ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2022
Contrato firmado, que entre se celebram a empresa P G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e o Município de Lajes/RN.
Processo Administrativo nº 413/2022
CONTRATANTE: Município de Lajes, através das Secretarias Municipais.
CONTRATADA: P G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – inscrita no CNPJ sob n° 21.052.876/0001-51, estabelecida a Avenida Maria Lacerda, nº 210, loja 05, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – CEP: 59.152-600, sendo representada pelo Senhor PAULO RICARDO MARQUES GUEDES, inscrito no CPF nº 084.053.084-52 e RG: 1990589 – SSP/RN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PESSOAL EM ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 005/2022 – Ata de Registro de Preço nº 128/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021, realizado na Prefeitura Municipal Macaíba/RN.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: valor unitário do item 01 é de R$ 6,01 (seis reais e um centavo) e no item 02 o valor unitário de R$ 5,02 (cinco reais e dois centavos), conforme segue:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QDE | VALOR UNIT. |
| 1 | Transporte de passageiros, por quilometro rodado, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima para 44 passageiros. Combustível, motorista e toda manutenção do veículo por contada contratada | KM RODADO | 96.000 | R$ 6,01 |
| 2 | Transporte de passageiros, por quilometro rodado, em veículo tipo VAN com capacidade mínima para 09 passageiros. Combustível, motorista e toda manutenção do veículo por contada contratada. | KM RODADO | 96.000 | R$ 5,02 |
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, de 17 de maio de 2022 até 16 de maio de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.
Lajes/RN, 17 de maio de 2022.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
P G Construções e Serviços EIRELI
CNPJ sob n° 21.052.876/0001-51
PAULO RICARDO MARQUES GUEDES
CPF nº 084.053.084-52 e RG: 1990589 – SSP/RN.
Contratada
