272.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

135.000,00

Receita Patrimonial

770.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.470.000,00

Receita de ServiCos

165.000,00

 

Transferencias Correntes

30.770.000,00

 

(-) Transferencias Correntes

-3.188.000,00

 

Outras Receitas Correntes

280.000,00

 

 

1.597.500,00

 

 

1.597.500,00

 

 

Superávit

2.524.500,00

TOTAL

33.540.000,00

TOTAL

33.540.000,00

Superávit do Orçamento Corrente

2.524.500,00

 

Receitas de Capital

2.175.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.584.500,00

Operacoes de Credito

100.000,00

INVESTIMENTOS

4.184.500,00

Alienacao de Bens

100.000,00

INVERSOES FINANCEIRAS

Transferencias de Capital

1.975.000,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

400.000,00

Outras Receitas de Capital          

RESUMO – COM TRANSFERÊNCIAS

RECEITAS CORRENTES

33.540.000,00

  DESPESAS CORRENTES

31.015.500,00

 
RECEITAS DE CAPITAL

2.175.000,00

  DESPESAS DE CAPITAL

4.584.500,00

 
 

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

115.000,00

 
TOTAL

35.715.000,00

  TOTAL

35.715.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
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Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.0.0.0.00.0.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

35.130.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

1.873.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

320.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal

20.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

250.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros

35.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa – Multas e Juros

10.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Principa

115.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Multas e

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Divida A

5.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Divida A

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Principal

800.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Multas e Juros

16.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Divida Ativa

16.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Divida Ativa – Multas e Juros

16.000,00

1.1.2.1.01.1.2.00 Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00 Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Divida Ativa

5.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00 Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Divida Ativa – Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Principal

50.000,00

1.1.2.2.01.1.2.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Multas e Juros

10.000,00

1.1.2.2.01.1.3.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Divida Ativa

10.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Divida Ativa – Multas e Juros

100.000,00

1.1.3.0.00.1.1.00 ContribuiCao de Melhoria – Principal

50.000,00

1.1.3.0.00.1.2.00 ContribuiCao de Melhoria – Multas e Juros

5.000,00

1.1.3.0.00.1.3.00 ContribuiCao de Melhoria – Divida Ativa

5.000,00

1.1.3.0.00.1.4.00 ContribuiCao de Melhoria – Divida Ativa – Multas e Juros

5.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

1.272.500,00

1.2.1.8.01.1.1.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

922.500,00

1.2.4.0.00.1.1.00 ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica – Principal

350.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00 Alugueis e Arrendamentos – Principal

770.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00 Alugueis e Arrendamentos – Principal

10.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00 Outras Receitas Imobiliarias – Principal

300.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00 RemuneraCao de Depositos Bancarios – Principal

100.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social – RPPS – Principal

250.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00 Outros Valores Mobiliarios – Principal

10.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal

100.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00 Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao – Principal

165.000,00

1.6.1.0.03.1.1.00 Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao – Principal

20.000,00

1.6.3.0.01.1.1.00 ServiCos de Atendimento a Saude – Principal

100.000,00

1.6.3.8.01.1.1.00 Servicos Hospitalares – Principal

10.000,00

1.6.3.8.01.4.1.00 Servicos Ambulatoriais – Principal

10.000,00

1.6.3.8.01.9.1.00 Outros Servicos de Saude – Principal

10.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00 Outros Servicos – Principal

15.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

30.770.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

12.200.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios – 1% Cota entregue no mes de dezembro – Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – 1% Cota entregue no mes de julho – Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

10.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00 Cota-parte da CompensaCao Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal

150.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00 Cota-parte Royalties – CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo – Lei nº 7.990/89 – Principa

50.000,00

1.7.1.8.02.4.1.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – P

30.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP – Principal

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica – Principal

1.950.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar –

200.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude – Principal

200.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica – Principal

100.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS – Principal

200.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo – P

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica – Principal

150.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada – Prin

700.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude – Princi

100.000,00

1.7.1.8.04.4.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de

100.000,00

 

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.8.04.5.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS – Principal

50.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00 Transferencias do Salario-Educacao – Principal

250.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Principal

50.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01 Pnae Creche

50.000,00

1.7.1.8.05.3.1.02 Pnae Pre Escola

40.000,00

1.7.1.8.05.3.1.03 Pnae Fundamental

80.000,00

1.7.1.8.05.3.1.04 Pnae PEJA

30.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01 Pnate Infantil

10.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02 Pnate Fundamental

100.000,00

1.7.1.8.05.4.1.03 Pnate Medio

25.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE – Principal

50.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96 – Principal

10.000,00

1.7.1.8.08.1.1.00 Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais – Principal

400.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS – Principal

400.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao – Principal

440.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social – Principal

80.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS – Principal

500.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferencias da Uniao – Principal

400.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

3.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

200.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI – Municipios – Principal

20.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico – Principal

65.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados – Principal

200.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00 Outras Transferencias dos Estados – Principal

280.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

6.500.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00 Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed

1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Indenizacoes – Principal

280.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00 Outras Indenizacoes – Principal

30.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituicoes – Principal

50.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores –

200.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00 Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno – Principal

2.175.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00 Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno – Principal

100.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00 Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno – Principal

100.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes – Principal

100.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes – Principal

100.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00 Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica – Principal

1.975.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica – Principal

100.000,00

2.4.1.8.03.2.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar –

2.4.1.8.03.3.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude – Principal

50.000,00

2.4.1.8.03.4.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica – Principal

50.000,00

2.4.1.8.03.5.1.00 Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS – Principal

25.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica – Principal

50.000,00

2.4.1.8.04.2.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada – Prin

50.000,00

2.4.1.8.04.3.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude – Princi

2.4.1.8.04.5.1.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS – Principal

50.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS – Principal

700.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao – Principal

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao – Principal

400.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

1.597.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

1.597.500,00

7.2.1.8.03.1.1.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

1.597.500,00

04.1.0.0.0.00.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

-3.188.000,00

04.1.7.0.0.00.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

-3.188.000,00

04.1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

-2.440.000,00

04.1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

-2.000,00

04.1.7.1.8.06.1.1.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96 – Principal

-2.000,00

04.1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-700.000,00

04.1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-40.000,00

 

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

04.1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI – Municipios – Principal

-4.000,00

Prev. Transf. Financeiras Recebidas

Prev. Transf. Patronais Recebidas

Total

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

31.015.500,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.410.500,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.01.00.00.00 Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feformas dos Millitares

1.800.000,00

3.1.90.03.00.00.00 Pensoes

60.000,00

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

959.500,00

3.1.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios

50.000,00

3.1.90.09.00.00.00 Salario-Famlia

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

12.505.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

1.428.500,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

105.500,00

3.1.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais

50.000,00

3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

27.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

125.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades

3.1.91.13.00.00.00 iCnotengtriabnutiecsoedsosPaotrrcoanmaeisntos

1.250.000,00

3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

135.000,00

3.2.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato

80.000,00

3.2.90.22.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

55.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.470.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

116.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.06.00.00.00 Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso

3.000,00

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

254.000,00

3.3.90.18.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes

420.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

3.653.500,00

3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras

61.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

815.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

110.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

177.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

1.062.000,00

3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra

44.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

5.277.500,00

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

275.000,00

3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

79.000,00

3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

36.000,00

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes

77.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

4.584.500,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.184.500,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

2.585.500,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

1.569.000,00

4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imovel

30.000,00

4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA

400.000,00

4.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado

400.000,00

9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

115.000,00

9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

115.000,00

9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia

115.000,00

TOTAL:

35.715.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.150.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

900.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

720.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

150.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

15.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

5.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

250.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

6.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

70.000,00

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes

72.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

TOTAL:

1.170.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

18.044.500,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.671.500,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

300.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

8.408.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

924.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

29.500,00

3.1.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais

50.000,00

3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

22.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

75.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

863.000,00

3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

135.000,00

3.2.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato

80.000,00

3.2.90.22.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

55.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.238.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

40.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

146.500,00

3.3.90.18.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes

420.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

2.270.000,00

3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

51.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

420.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

75.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

82.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

692.000,00

3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

2.687.500,00

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

245.000,00

3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

45.000,00

3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

19.000,00

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes

5.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

4.107.500,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

3.707.500,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

2.485.500,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

1.192.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imovel

30.000,00

4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA

400.000,00

4.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado

400.000,00

9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

50.000,00

9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

50.000,00

9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia

50.000,00

TOTAL:

22.202.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

7.896.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.676.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

602.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.460.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

193.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

61.000,00

3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

35.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

320.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.220.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

60.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

61.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

1.160.500,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

356.500,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

15.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

35.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

190.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

2.303.000,00

3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

24.000,00

3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

15.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

361.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

361.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

261.000,00

TOTAL:

8.257.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.240.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

678.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

45.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

517.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

49.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

5.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

62.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

562.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.06.00.00.00 Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso

3.000,00

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

31.500,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

163.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

33.500,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

130.000,00

3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

177.000,00

3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

10.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

76.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

76.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

76.000,00

TOTAL:

1.316.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

2.685.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.485.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.01.00.00.00 Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feforma

1.800.000,00

3.1.90.03.00.00.00 Pensoes

60.000,00

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

12.500,00

3.1.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios

50.000,00

3.1.90.09.00.00.00 Salario-Famlia

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

400.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

112.500,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

200.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

10.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

15.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

60.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

40.000,00

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

25.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

65.000,00

9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

65.000,00

9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia

65.000,00

TOTAL:

2.770.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.150.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

900.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

720.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

150.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

15.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

5.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

250.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

6.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

70.000,00

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes

72.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

TOTAL:

1.170.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

847.500,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

547.500,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

480.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

40.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

7.500,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

10.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

10.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

300.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

10.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

31.500,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

94.500,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

114.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

26.000,00

   
TOTAL:

877.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.672.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

765.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

550.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

60.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais

50.000,00

3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

10.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

25.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

60.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

907.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

180.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

7.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

30.000,00

3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

460.000,00

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

200.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

125.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

125.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

45.000,00

TOTAL:

1.797.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

301.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

84.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

65.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

12.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

2.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

5.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

217.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

55.000,00

3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

21.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

17.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

8.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

17.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

65.000,00

3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

4.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

322.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

322.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

261.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

61.000,00

TOTAL:

623.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

2.118.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

800.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

650.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

68.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

5.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

67.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.318.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

466.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

220.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

615.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

900.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

900.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

608.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

292.000,00

TOTAL:

3.018.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

264.500,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

85.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

70.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

15.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

179.500,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

18.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

35.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

67.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

29.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

30.500,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

14.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

14.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

14.000,00

TOTAL:

278.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

10.240.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.355.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

290.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

5.750.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

635.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

15.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

650.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.885.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

6.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

35.000,00

3.3.90.18.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes

420.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

908.000,00

3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

275.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

25.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

193.000,00

3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

903.000,00

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

45.000,00

3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

15.000,00

3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes

5.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

818.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

818.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

260.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

558.000,00

TOTAL:

11.058.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.201.500,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

375.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

300.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

40.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

20.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

15.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

826.500,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

24.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

410.500,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

25.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

74.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

268.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

626.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

626.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

440.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

186.000,00

TOTAL:

1.827.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

346.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

150.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

130.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

20.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

196.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

79.000,00

3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

9.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

37.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

51.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

660.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

660.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

650.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

TOTAL:

1.006.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

660.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

262.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

215.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

20.000,00

3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

7.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

20.000,00

3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

135.000,00

3.2.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato

80.000,00

3.2.90.22.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

55.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

263.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

28.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

32.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

163.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

400.000,00

4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA

400.000,00

4.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado

400.000,00

9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

50.000,00

9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

50.000,00

9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia

50.000,00

TOTAL:

1.110.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

80.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

60.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

10.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

5.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

65.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

45.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

212.500,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

212.500,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

182.500,00

4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imovel

30.000,00

TOTAL:

277.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

81.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

58.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

48.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

6.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

4.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

2.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

6.000,00

TOTAL:

81.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

168.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

130.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

18.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

12.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

7.000,00

TOTAL:

168.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

7.896.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.676.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

602.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.460.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

193.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

61.000,00

3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

35.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

320.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.220.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

60.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

61.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

1.160.500,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

356.500,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

15.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

35.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

190.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

2.303.000,00

3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

24.000,00

3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores

15.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

361.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

361.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

261.000,00

TOTAL:

8.257.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.240.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

678.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

45.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

517.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

49.000,00

3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

5.000,00

3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais

62.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

562.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.06.00.00.00 Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso

3.000,00

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

31.500,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

163.000,00

3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita

33.500,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

130.000,00

3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

177.000,00

3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

10.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

76.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

76.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

76.000,00

TOTAL:

1.316.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

2.685.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.485.000,00

3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.1.90.01.00.00.00 Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feforma

1.800.000,00

3.1.90.03.00.00.00 Pensoes

60.000,00

3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado

12.500,00

3.1.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios

50.000,00

3.1.90.09.00.00.00 Salario-Famlia

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

400.000,00

3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais

112.500,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

200.000,00

3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes

10.000,00

3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao

15.000,00

3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria

60.000,00

3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

40.000,00

3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

25.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

65.000,00

9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia

65.000,00

9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia      
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia

65.000,00

   
TOTAL:

2.770.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01 LEGISLATIVA

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

01031 ACAO LEGISLATIVA

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

0103100012001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

TOTAL

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

388.000,00

3.785.500,00

0,00

4.173.500,00

04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0412100992075 Reserva de Contingencia

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04122 ADMINISTRACAO GERAL

380.000,00

2.969.500,00

0,00

3.349.500,00

041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA

125.000,00

1.672.000,00

0,00

1.797.000,00

0412201001005 Infra-Estrutura Administrativa

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

0412201001076 Construcao do Arquivo Municipal

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0412201002007 Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

1.662.000,00

0,00

1.662.000,00

0412201002120 Reforma Administrativa

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

255.000,00

1.297.500,00

0,00

1.552.500,00

0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0412201012005 Manutencao do Gabinete do Prefeito

0,00

712.500,00

0,00

712.500,00

0412201012006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0412201012041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos

0,00

480.000,00

0,00

480.000,00

0412201012073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais

145.000,00

0,00

0,00

145.000,00

0412201012074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0412201012141 Manutencao da Defesa Civil

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0412201012143 Manutencao da Ouvidoria

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0412201012144 Manutencao do Conselho de Seguranca

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0412201012164 Manutencao do Departamento Municipal de Transito

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

0412301072002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0412301072145 Reestrucao Fiscal

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0412301072146 Capacitacao de Servidores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04124 CONTROLE INTERNO

0,00

168.000,00

0,00

168.000,00

041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

168.000,00

0,00

168.000,00

0412401012003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio

0,00

168.000,00

0,00

168.000,00

04131 COMUNICACAO SOCIAL

8.000,00

73.000,00

0,00

81.000,00

041310105 LAJES EM DIA

8.000,00

73.000,00

0,00

81.000,00

0413101052071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao

0,00

73.000,00

0,00

73.000,00

0413101052133 Cerimonial Oficial do Municipio

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

08 ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

85.500,00

0,00

85.500,00

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

85.500,00

0,00

85.500,00

082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

85.500,00

0,00

85.500,00

0824401252019 Programa Peixe para o Povo

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

0824401252047 Programa de Transporte de Feirantes

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

11 TRABALHO

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

11333 EMPREGABILIDADE

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

1133301232173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1133301232174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1133301232175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

12 EDUCACAO

733.000,00

10.170.000,00

0,00

10.903.000,00

12361 ENSINO FUNDAMENTAL

733.000,00

8.196.000,00

0,00

8.929.000,00

123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

25.000,00

1.390.000,00

0,00

1.415.000,00

1236101011005 Infra-Estrutura Administrativa

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1236101012029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura

0,00

1.390.000,00

0,00

1.390.000,00

123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

708.000,00

6.806.000,00

0,00

7.514.000,00

1236101161009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236101161011 Aquisicao de Transporte Escolar

198.000,00

0,00

0,00

198.000,00

1236101161017 Aquisicao de Equipamentos

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1236101161088 Adequacao de Escola em Tempo Integral

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236101161089 Construcao de Laboratorios

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236101161091 Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1236101162031 Programa Merenda na Escola – Fundamental

0,00

136.000,00

0,00

136.000,00

1236101162033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental

0,00

580.000,00

0,00

580.000,00

1236101162034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

0,00

4.050.000,00

0,00

4.050.000,00

1236101162035 Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

1236101162146 Capacitacao de Servidores

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1236101162161 Bolsa Incentivo ao Estagio

0,00

410.000,00

0,00

410.000,00

12365 EDUCACAO INFANTIL

0,00

1.974.000,00

0,00

1.974.000,00

123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

0,00

1.974.000,00

0,00

1.974.000,00

1236501162036 Manutencao do Ensino Infantil

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

1236501162091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60%

0,00

1.080.000,00

0,00

1.080.000,00

1236501162093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

1236501162094 Programa Merenda na Escola – Infantil

0,00

84.000,00

0,00

84.000,00

13 CULTURA

60.000,00

95.000,00

0,00

155.000,00

13392 DIFUSAO CULTURAL

60.000,00

95.000,00

0,00

155.000,00

133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

60.000,00

95.000,00

0,00

155.000,00

1339201171017 Aquisicao de Equipamentos

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1339201171093 Aquisicao de Instrumentos Musicais

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1339201172110 Apoio a Projetos Culturais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1339201172162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

245.000,00

0,00

245.000,00

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

245.000,00

0,00

245.000,00

144220127 CONTROLE SOCIAL

0,00

245.000,00

0,00

245.000,00

1442201272017 Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1442201272079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1442201272083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1442201272098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1442201272099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1442201272100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1442201272101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1442201272102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1442201272181 Manutencao do Conselho da Mulher

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1442201272182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

15 URBANISMO

848.000,00

1.670.000,00

0,00

2.518.000,00

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

648.000,00

160.000,00

0,00

808.000,00

154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA

80.000,00

40.000,00

0,00

120.000,00

1545101191094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1545101192167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

154510120 LAJES MAIS ILUMINADA

138.000,00

0,00

0,00

138.000,00

1545101201024 Expansao da Rede Eletrica Urbana

33.000,00

0,00

0,00

33.000,00

1545101201025 Manutencao da Rede Eletrica

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1545101201095 Expansao da Rede Eletrica Rural

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

154510121 LAJES MAIS EQUIPADA

430.000,00

120.000,00

0,00

550.000,00

1545101211021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545101211022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

1545101211029 Sinalizacao de Vias Publica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1545101211033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1545101212163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

1545101212168 Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15452 SERVICOS URBANOS

200.000,00

1.510.000,00

0,00

1.710.000,00

154520118 LAJES MAIS LIMPA

200.000,00

1.510.000,00

0,00

1.710.000,00

1545201181027 Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545201182086 Coleta de Residuos Solidos

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1545201182108 Programa Coleta Seletiva

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1545201182166 Manutencao da Limpeza Publica

0,00

1.340.000,00

0,00

1.340.000,00

16 HABITACAO

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

16482 HABITACAO URBANA

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

164820124 MORADIA COM DIGNIDADE

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

1648201241045 Construcao e Melhoria Habitacional

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

20 AGRICULTURA

686.500,00

1.141.000,00

0,00

1.827.500,00

20122 ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

910.000,00

0,00

925.000,00

201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

15.000,00

910.000,00

0,00

925.000,00

2012201011005 Infra-Estrutura Administrativa

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2012201012043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

2012201012183 Programa de Inspecao Municipal

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20606 EXTENSAO RURAL

671.500,00

231.000,00

0,00

902.500,00

206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

306.000,00

0,00

0,00

306.000,00

2060601021078 Implantacao da Feira da Agricultura Familiar

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

2060601021079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

206060103 LAJES MAIS RURAL

365.500,00

174.000,00

0,00

539.500,00

2060601031017 Aquisicao de Equipamentos

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2060601031032 Construcao de Barragens e Assoriados

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2060601031050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2060601031074 Construcao da Barragem do Alivio

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2060601031081 Reforma de Acude e Barreiros

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2060601031082 Recuperacao de Estradas Vicinais

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2060601031083 Criacao de Quintais Produtivos

6.500,00

0,00

0,00

6.500,00

2060601032044 Programa Corte de Terra

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2060601032124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra

14.000,00

0,00

0,00

14.000,00

2060601032125 Manutencao de Pocos Artesianos

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2060601032126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2060601032127 Criacao e Manutencao de Viveiros

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

2060601032128 Capacitacao do Produtor Rural

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA

0,00

57.000,00

0,00

57.000,00

2060601042129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

2060601042130 Incentivar a Criacao de Cooperativas

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2060601042131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

2060601042132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

23 COMERCIO E SERVICOS

303.000,00

160.000,00

0,00

463.000,00

23691 PROMOCAO COMERCIAL

11.000,00

30.000,00

0,00

41.000,00

236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

11.000,00

30.000,00

0,00

41.000,00

2369101261020 Implantacao do Centro de Artesanato

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

2369101262178 Capacitacao Profissional Local

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

23695 TURISMO

292.000,00

130.000,00

0,00

422.000,00

236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

292.000,00

130.000,00

0,00

422.000,00

2369501261061 Aquisicao de Veiculos

42.000,00

0,00

0,00

42.000,00

2369501261097 Construcao do Centro de Treinamento

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2369501262065 Promocao do Turismo e Festas Populares

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2369501262176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2369501262179 Festival Gastronomico Regional

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2369501262180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

27 DESPORTO E LAZER

656.000,00

350.000,00

0,00

1.006.000,00

27812 DESPORTO COMUNITARIO

656.000,00

350.000,00

0,00

1.006.000,00

278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

2781201012039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE

656.000,00

35.000,00

0,00

691.000,00

2781201061016 Construcao e Reforma do Estadio Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

2781201061084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

2781201061085 Criacao de Centro Esportivo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2781201061086 Cobertura de Quadra Esportiva

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2781201062134 Brincando e Educando na Rua

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

2781201062135 Roda Vida nas Artes Marciais

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2781201062136 Bairro em Acao

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

2781201062137 Esporte nos 5 Cantos

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

2781201062138 Caminhada Orientada

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

2781201062139 Bola onde Mora

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

2781201062140 Esporte Solidario

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

535.000,00

0,00

0,00

535.000,00

28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

535.000,00

0,00

0,00

535.000,00

288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA

535.000,00

0,00

0,00

535.000,00

2884300181001 Parcelamento da Divida

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

2884300181057 Parcelamento da Divida

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

2884300181058 Parcelamento da Divida

105.000,00

0,00

0,00

105.000,00

TOTAL

4.487.000,00

17.715.000,00

0,00

22.202.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10 SAUDE

587.000,00

7.670.000,00

0,00

8.257.000,00

10122 ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

1.660.000,00

0,00

1.675.000,00

101220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

15.000,00

1.650.000,00

0,00

1.665.000,00

1012201011005 Infra-Estrutura Administrativa

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1012201012025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

1.650.000,00

0,00

1.650.000,00

101220113 APRENDER PARA ENSINAR

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1012201132146 Capacitacao de Servidores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10301 ATENCAO BASICA

442.000,00

3.149.000,00

0,00

3.591.000,00

103010108 MAIS SAUDE

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1030101082160 Implantacao da Auriculoterapia

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

103010109 SAUDE PARA TODOS

442.000,00

2.633.000,00

0,00

3.075.000,00

1030101091004 Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1030101091037 Implantacao do Centro de Especialidades Medicas

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1030101091061 Aquisicao de Veiculos

92.000,00

0,00

0,00

92.000,00

1030101092021 Programa de Agente Comunitarios de Saude

0,00

585.000,00

0,00

585.000,00

1030101092023 Programa da Atencao Basica

0,00

740.000,00

0,00

740.000,00

1030101092024 Programa Saude da Familia

0,00

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

1030101092081 Programa Saude na Escola

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1030101092107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

1030101092114 Programa Mais Medico

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

1030101092148 Implantacao do Grupo Saudavelmente

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1030101102157 Formacao de Grupos de Tabagismo

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1030101102158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera

0,00

500,00

0,00

500,00

1030101102159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco

0,00

500,00

0,00

500,00

103010112 LAJES SORRIDENTE

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

1030101122113 Programa Saude Bucal

0,00

490.000,00

0,00

490.000,00

1030101122156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

103010114 CIDADAO SAUDAVEL

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

1030101142151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1030101142152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

103010115 CAFE COM IDEIAS

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

1030101152149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1030101152150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

130.000,00

2.310.000,00

0,00

2.440.000,00

103020109 SAUDE PARA TODOS

130.000,00

2.220.000,00

0,00

2.350.000,00

1030201091061 Aquisicao de Veiculos

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1030201092076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos

0,00

1.340.000,00

0,00

1.340.000,00

1030201092077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade

0,00

570.000,00

0,00

570.000,00

1030201092082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia

0,00

310.000,00

0,00

310.000,00

103020112 LAJES SORRIDENTE

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

1030201122154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

271.000,00

0,00

271.000,00

103030109 SAUDE PARA TODOS

0,00

271.000,00

0,00

271.000,00

1030301092022 Programa de Farmacia Basica

0,00

241.000,00

0,00

241.000,00

1030301092111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10304 VIGILÂNCIA SANITARIA

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

103040109 SAUDE PARA TODOS

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

1030401092147 Programa Vigilancia em Saude

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

TOTAL

587.000,00

7.670.000,00

0,00

8.257.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08 ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

1.306.000,00

0,00

1.316.000,00

08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824301252119 Primeira Infancia no SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

10.000,00

1.246.000,00

0,00

1.256.000,00

082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

10.000,00

780.000,00

0,00

790.000,00

0824401011005 Infra-Estrutura Administrativa

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0824401012053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

780.000,00

0,00

780.000,00

082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

466.000,00

0,00

466.000,00

0824401252078 Atendimento a Beneficios Eventuais

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

0824401252096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia –

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0824401252097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0824401252104 BPC na Escola

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

0824401252115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

0824401252146 Capacitacao de Servidores

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0824401252169 Servico de Protecao Social Basica

0,00

282.000,00

0,00

282.000,00

0824401252171 Servico de Protecao Social Especial

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

0824401252172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

TOTAL

10.000,00

1.306.000,00

0,00

1.316.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

09 PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

2.770.000,00

0,00

2.770.000,00

09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

2.770.000,00

0,00

2.770.000,00

092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

2.770.000,00

0,00

2.770.000,00

0927200282087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia

0,00

670.000,00

0,00

670.000,00

0927200282088 Beneficios Assistencias aos Segurados

0,00

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

TOTAL

0,00

2.770.000,00

0,00

2.770.000,00

Prev. Transf. Financeiras Concedidas

0,00

Prev. Transf. Patronais Concedidas

0,00

Total Geral

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01 LEGISLATIVA

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

01031 ACAO LEGISLATIVA

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

0103100012001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

TOTAL

0,00

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

15.000,00

797.500,00

0,00

812.500,00

04122 ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

797.500,00

0,00

812.500,00

041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

15.000,00

797.500,00

0,00

812.500,00

0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

0412201012005 Manutencao do Gabinete do Prefeito

0,00

712.500,00

0,00

712.500,00

0412201012006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0412201012141 Manutencao da Defesa Civil

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0412201012143 Manutencao da Ouvidoria

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0412201012144 Manutencao do Conselho de Seguranca

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

144220127 CONTROLE SOCIAL

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

1442201272083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1442201272098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1442201272099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1442201272100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1442201272181 Manutencao do Conselho da Mulher

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1442201272182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

TOTAL

15.000,00

862.500,00

0,00

877.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

125.000,00

1.672.000,00

0,00

1.797.000,00

04122 ADMINISTRACAO GERAL

125.000,00

1.672.000,00

0,00

1.797.000,00

041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA

125.000,00

1.672.000,00

0,00

1.797.000,00

0412201001005 Infra-Estrutura Administrativa

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

0412201001076 Construcao do Arquivo Municipal

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0412201002007 Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

1.662.000,00

0,00

1.662.000,00

0412201002120 Reforma Administrativa

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

TOTAL

125.000,00

1.672.000,00

0,00

1.797.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

04122 ADMINISTRACAO GERAL

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

0412201012073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais

145.000,00

0,00

0,00

145.000,00

23 COMERCIO E SERVICOS

303.000,00

160.000,00

0,00

463.000,00

23691 PROMOCAO COMERCIAL

11.000,00

30.000,00

0,00

41.000,00

236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

11.000,00

30.000,00

0,00

41.000,00

2369101261020 Implantacao do Centro de Artesanato

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

2369101262178 Capacitacao Profissional Local

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

23695 TURISMO

292.000,00

130.000,00

0,00

422.000,00

236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

292.000,00

130.000,00

0,00

422.000,00

2369501261061 Aquisicao de Veiculos

42.000,00

0,00

0,00

42.000,00

2369501261097 Construcao do Centro de Treinamento

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2369501262065 Promocao do Turismo e Festas Populares

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2369501262176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2369501262179 Festival Gastronomico Regional

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2369501262180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

TOTAL

463.000,00

160.000,00

0,00

623.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04122 ADMINISTRACAO GERAL

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0412201012041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos

0,00

480.000,00

0,00

480.000,00

0412201012164 Manutencao do Departamento Municipal de Transito

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

15 URBANISMO

848.000,00

1.670.000,00

0,00

2.518.000,00

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

648.000,00

160.000,00

0,00

808.000,00

154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA

80.000,00

40.000,00

0,00

120.000,00

1545101191094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1545101192167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

154510120 LAJES MAIS ILUMINADA

138.000,00

0,00

0,00

138.000,00

1545101201024 Expansao da Rede Eletrica Urbana

33.000,00

0,00

0,00

33.000,00

1545101201025 Manutencao da Rede Eletrica

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1545101201095 Expansao da Rede Eletrica Rural

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

154510121 LAJES MAIS EQUIPADA

430.000,00

120.000,00

0,00

550.000,00

1545101211021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545101211022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

1545101211029 Sinalizacao de Vias Publica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1545101211033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1545101212163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

1545101212168 Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15452 SERVICOS URBANOS

200.000,00

1.510.000,00

0,00

1.710.000,00

154520118 LAJES MAIS LIMPA

200.000,00

1.510.000,00

0,00

1.710.000,00

1545201181027 Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545201182086 Coleta de Residuos Solidos

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1545201182108 Programa Coleta Seletiva

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1545201182166 Manutencao da Limpeza Publica

0,00

1.340.000,00

0,00

1.340.000,00

TOTAL

848.000,00

2.170.000,00

0,00

3.018.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08 ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

85.500,00

0,00

85.500,00

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

85.500,00

0,00

85.500,00

082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

85.500,00

0,00

85.500,00

0824401252019 Programa Peixe para o Povo

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

0824401252047 Programa de Transporte de Feirantes

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

11 TRABALHO

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

11333 EMPREGABILIDADE

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

1133301232173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1133301232174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1133301232175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

144220127 CONTROLE SOCIAL

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

1442201272017 Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1442201272079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1442201272101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1442201272102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

TOTAL

0,00

278.500,00

0,00

278.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

12 EDUCACAO

733.000,00

10.170.000,00

0,00

10.903.000,00

12361 ENSINO FUNDAMENTAL

733.000,00

8.196.000,00

0,00

8.929.000,00

123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

25.000,00

1.390.000,00

0,00

1.415.000,00

1236101011005 Infra-Estrutura Administrativa

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1236101012029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura

0,00

1.390.000,00

0,00

1.390.000,00

123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

708.000,00

6.806.000,00

0,00

7.514.000,00

1236101161009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236101161011 Aquisicao de Transporte Escolar

198.000,00

0,00

0,00

198.000,00

1236101161017 Aquisicao de Equipamentos

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1236101161088 Adequacao de Escola em Tempo Integral

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236101161089 Construcao de Laboratorios

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236101161091 Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1236101162031 Programa Merenda na Escola – Fundamental

0,00

136.000,00

0,00

136.000,00

1236101162033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental

0,00

580.000,00

0,00

580.000,00

1236101162034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

0,00

4.050.000,00

0,00

4.050.000,00

1236101162035 Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

1236101162146 Capacitacao de Servidores

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1236101162161 Bolsa Incentivo ao Estagio

0,00

410.000,00

0,00

410.000,00

12365 EDUCACAO INFANTIL

0,00

1.974.000,00

0,00

1.974.000,00

123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

0,00

1.974.000,00

0,00

1.974.000,00

1236501162036 Manutencao do Ensino Infantil

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

1236501162091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60%

0,00

1.080.000,00

0,00

1.080.000,00

1236501162093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

1236501162094 Programa Merenda na Escola – Infantil

0,00

84.000,00

0,00

84.000,00

13 CULTURA

60.000,00

95.000,00

0,00

155.000,00

13392 DIFUSAO CULTURAL

60.000,00

95.000,00

0,00

155.000,00

133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

60.000,00

95.000,00

0,00

155.000,00

1339201171017 Aquisicao de Equipamentos

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1339201171093 Aquisicao de Instrumentos Musicais

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1339201172110 Apoio a Projetos Culturais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1339201172162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

TOTAL

793.000,00

10.265.000,00

0,00

11.058.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

20 AGRICULTURA

686.500,00

1.141.000,00

0,00

1.827.500,00

20122 ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

910.000,00

0,00

925.000,00

201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

15.000,00

910.000,00

0,00

925.000,00

2012201011005 Infra-Estrutura Administrativa

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2012201012043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

2012201012183 Programa de Inspecao Municipal

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20606 EXTENSAO RURAL

671.500,00

231.000,00

0,00

902.500,00

206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

306.000,00

0,00

0,00

306.000,00

2060601021078 Implantacao da Feira da Agricultura Familiar

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

2060601021079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

206060103 LAJES MAIS RURAL

365.500,00

174.000,00

0,00

539.500,00

2060601031017 Aquisicao de Equipamentos

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2060601031032 Construcao de Barragens e Assoriados

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2060601031050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2060601031074 Construcao da Barragem do Alivio

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2060601031081 Reforma de Acude e Barreiros

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2060601031082 Recuperacao de Estradas Vicinais

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2060601031083 Criacao de Quintais Produtivos

6.500,00

0,00

0,00

6.500,00

2060601032044 Programa Corte de Terra

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2060601032124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra

14.000,00

0,00

0,00

14.000,00

2060601032125 Manutencao de Pocos Artesianos

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2060601032126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2060601032127 Criacao e Manutencao de Viveiros

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

2060601032128 Capacitacao do Produtor Rural

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA

0,00

57.000,00

0,00

57.000,00

2060601042129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

2060601042130 Incentivar a Criacao de Cooperativas

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2060601042131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

2060601042132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

TOTAL

686.500,00

1.141.000,00

0,00

1.827.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

27 DESPORTO E LAZER

656.000,00

350.000,00

0,00

1.006.000,00

27812 DESPORTO COMUNITARIO

656.000,00

350.000,00

0,00

1.006.000,00

278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

2781201012039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE

656.000,00

35.000,00

0,00

691.000,00

2781201061016 Construcao e Reforma do Estadio Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

2781201061084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

2781201061085 Criacao de Centro Esportivo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2781201061086 Cobertura de Quadra Esportiva

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2781201062134 Brincando e Educando na Rua

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

2781201062135 Roda Vida nas Artes Marciais

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2781201062136 Bairro em Acao

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

2781201062137 Esporte nos 5 Cantos

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

2781201062138 Caminhada Orientada

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

2781201062139 Bola onde Mora

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

2781201062140 Esporte Solidario

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

TOTAL

656.000,00

350.000,00

0,00

1.006.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

0,00

575.000,00

0,00

575.000,00

04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0412100992075 Reserva de Contingencia

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

0412301072002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0412301072145 Reestrucao Fiscal

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0412301072146 Capacitacao de Servidores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

535.000,00

0,00

0,00

535.000,00

28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

535.000,00

0,00

0,00

535.000,00

288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA

535.000,00

0,00

0,00

535.000,00

2884300181001 Parcelamento da Divida

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

2884300181057 Parcelamento da Divida

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

2884300181058 Parcelamento da Divida

105.000,00

0,00

0,00

105.000,00

TOTAL

535.000,00

575.000,00

0,00

1.110.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04122 ADMINISTRACAO GERAL

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0412201012074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

TOTAL

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

16 HABITACAO

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

16482 HABITACAO URBANA

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

164820124 MORADIA COM DIGNIDADE

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

1648201241045 Construcao e Melhoria Habitacional

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

TOTAL

277.500,00

0,00

0,00

277.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

8.000,00

73.000,00

0,00

81.000,00

04131 COMUNICACAO SOCIAL

8.000,00

73.000,00

0,00

81.000,00

041310105 LAJES EM DIA

8.000,00

73.000,00

0,00

81.000,00

0413101052071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao

0,00

73.000,00

0,00

73.000,00

0413101052133 Cerimonial Oficial do Municipio

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

TOTAL

8.000,00

73.000,00

0,00

81.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04 ADMINISTRACAO

0,00

168.000,00

0,00

168.000,00

04124 CONTROLE INTERNO

0,00

168.000,00

0,00

168.000,00

041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

168.000,00

0,00

168.000,00

0412401012003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio

0,00

168.000,00

0,00

168.000,00

TOTAL

0,00

168.000,00

0,00

168.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10 SAUDE

587.000,00

7.670.000,00

0,00

8.257.000,00

10122 ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

1.660.000,00

0,00

1.675.000,00

101220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

15.000,00

1.650.000,00

0,00

1.665.000,00

1012201011005 Infra-Estrutura Administrativa

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1012201012025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

1.650.000,00

0,00

1.650.000,00

101220113 APRENDER PARA ENSINAR

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1012201132146 Capacitacao de Servidores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10301 ATENCAO BASICA

442.000,00

3.149.000,00

0,00

3.591.000,00

103010108 MAIS SAUDE

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1030101082160 Implantacao da Auriculoterapia

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

103010109 SAUDE PARA TODOS

442.000,00

2.633.000,00

0,00

3.075.000,00

1030101091004 Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1030101091037 Implantacao do Centro de Especialidades Medicas

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1030101091061 Aquisicao de Veiculos

92.000,00

0,00

0,00

92.000,00

1030101092021 Programa de Agente Comunitarios de Saude

0,00

585.000,00

0,00

585.000,00

1030101092023 Programa da Atencao Basica

0,00

740.000,00

0,00

740.000,00

1030101092024 Programa Saude da Familia

0,00

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

1030101092081 Programa Saude na Escola

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1030101092107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

1030101092114 Programa Mais Medico

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

1030101092148 Implantacao do Grupo Saudavelmente

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1030101102157 Formacao de Grupos de Tabagismo

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1030101102158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera

0,00

500,00

0,00

500,00

1030101102159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco

0,00

500,00

0,00

500,00

103010112 LAJES SORRIDENTE

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

1030101122113 Programa Saude Bucal

0,00

490.000,00

0,00

490.000,00

1030101122156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

103010114 CIDADAO SAUDAVEL

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

1030101142151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1030101142152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

103010115 CAFE COM IDEIAS

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

1030101152149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1030101152150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

130.000,00

2.310.000,00

0,00

2.440.000,00

103020109 SAUDE PARA TODOS

130.000,00

2.220.000,00

0,00

2.350.000,00

1030201091061 Aquisicao de Veiculos

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1030201092076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos

0,00

1.340.000,00

0,00

1.340.000,00

1030201092077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade

0,00

570.000,00

0,00

570.000,00

1030201092082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia

0,00

310.000,00

0,00

310.000,00

103020112 LAJES SORRIDENTE

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

1030201122154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

271.000,00

0,00

271.000,00

103030109 SAUDE PARA TODOS

0,00

271.000,00

0,00

271.000,00

1030301092022 Programa de Farmacia Basica

0,00

241.000,00

0,00

241.000,00

1030301092111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10304 VIGILÂNCIA SANITARIA

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

103040109 SAUDE PARA TODOS

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

1030401092147 Programa Vigilancia em Saude

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

TOTAL

587.000,00

7.670.000,00

0,00

8.257.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08 ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

1.306.000,00

0,00

1.316.000,00

08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824301252119 Primeira Infancia no SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

10.000,00

1.246.000,00

0,00

1.256.000,00

082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

10.000,00

780.000,00

0,00

790.000,00

0824401011005 Infra-Estrutura Administrativa

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0824401012053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

780.000,00

0,00

780.000,00

082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

466.000,00

0,00

466.000,00

0824401252078 Atendimento a Beneficios Eventuais

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

0824401252096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia –

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0824401252097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0824401252104 BPC na Escola

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

0824401252115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

0824401252146 Capacitacao de Servidores

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0824401252169 Servico de Protecao Social Basica

0,00

282.000,00

0,00

282.000,00

0824401252171 Servico de Protecao Social Especial

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

0824401252172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

TOTAL

10.000,00

1.306.000,00

0,00

1.316.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
Unidade: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

09 PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

2.770.000,00

0,00

2.770.000,00

09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

2.770.000,00

0,00

2.770.000,00

092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

2.770.000,00

0,00

2.770.000,00

0927200282087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia

0,00

670.000,00

0,00

670.000,00

0927200282088 Beneficios Assistencias aos Segurados

0,00

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

TOTAL

0,00

2.770.000,00

0,00

2.770.000,00

Prev. Transf. Financeiras Concedidas

0,00

Prev. Transf. Patronais Concedidas

0,00

Total Geral

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES ESPECIAIS

TOTAL

01 LEGISLATIVA   1.170.000,00 1.170.000,00
01031 ACAO LEGISLATIVA   1.170.000,00 1.170.000,00
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

1.170.000,00

1.170.000,00

04 ADMINISTRACAO

388.000,00

3.785.500,00

4.173.500,00

04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

50.000,00

50.000,00

041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

50.000,00

04122 ADMINISTRACAO GERAL

380.000,00

2.969.500,00

3.349.500,00

041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA

125.000,00

1.672.000,00

1.797.000,00

041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

255.000,00

1.297.500,00

1.552.500,00

04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

525.000,00

525.000,00

041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E

525.000,00

525.000,00

04124 CADOMNTINRIOLE INTERNO

168.000,00

168.000,00

041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

168.000,00

168.000,00

04131 COMUNICACAO SOCIAL

8.000,00

73.000,00

81.000,00

041310105 LAJES EM DIA

8.000,00

73.000,00

81.000,00

08 ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

1.391.500,00

1.401.500,00

08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

60.000,00

60.000,00

082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

60.000,00

60.000,00

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

10.000,00

1.331.500,00

1.341.500,00

082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

10.000,00

780.000,00

790.000,00

082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

551.500,00

551.500,00

09 PREVIDENCIA SOCIAL

2.770.000,00

2.770.000,00

09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

2.770.000,00

2.770.000,00

092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

2.770.000,00

2.770.000,00

10 SAUDE

587.000,00

7.670.000,00

8.257.000,00

10122 ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

1.660.000,00

1.675.000,00

101220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

15.000,00

1.650.000,00

1.665.000,00

101220113 APRENDER PARA ENSINAR

10.000,00

10.000,00

10301 ATENCAO BASICA

442.000,00

3.149.000,00

3.591.000,00

103010108 MAIS SAUDE

2.000,00

2.000,00

103010109 SAUDE PARA TODOS

442.000,00

2.633.000,00

3.075.000,00

103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO

3.000,00

3.000,00

103010112 LAJES SORRIDENTE

500.000,00

500.000,00

103010114 CIDADAO SAUDAVEL

4.000,00

4.000,00

103010115 CAFE COM IDEIAS

7.000,00

7.000,00

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

130.000,00

2.310.000,00

2.440.000,00

103020109 SAUDE PARA TODOS

130.000,00

2.220.000,00

2.350.000,00

103020112 LAJES SORRIDENTE

90.000,00

90.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

271.000,00

271.000,00

103030109 SAUDE PARA TODOS

271.000,00

271.000,00

10304 VIGILÂNCIA SANITARIA

280.000,00

280.000,00

103040109 SAUDE PARA TODOS

280.000,00

280.000,00

11 TRABALHO

13.000,00

13.000,00

11333 EMPREGABILIDADE

13.000,00

13.000,00

113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO

13.000,00

13.000,00

12 EDUCACAO

733.000,00

10.170.000,00

10.903.000,00

12361 ENSINO FUNDAMENTAL

733.000,00

8.196.000,00

8.929.000,00

123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

25.000,00

1.390.000,00

1.415.000,00

123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

708.000,00

6.806.000,00

7.514.000,00

12365 EDUCACAO INFANTIL

1.974.000,00

1.974.000,00

123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

1.974.000,00

1.974.000,00

13 CULTURA

60.000,00

95.000,00

155.000,00

13392 DIFUSAO CULTURAL

60.000,00

95.000,00

155.000,00

133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

60.000,00

95.000,00

155.000,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA

245.000,00

245.000,00

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

245.000,00

245.000,00

144220127 CONTROLE SOCIAL

245.000,00

245.000,00

15 URBANISMO

848.000,00

1.670.000,00

2.518.000,00

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

648.000,00

160.000,00

808.000,00

154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA

80.000,00

40.000,00

120.000,00

154510120 LAJES MAIS ILUMINADA

138.000,00

138.000,00

154510121 LAJES MAIS EQUIPADA

430.000,00

120.000,00

550.000,00

15452 SERVICOS URBANOS

200.000,00

1.510.000,00

1.710.000,00

154520118 LAJES MAIS LIMPA

200.000,00

1.510.000,00

1.710.000,00

16 HABITACAO

277.500,00

277.500,00

16482 HABITACAO URBANA

277.500,00

277.500,00

164820124 MORADIA COM DIGNIDADE

277.500,00

277.500,00

20 AGRICULTURA

686.500,00

1.141.000,00

1.827.500,00

20122 ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

910.000,00

925.000,00

201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

15.000,00

910.000,00

925.000,00

20606 EXTENSAO RURAL

671.500,00

231.000,00

902.500,00

206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

306.000,00

306.000,00

206060103 LAJES MAIS RURAL

365.500,00

174.000,00

539.500,00

206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA

57.000,00

57.000,00

23 COMERCIO E SERVICOS

303.000,00

160.000,00

463.000,00

23691 PROMOCAO COMERCIAL

11.000,00

30.000,00

41.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

11.000,00

30.000,00

41.000,00

23695 TURISMO

292.000,00

130.000,00

422.000,00

236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

292.000,00

130.000,00

422.000,00

27 DESPORTO E LAZER

656.000,00

350.000,00

1.006.000,00

27812 DESPORTO COMUNITARIO

656.000,00

350.000,00

1.006.000,00

278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

315.000,00

315.000,00

278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE

656.000,00

35.000,00

691.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

535.000,00

535.000,00

28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

535.000,00

535.000,00

288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA

535.000,00

535.000,00

TOTAL:

5.084.000,00

30.631.000,00

35.715.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:  
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:  
TOTAL GERAL:

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

LEGISLATIVA

JUDICIARIA

ESSENCIAL A JUSTICA

ADMINISTRACAO

DEFESA

NACIONAL

SEGURANCA

PUBLICA

RELACOES

EXTERIORES

01 – PODER LEGISLATIVO

1.170.000,00

     
02 – PODER EXECUTIVO

4.173.500,00

     
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

     
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

     
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

     
06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

     
TOTAL:

1.170.000,00

4.173.500,00

     

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

ASSISTENCIA

SOCIAL

PREVIDENCIA

SOCIAL

SAUDE

TRABALHO

EDUCACAO

CULTURA

DIREITOS DA

CIDADANIA

01 – PODER LEGISLATIVO

02 – PODER EXECUTIVO

85.500,00

13.000,00

10.903.000,00

155.000,00

245.000,00

03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

8.257.000,00

04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.316.000,00

05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

2.770.000,00

06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

TOTAL:

1.401.500,00

2.770.000,00

8.257.000,00

13.000,00

10.903.000,00

155.000,00

245.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

URBANISMO

HABITACAO

SANEAMENTO

GESTAO

AMBIENTAL

CIENCIA E

TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZACAO

AGRARIA

01 – PODER LEGISLATIVO

 
02 – PODER EXECUTIVO

2.518.000,00

277.500,00

1.827.500,00

 
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL              
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES              
06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO              
ADOLE              
TOTAL: 2.518.000,00 277.500,00       1.827.500,00  

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

INDUSTRIA

COMERCIO E SERVICOS

COMUNICACOES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS

ESPECIAIS

01 – PODER LEGISLATIVO              
02 – PODER EXECUTIVO  

463.000,00

1.006.000,00

535.000,00

03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  

04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  

05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES  

06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  

ADOLE  

TOTAL:  

463.000,00

1.006.000,00

535.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de

Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

RESERVA LEGAL

DO RPPS

RESERVA DE  CONTINGENCIA OU

TOTAL

01 – PODER LEGISLATIVO    

1.170.000,00

02 – PODER EXECUTIVO    

22.202.000,00

03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE    

8.257.000,00

04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    

1.316.000,00

05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES    

2.770.000,00

06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE    

TOTAL:    

35.715.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Prest. Serviço

Total

01 031 0001 2001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal

1.170.000,00

1.170.000,00

04 121 0099 2075 Reserva de Contingencia

50.000,00

50.000,00

04 122 0100 1005 Infra-Estrutura Administrativa

25.000,00

0,00

25.000,00

04 122 0100 1076 Construcao do Arquivo Municipal

100.000,00

0,00

100.000,00

04 122 0100 2007 Manutencao da Secretaria de Administracao

1.662.000,00

1.662.000,00

04 122 0100 2120 Reforma Administrativa

10.000,00

10.000,00

04 122 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

30.000,00

0,00

30.000,00

04 122 0101 2005 Manutencao do Gabinete do Prefeito

712.500,00

712.500,00

04 122 0101 2006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica

30.000,00

30.000,00

04 122 0101 2041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos

480.000,00

480.000,00

04 122 0101 2073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais

145.000,00

0,00

145.000,00

04 122 0101 2074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio

80.000,00

0,00

80.000,00

04 122 0101 2141 Manutencao da Defesa Civil

15.000,00

15.000,00

04 122 0101 2143 Manutencao da Ouvidoria

15.000,00

15.000,00

04 122 0101 2144 Manutencao do Conselho de Seguranca

25.000,00

25.000,00

04 122 0101 2164 Manutencao do Departamento Municipal de Transito

20.000,00

20.000,00

04 123 0107 2002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas

500.000,00

500.000,00

04 123 0107 2145 Reestrucao Fiscal

15.000,00

15.000,00

04 123 0107 2146 Capacitacao de Servidores

10.000,00

10.000,00

04 124 0101 2003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio

168.000,00

168.000,00

04 131 0105 2071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao

73.000,00

73.000,00

04 131 0105 2133 Cerimonial Oficial do Municipio

8.000,00

0,00

8.000,00

08 243 0125 2119 Primeira Infancia no SUAS

60.000,00

60.000,00

08 244 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

10.000,00

0,00

10.000,00

08 244 0101 2053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social

780.000,00

780.000,00

08 244 0125 2019 Programa Peixe para o Povo

62.000,00

62.000,00

08 244 0125 2047 Programa de Transporte de Feirantes

23.500,00

23.500,00

08 244 0125 2078 Atendimento a Beneficios Eventuais

42.000,00

42.000,00

08 244 0125 2096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia – IGDBF

80.000,00

80.000,00

08 244 0125 2097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS

25.000,00

25.000,00

08 244 0125 2104 BPC na Escola

6.000,00

6.000,00

08 244 0125 2115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho

12.000,00

12.000,00

08 244 0125 2146 Capacitacao de Servidores

5.000,00

5.000,00

08 244 0125 2169 Servico de Protecao Social Basica

282.000,00

282.000,00

08 244 0125 2171 Servico de Protecao Social Especial

8.000,00

8.000,00

08 244 0125 2172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa

6.000,00

6.000,00

09 272 0028 2087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia

670.000,00

670.000,00

09 272 0028 2088 Beneficios Assistencias aos Segurados

2.100.000,00

2.100.000,00

10 122 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

15.000,00

0,00

15.000,00

10 122 0101 2025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude

1.650.000,00

1.650.000,00

10 122 0113 2146 Capacitacao de Servidores

10.000,00

10.000,00

10 301 0108 2160 Implantacao da Auriculoterapia

2.000,00

2.000,00

10 301 0109 1004 Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude

100.000,00

0,00

100.000,00

10 301 0109 1037 Implantacao do Centro de Especialidades Medicas

250.000,00

0,00

250.000,00

10 301 0109 1061 Aquisicao de Veiculos

92.000,00

0,00

92.000,00

10 301 0109 2021 Programa de Agente Comunitarios de Saude

585.000,00

585.000,00

10 301 0109 2023 Programa da Atencao Basica

740.000,00

740.000,00

10 301 0109 2024 Programa Saude da Familia

1.020.000,00

1.020.000,00

10 301 0109 2081 Programa Saude na Escola

20.000,00

20.000,00

10 301 0109 2107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia

240.000,00

240.000,00

10 301 0109 2114 Programa Mais Medico

26.000,00

26.000,00

10 301 0109 2148 Implantacao do Grupo Saudavelmente

2.000,00

2.000,00

10 301 0110 2157 Formacao de Grupos de Tabagismo

2.000,00

2.000,00

10 301 0110 2158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera

500,00

500,00

10 301 0110 2159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco

500,00

500,00

10 301 0112 2113 Programa Saude Bucal

490.000,00

490.000,00

10 301 0112 2156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal

10.000,00

10.000,00

10 301 0114 2151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida

2.000,00

2.000,00

10 301 0114 2152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi

2.000,00

2.000,00

10 301 0115 2149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao

5.000,00

5.000,00

10 301 0115 2150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF

2.000,00

2.000,00

10 302 0109 1061 Aquisicao de Veiculos

130.000,00

0,00

130.000,00

10 302 0109 2076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos

1.340.000,00

1.340.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@lajes.rn.gov.br
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Prest. Serviço

Total

10 302 0109 2077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade

570.000,00

570.000,00

10 302 0109 2082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia

310.000,00

310.000,00

10 302 0112 2154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio

90.000,00

90.000,00

10 303 0109 2022 Programa de Farmacia Basica

241.000,00

241.000,00

10 303 0109 2111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica

30.000,00

30.000,00

10 304 0109 2147 Programa Vigilancia em Saude

280.000,00

280.000,00

11 333 0123 2173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e

5.000,00

5.000,00

11 333 0123 2174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho

5.000,00

5.000,00

11 333 0123 2175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional

3.000,00

3.000,00

12 361 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

25.000,00

0,00

25.000,00

12 361 0101 2029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura

1.390.000,00

1.390.000,00

12 361 0116 1009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar

100.000,00

0,00

100.000,00

12 361 0116 1011 Aquisicao de Transporte Escolar

198.000,00

0,00

198.000,00

12 361 0116 1017 Aquisicao de Equipamentos

60.000,00

0,00

60.000,00

12 361 0116 1088 Adequacao de Escola em Tempo Integral

100.000,00

0,00

100.000,00

12 361 0116 1089 Construcao de Laboratorios

100.000,00

0,00

100.000,00

12 361 0116 1091 Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais

150.000,00

0,00

150.000,00

12 361 0116 2031 Programa Merenda na Escola – Fundamental

136.000,00

136.000,00

12 361 0116 2033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental

580.000,00

580.000,00

12 361 0116 2034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

4.050.000,00

4.050.000,00

12 361 0116 2035 Manutencao do Ensino Fundamental

1.550.000,00

1.550.000,00

12 361 0116 2146 Capacitacao de Servidores

80.000,00

80.000,00

12 361 0116 2161 Bolsa Incentivo ao Estagio

410.000,00

410.000,00

12 365 0116 2036 Manutencao do Ensino Infantil

700.000,00

700.000,00

12 365 0116 2091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60%

1.080.000,00

1.080.000,00

12 365 0116 2093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil

110.000,00

110.000,00

12 365 0116 2094 Programa Merenda na Escola – Infantil

84.000,00

84.000,00

13 392 0117 1017 Aquisicao de Equipamentos

20.000,00

0,00

20.000,00

13 392 0117 1093 Aquisicao de Instrumentos Musicais

40.000,00

0,00

40.000,00

13 392 0117 2110 Apoio a Projetos Culturais

15.000,00

15.000,00

13 392 0117 2162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar

80.000,00

80.000,00

14 422 0127 2017 Manutencao do Conselho Tutelar

120.000,00

120.000,00

14 422 0127 2079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social

20.000,00

20.000,00

14 422 0127 2083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude

25.000,00

25.000,00

14 422 0127 2098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude

5.000,00

5.000,00

14 422 0127 2099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura

5.000,00

5.000,00

14 422 0127 2100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo

5.000,00

5.000,00

14 422 0127 2101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso

20.000,00

20.000,00

14 422 0127 2102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca

20.000,00

20.000,00

14 422 0127 2181 Manutencao do Conselho da Mulher

15.000,00

15.000,00

14 422 0127 2182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas

10.000,00

10.000,00

15 451 0119 1094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras

80.000,00

0,00

80.000,00

15 451 0119 2167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas

40.000,00

40.000,00

15 451 0120 1024 Expansao da Rede Eletrica Urbana

33.000,00

0,00

33.000,00

15 451 0120 1025 Manutencao da Rede Eletrica

50.000,00

0,00

50.000,00

15 451 0120 1095 Expansao da Rede Eletrica Rural

55.000,00

0,00

55.000,00

15 451 0121 1021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica

200.000,00

0,00

200.000,00

15 451 0121 1022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros

160.000,00

0,00

160.000,00

15 451 0121 1029 Sinalizacao de Vias Publica

30.000,00

0,00

30.000,00

15 451 0121 1033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada

40.000,00

0,00

40.000,00

15 451 0121 2163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio

40.000,00

40.000,00

15 451 0121 2168 Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre

80.000,00

80.000,00

15 452 0118 1027 Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo

200.000,00

0,00

200.000,00

15 452 0118 2086 Coleta de Residuos Solidos

100.000,00

100.000,00

15 452 0118 2108 Programa Coleta Seletiva

70.000,00

70.000,00

15 452 0118 2166 Manutencao da Limpeza Publica

1.340.000,00

1.340.000,00

16 482 0124 1045 Construcao e Melhoria Habitacional

277.500,00

0,00

277.500,00

20 122 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

15.000,00

0,00

15.000,00

20 122 0101 2043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

900.000,00

900.000,00

20 122 0101 2183 Programa de Inspecao Municipal

10.000,00

10.000,00

20 606 0102 1078 Implantacao da Feira da Agricultura Familiar

300.000,00

0,00

300.000,00

20 606 0102 1079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores

6.000,00

0,00

6.000,00

20 606 0103 1017 Aquisicao de Equipamentos

15.000,00

0,00

15.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@lajes.rn.gov.br
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Prest. Serviço

Total

20 606 0103 1032 Construcao de Barragens e Assoriados

60.000,00

0,00

60.000,00

20 606 0103 1050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

40.000,00

0,00

40.000,00

20 606 0103 1074 Construcao da Barragem do Alivio

150.000,00

0,00

150.000,00

20 606 0103 1081 Reforma de Acude e Barreiros

40.000,00

0,00

40.000,00

20 606 0103 1082 Recuperacao de Estradas Vicinais

40.000,00

0,00

40.000,00

20 606 0103 1083 Criacao de Quintais Produtivos

6.500,00

0,00

6.500,00

20 606 0103 2044 Programa Corte de Terra

100.000,00

100.000,00

20 606 0103 2124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra

14.000,00

0,00

14.000,00

20 606 0103 2125 Manutencao de Pocos Artesianos

40.000,00

40.000,00

20 606 0103 2126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural

20.000,00

20.000,00

20 606 0103 2127 Criacao e Manutencao de Viveiros

8.000,00

8.000,00

20 606 0103 2128 Capacitacao do Produtor Rural

6.000,00

6.000,00

20 606 0104 2129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao

3.000,00

3.000,00

20 606 0104 2130 Incentivar a Criacao de Cooperativas

30.000,00

30.000,00

20 606 0104 2131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica

12.000,00

12.000,00

20 606 0104 2132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas

12.000,00

12.000,00

23 691 0126 1020 Implantacao do Centro de Artesanato

11.000,00

0,00

11.000,00

23 691 0126 2178 Capacitacao Profissional Local

30.000,00

30.000,00

23 695 0126 1061 Aquisicao de Veiculos

42.000,00

0,00

42.000,00

23 695 0126 1097 Construcao do Centro de Treinamento

250.000,00

0,00

250.000,00

23 695 0126 2065 Promocao do Turismo e Festas Populares

100.000,00

100.000,00

23 695 0126 2176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao

10.000,00

10.000,00

23 695 0126 2179 Festival Gastronomico Regional

10.000,00

10.000,00

23 695 0126 2180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos

10.000,00

10.000,00

27 812 0101 2039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer

315.000,00

315.000,00

27 812 0106 1016 Construcao e Reforma do Estadio Municipal

0,00

27 812 0106 1084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta

400.000,00

0,00

400.000,00

27 812 0106 1085 Criacao de Centro Esportivo

100.000,00

0,00

100.000,00

27 812 0106 1086 Cobertura de Quadra Esportiva

150.000,00

0,00

150.000,00

27 812 0106 2134 Brincando e Educando na Rua

6.000,00

6.000,00

27 812 0106 2135 Roda Vida nas Artes Marciais

5.000,00

5.000,00

27 812 0106 2136 Bairro em Acao

6.000,00

0,00

6.000,00

27 812 0106 2137 Esporte nos 5 Cantos

6.000,00

6.000,00

27 812 0106 2138 Caminhada Orientada

6.000,00

6.000,00

27 812 0106 2139 Bola onde Mora

4.000,00

4.000,00

27 812 0106 2140 Esporte Solidario

8.000,00

8.000,00

28 843 0018 1001 Parcelamento da Divida – INSS

260.000,00

0,00

260.000,00

28 843 0018 1057 Parcelamento da Divida – COSERN

170.000,00

0,00

170.000,00

28 843 0018 1058 Parcelamento da Divida – CAERN

105.000,00

0,00

105.000,00

Total

5.084.000,00

30.631.000,00

35.715.000,00

Prev. Trans. Financeiras Concedidas  
Prev. Transf. Patronais Concedidas  
Total Geral

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

01 PODER LEGISLATIVO      
01001 CAMARA MUNICIPAL DE LAJES

1.150.000,00

20.000,00

1.170.000,00

02 PODER EXECUTIVO

02001 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

847.500,00

30.000,00

877.500,00

02002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

1.672.000,00

125.000,00

1.797.000,00

02003 SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS

301.000,00

322.000,00

623.000,00

02004 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

2.118.000,00

900.000,00

3.018.000,00

02005 SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

264.500,00

14.000,00

278.500,00

02006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

10.240.000,00

818.000,00

11.058.000,00

02008 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.201.500,00

626.000,00

1.827.500,00

02009 SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

346.000,00

660.000,00

1.006.000,00

02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

660.000,00

400.000,00

1.060.000,00

02012 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

80.000,00

80.000,00

02016 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

65.000,00

212.500,00

277.500,00

02017 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO

81.000,00

81.000,00

02018 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

168.000,00

168.000,00

03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

03001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

7.896.000,00

361.000,00

8.257.000,00

04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

04001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.240.000,00

76.000,00

1.316.000,00

05 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

05001 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES

2.685.000,00

20.000,00

2.705.000,00

TOTAL

31.015.500,00

4.584.500,00

35.600.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

115.000,00

RESERVA DO RPPS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

TOTAL GERAL

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º – Parágrafo 1º – I – 4.320/64

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

33.540.000,00

LEGISLATIVA  

1.170.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHOR1IA.873.000,00

ADMINISTRACAO  

4.173.500,00

CONTRIBUICOES

2.870.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL  

1.401.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

770.000,00

PREVIDENCIA SOCIAL  

2.770.000,00

RECEITA DE SERVICOS

165.000,00

SAUDE  

8.257.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

30.770.000,00

TRABALHO  

13.000,00

DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES

-3.188.000,00

EDUCACAO  

10.903.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

280.000,00

CULTURA  

155.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.175.000,00

DIREITOS DA CIDADANIA  

245.000,00

OPERACOES DE CREDITO

100.000,00

URBANISMO  

2.518.000,00

ALIENACAO DE BENS

100.000,00

HABITACAO  

277.500,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.975.000,00

AGRICULTURA  

1.827.500,00

 

COMERCIO E SERVICOS  

463.000,00

 

DESPORTO E LAZER  

1.006.000,00

 

ENCARGOS ESPECIAIS  

535.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS  

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS    
TOTAL:

35.715.000,00

TOTAL:

35.715.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2019
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
PROGRAMA: 0001 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Ação

PPA

LDO

LOA

2001 – Manutencao das Atividades da Camara Municipal Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

1.180.000,00

1.180.000,00

1.170.000,00

Total de Metas Físicas  

25,00

25,00

Total de Metas Financeiras  

1.180.000,00

1.180.000,00

1.170.000,00

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO

PREFEITO

PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2005 – Manutencao do Gabinete do Prefeito Meta Física

24,26

24,26

Meta Financeira

712.500,00

712.500,00

712.500,00

2006 – Manutencao de Convenio de Seguranca Publica Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2141 – Manutencao da Defesa Civil Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2142 – Implantacao da Defesa Civil Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2143 – Manutencao da Ouvidoria Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2144 – Manutencao do Conselho de Seguranca Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

25.000,00

25.000,00

25.000,00

PROGRAMA: 0127 – CONTROLE SOCIAL

Ação

PPA

LDO

LOA

2083 – Manutencao do Conselho Municipal de Saude Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2098 – Manutencao do Conselho Municipal de Juventude Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2099 – Manutencao do Conselho Municipal de Cultura Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2100 – Manutencao do Conselho Municipal de Turismo Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2181 – Manutencao do Conselho da Mulher Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2182 – Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

UNIDADE: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PROGRAMA: 0100 – ADMINISTRACAO INTEGRADA

Ação

PPA

LDO

LOA

1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1076 – Construcao do Arquivo Municipal Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1099 – Implantacao do Almoxarifado Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2007 – Manutencao da Secretaria de Administracao Meta Física

24,57

24,57

Meta Financeira

1.662.000,00

1.662.000,00

1.662.000,00

2120 – Reforma Administrativa Meta Física

10,00

10,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2121 – Realizacao Concurso Publico Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

UNIDADE: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2073 – Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais Meta Física

24,58

24,58

Meta Financeira

145.000,00

145.000,00

145.000,00

PROGRAMA: 0126 – FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

Ação

PPA

LDO

LOA

1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1020 – Implantacao do Centro de Artesanato Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

11.000,00

11.000,00

11.000,00

1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

42.000,00

42.000,00

42.000,00

1097 – Construcao do Centro de Treinamento Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

250.000,00

250.000,00

250.000,00

2065 – Promocao do Turismo e Festas Populares Meta Física

2,00

2,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2117 – Roteiro e Sinalizacao Turistica Local Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2176 – Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao Meta Física

2,00

2,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2177 – Fomentar a Instalacao de Novas Faccoes do Segmento Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2178 – Capacitacao Profissional Local Meta Física

3,00

3,00

Meta Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2179 – Festival Gastronomico Regional Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2180 – Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos Meta Física

2,00

2,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

UNIDADE: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

2041 – Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos Meta Física

24,00

24,00

Meta Financeira

480.000,00

480.000,00

480.000,00

2122 – Implantacao do Departamento Municipal de Transito Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2164 – Manutencao do Departamento Municipal de Transito Meta Física

30,77

30,77

Meta Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

PROGRAMA: 0118 – LAJES MAIS LIMPA

Ação

PPA

LDO

LOA

1027 – Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1098 – Aquisicao de Caminhao Coleta Seletiva de Lixo Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2086 – Coleta de Residuos Solidos Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2108 – Programa Coleta Seletiva Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

70.000,00

70.000,00

70.000,00

2166 – Manutencao da Limpeza Publica Meta Física

25,48

25,48

Meta Financeira

1.340.000,00

1.340.000,00

1.340.000,00

PROGRAMA: 0119 – LAJES MAIS ESTRUTURADA

Ação

PPA

LDO

LOA

1094 – Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2167 – Revitalizacao de Canteiros e Pracas Meta Física

4,00

4,00

Meta Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3005 – Construcao de Academia na Praca Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

3006 – Construcao de Abrigo de Passageiros Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0120 – LAJES MAIS ILUMINADA

Ação

PPA

LDO

LOA

1024 – Expansao da Rede Eletrica Urbana Meta Física

23,74

23,74

Meta Financeira

33.000,00

33.000,00

33.000,00

1025 – Manutencao da Rede Eletrica Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1095 – Expansao da Rede Eletrica Rural Meta Física

23,91

23,91

Meta Financeira

55.000,00

55.000,00

55.000,00

PROGRAMA: 0121 – LAJES MAIS EQUIPADA

Ação

PPA

LDO

LOA

1021 – Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica Meta Física

10,00

10,00

Meta Financeira

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1022 – Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros Meta Física

5,00

5,00

Meta Financeira

160.000,00

160.000,00

160.000,00

1029 – Sinalizacao de Vias Publica Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1033 – Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1036 – Const. e Ampliacao de Pontes, Passarelas, Bueiras Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2163 – Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2168 – Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre Meta Física

100,00

100,00

Meta Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

3007 – Construcao de Mata Burros Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

UNIDADE: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0123 – MEU PRIMEIRO EMPREGO

Ação

PPA

LDO

LOA

2173 – Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e Meta Física

6,00

6,00

Meta Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2174 – Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho Meta Física

6,00

6,00

Meta Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2175 – Realizacao de Acoes de Educacao Profisional Meta Física

10,00

10,00

Meta Financeira

3.000,00

3.000,00

3.000,00

PROGRAMA: 0125 – LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

Ação

PPA

LDO

LOA

2019 – Programa Peixe para o Povo Meta Física

1.500,00

1.500,00

Meta Financeira

62.000,00

62.000,00

62.000,00

2047 – Programa de Transporte de Feirantes Meta Física

600,00

600,00

Meta Financeira

23.500,00

23.500,00

23.500,00

PROGRAMA: 0127 – CONTROLE SOCIAL

Ação

PPA

LDO

LOA

2017 – Manutencao do Conselho Tutelar Meta Física

24,00

24,00

Meta Financeira

120.000,00

120.000,00

120.000,00

2079 – Manutencao do Conselho de Assistencia Social Meta Física

24,39

24,39

Meta Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2101 – Manutencao do Conselho Municipal de Idoso Meta Física

24,39

24,39

Meta Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2102 – Manutencao do Conselho Municipal de Crianca Meta Física

24,39

24,39

Meta Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

UNIDADE: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E

CULTURA

PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2029 – Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura Meta Física

25,27

25,27

Meta Financeira

1.390.000,00

1.390.000,00

1.390.000,00

PROGRAMA: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Ação

PPA

LDO

LOA

1009 – Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1011 – Aquisicao de Transporte Escolar Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

198.000,00

198.000,00

198.000,00

1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

50,00

50,00

Meta Financeira

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1084 – Construcao de Quadra Esportiva Coberta Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1088 – Adequacao de Escola em Tempo Integral Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1089 – Construcao de Laboratorios Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1090 – Construcao do Nucleo de Educacao Especial Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1091 – Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1092 – Aquisicao de Equipamentos para Nucleo de Educacao Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2031 – Programa Merenda na Escola – Fundamental Meta Física

24,33

24,33

Meta Financeira

136.000,00

136.000,00

136.000,00

2033 – Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental Meta Física

26,78

26,78

Meta Financeira

580.000,00

580.000,00

580.000,00

2034 – Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60% Meta Física

23,53

23,53

Meta Financeira

4.050.000,00

4.050.000,00

4.050.000,00

2035 – Manutencao do Ensino Fundamental Meta Física

24,31

24,31

Meta Financeira

1.550.000,00

1.550.000,00

1.550.000,00

2036 – Manutencao do Ensino Infantil Meta Física

23,97

23,97

Meta Financeira

700.000,00

700.000,00

700.000,00

2091 – Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60% Meta Física

23,38

23,38

Meta Financeira

1.080.000,00

1.080.000,00

1.080.000,00

2093 – Manutencao do Transporte Escolar – Infantil Meta Física

23,91

23,91

Meta Financeira

110.000,00

110.000,00

110.000,00

2094 – Programa Merenda na Escola – Infantil Meta Física

24,42

24,42

Meta Financeira

84.000,00

84.000,00

84.000,00

2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física

200,00

200,00

Meta Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2161 – Bolsa Incentivo ao Estagio Meta Física

60,00

60,00

Meta Financeira

410.000,00

410.000,00

410.000,00

PROGRAMA: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Ação

PPA

LDO

LOA

1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

10,00

10,00

Meta Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1093 – Aquisicao de Instrumentos Musicais Meta Física

6,00

6,00

Meta Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2110 – Apoio a Projetos Culturais Meta Física

10,00

10,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2162 – Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar Meta Física

12,00

12,00

Meta Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

UNIDADE: 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0109 – SAUDE PARA TODOS

Ação

PPA

LDO

LOA

1087 – Reforma e Ampliacao da Sede da Secretaria de Saude Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

UNIDADE: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2043 – Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Meta Física

24,45

24,45

Meta Financeira

900.000,00

900.000,00

900.000,00

2183 – Programa de Inspecao Municipal Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

PROGRAMA: 0102 – FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Ação

PPA

LDO

LOA

1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1078 – Implantacao da Feira da Agricultura Familiar Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1079 – Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores Meta Física

3,00

3,00

Meta Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

PROGRAMA: 0103 – LAJES MAIS RURAL

Ação

PPA

LDO

LOA

1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

1032 – Construcao de Barragens e Assoriados Meta Física

4,00

4,00

Meta Financeira

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1050 – Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares Meta Física

8,00

8,00

Meta Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1074 – Construcao da Barragem do Alivio Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1080 – Instalacao e Ampliacao da Rede de Abast. Dagua Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1081 – Reforma de Acude e Barreiros Meta Física

12,00

12,00

Meta Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1082 – Recuperacao de Estradas Vicinais Meta Física

40,00

40,00

Meta Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1083 – Criacao de Quintais Produtivos Meta Física

10,00

10,00

Meta Financeira

6.500,00

6.500,00

6.500,00

2044 – Programa Corte de Terra Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2124 – Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra Meta Física

160,00

160,00

Meta Financeira

14.000,00

14.000,00

14.000,00

2125 – Manutencao de Pocos Artesianos Meta Física

5,00

5,00

Meta Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2126 – Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural Meta Física

20,00

20,00

Meta Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2127 – Criacao e Manutencao de Viveiros Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

8.000,00

8.000,00

8.000,00

2128 – Capacitacao do Produtor Rural Meta Física

40,00

40,00

Meta Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3003 – Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

4001 – Manutencao de Pocos Artesianos Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0104 – LAJES MAIS ECOLOGICA

Ação

PPA

LDO

LOA

2129 – Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao Meta Física

300,00

300,00

Meta Financeira

3.000,00

3.000,00

3.000,00

2130 – Incentivar a Criacao de Cooperativas Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2131 – Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica Meta Física

12,00

12,00

Meta Financeira

12.000,00

12.000,00

12.000,00

2132 – Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas Meta Física

12,00

12,00

Meta Financeira

12.000,00

12.000,00

12.000,00

UNIDADE: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

2039 – Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer Meta Física

24,42

24,42

Meta Financeira

315.000,00

315.000,00

315.000,00

PROGRAMA: 0106 – ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Ação

PPA

LDO

LOA

1016 – Construcao e Reforma do Estadio Municipal Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1084 – Construcao de Quadra Esportiva Coberta Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1085 – Criacao de Centro Esportivo Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1086 – Cobertura de Quadra Esportiva Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2134 – Brincando e Educando na Rua Meta Física

7,00

7,00

Meta Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2135 – Roda Vida nas Artes Marciais Meta Física

300,00

300,00

Meta Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2136 – Bairro em Acao Meta Física

150,00

150,00

Meta Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2137 – Esporte nos 5 Cantos Meta Física

6,00

6,00

Meta Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2138 – Caminhada Orientada Meta Física

130,00

130,00

Meta Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2139 – Bola onde Mora Meta Física

7,00

7,00

Meta Financeira

4.000,00

4.000,00

4.000,00

2140 – Esporte Solidario Meta Física

10,00

10,00

Meta Financeira

8.000,00

8.000,00

8.000,00

UNIDADE: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
PROGRAMA: 0018 – OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA

Ação

PPA

LDO

LOA

1001 – Parcelamento da Divida – INSS Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

260.000,00

260.000,00

260.000,00

1057 – Parcelamento da Divida – COSERN Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

170.000,00

170.000,00

170.000,00

1058 – Parcelamento da Divida – CAERN Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

105.000,00

105.000,00

105.000,00

PROGRAMA: 0099 – RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

PPA

LDO

LOA

2075 – Reserva de Contingencia Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 0107 – FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO

Ação

PPA

LDO

LOA

2002 – Manutencao da Sec de Planejamento e Financas Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2145 – Reestrucao Fiscal Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física

5,00

5,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

UNIDADE: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

2074 – Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

UNIDADE: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA: 0124 – MORADIA COM DIGNIDADE

Ação

PPA

LDO

LOA

1045 – Construcao e Melhoria Habitacional Meta Física

19,00

19,00

Meta Financeira

277.500,00

277.500,00

277.500,00

UNIDADE: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
PROGRAMA: 0105 – LAJES EM DIA

Ação

PPA

LDO

LOA

2071 – Manutencao da Secretaria de Comunicacao Meta Física

24,17

24,17

Meta Financeira

73.000,00

73.000,00

73.000,00

2133 – Cerimonial Oficial do Municipio Meta Física

24,17

24,17

Meta Financeira

8.000,00

8.000,00

8.000,00

UNIDADE: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

2003 – Manut. da Controladoria Geral do Municipio Meta Física

24,17

24,17

Meta Financeira

168.000,00

168.000,00

168.000,00

Total de Metas Físicas  

5.277,76

5.277,76

Total de Metas Financeiras  

22.202.000,00

22.202.000,00

22.202.000,00

ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2025 – Manutencao do Fundo Municipal de Saude Meta Física

24,30

24,30

Meta Financeira

1.650.000,00

1.650.000,00

1.650.000,00

PROGRAMA: 0108 – MAIS SAUDE

Ação

PPA

LDO

LOA

2160 – Implantacao da Auriculoterapia Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

2.000,00

2.000,00

2.000,00

PROGRAMA: 0109 – SAUDE PARA TODOS

Ação

PPA

LDO

LOA

1004 – Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1037 – Implantacao do Centro de Especialidades Medicas Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

250.000,00

1040 – Construcao de Unidade de Pronto Atendimento Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

3,00

3,00

Meta Financeira

222.000,00

222.000,00

222.000,00

2021 – Programa de Agente Comunitarios de Saude Meta Física

24,89

24,89

Meta Financeira

585.000,00

585.000,00

585.000,00

2022 – Programa de Farmacia Basica Meta Física

24,34

24,34

Meta Financeira

241.000,00

241.000,00

241.000,00

2023 – Programa da Atencao Basica Meta Física

24,34

24,34

Meta Financeira

740.000,00

740.000,00

740.000,00

2024 – Programa Saude da Familia Meta Física

24,52

24,52

Meta Financeira

1.020.000,00

1.020.000,00

1.020.000,00

2076 – Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos Meta Física

24,54

24,54

Meta Financeira

1.340.000,00

1.340.000,00

1.340.000,00

2077 – Programa de Saude em Alta e Media Complexidade Meta Física

24,26

24,26

Meta Financeira

570.000,00

570.000,00

570.000,00

2081 – Programa Saude na Escola Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2082 – Servico de Atendimento Movel de Urgencia Meta Física

24,22

24,22

Meta Financeira

310.000,00

310.000,00

310.000,00

2106 – Manutencao da UPA Meta Física

24,49

24,49

Meta Financeira

240.000,00

240.000,00

0,00

2107 – Nucleo de Apoio a Saude da Familia Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

240.000,00

240.000,00

240.000,00

2111 – Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2114 – Programa Mais Medico Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

26.000,00

26.000,00

26.000,00

2147 – Programa Vigilancia em Saude Meta Física

24,34

24,34

Meta Financeira

280.000,00

280.000,00

280.000,00

2148 – Implantacao do Grupo Saudavelmente Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3008 – Aquisicao de Contador de Celulas Sanguineas Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

4005 – Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0110 – VIDA SIM CIGARRO NAO

Ação

PPA

LDO

LOA

2157 – Formacao de Grupos de Tabagismo Meta Física

4,00

4,00

Meta Financeira

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2158 – Promocao da Tematica nas Salas de Espera Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

500,00

500,00

500,00

2159 – Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco Meta Física

1,00

1,00

Meta Financeira

500,00

500,00

500,00

PROGRAMA: 0112 – LAJES SORRIDENTE

Ação

PPA

LDO

LOA

2113 – Programa Saude Bucal Meta Física

24,75

24,75

Meta Financeira

490.000,00

490.000,00

490.000,00

2154 – Expansao do Programa de Proteses no Municipio Meta Física

600,00

600,00

Meta Financeira

90.000,00

90.000,00

90.000,00

2155 – Implantacao do Centro de Especialidades Odontologi Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2156 – Atuacao das Equipes de Saude Bucal Meta Física

0,50

0,50

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

PROGRAMA: 0113 – APRENDER PARA ENSINAR

Ação

PPA

LDO

LOA

2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física

12,00

12,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2153 – Implementacao da Politica de Educacao Permanente Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0114 – CIDADAO SAUDAVEL

Ação

PPA

LDO

LOA

2151 – Implantacao do Grupo Peso sob Medida Meta Física

20,00

20,00

Meta Financeira

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2152 – Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi Meta Física

20,00

20,00

  Meta Financeira

2.000,00

2.000,00

2.000,00

PROGRAMA: 0115 – CAFE COM IDEIAS

Ação

PPA

LDO

LOA

2149 – Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao Meta Física

5,00

5,00

Meta Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2150 – Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF Meta Física

2,00

2,00

Meta Financeira

2.000,00

2.000,00

2.000,00

Total de Metas Físicas

1.065,49

1.065,49

Total de Metas Financeiras

8.247.000,00

8.247.000,00

8.257.000,00

ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA

1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2053 – Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social Meta Física

24,07

24,07

Meta Financeira

780.000,00

780.000,00

780.000,00

PROGRAMA: 0125 – LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

Ação

PPA

LDO

LOA

1046 – Construcao e Ampliacao de Unidades Assistenciais Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

0,00

0,00

Meta Financeira

0,00

0,00

0,00

2078 – Atendimento a Beneficios Eventuais Meta Física

20,00

20,00

Meta Financeira

42.000,00

42.000,00

42.000,00

2096 – Indice de Gestao Desc Bolsa Familia – IGDBF Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2097 – Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2104 – BPC na Escola Meta Física

26,09

26,09

Meta Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2115 – Capacitacao e Acesso ao Trabalho Meta Física

80,00

80,00

Meta Financeira

12.000,00

12.000,00

12.000,00

2119 – Primeira Infancia no SUAS Meta Física

100,00

100,00

Meta Financeira

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física

50,00

50,00

Meta Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2169 – Servico de Protecao Social Basica Meta Física

600,00

600,00

Meta Financeira

282.000,00

282.000,00

282.000,00

2171 – Servico de Protecao Social Especial Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

8.000,00

8.000,00

8.000,00

2172 – Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa Meta Física

400,00

400,00

Meta Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Total de Metas Físicas

1.400,16

1.400,16

Total de Metas Financeiras

1.316.000,00

1.316.000,00

1.316.000,00

ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
UNIDADE: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
PROGRAMA: 0028 – PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Ação

PPA

LDO

LOA

2087 – Administracao do Regime Proprio de Previdencia Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

670.000,00

670.000,00

670.000,00

2088 – Beneficios Assistencias aos Segurados Meta Física

25,00

25,00

Meta Financeira

2.100.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

Total de Metas Físicas

50,00

50,00

Total de Metas Financeiras

2.770.000,00

2.770.000,00

2.770.000,00

Total Geral de Metas Físicas

7.818,41

7.818,41

Total Geral de Metas Financeiras

35.715.000,00

35.715.000,00

35.715.000,00

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