ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 010/2022
Resolução nº 010/2022
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua reunião ordinária, realizada no dia 25 fevereiro de 2022 no uso de suas atribuições conferidas pela legislação do Conselho Municipal de Saúde, e considerando o estado democrático de direito em que a Constituição Brasileira faculta a liberdade de expressão de todos os cidadãos;
Considerando a Análise e Apreciação da Proposta da Casa de Apoio em Natal/rn.
Resolve:
Art. 1º – Aprovar por unanimidade da Proposta da Casa de Apoio em Natal/RN.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lajes/RN, 25 de fevereiro de 2022.
AILTON AMORIM DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
