ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2022
Processo Administrativo nº 431/2021.
CONTRATANTE: Município de Lajes, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.366.950/0001-53, estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.056-165, neste ato representado pelo Senhor(a) HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES, portador Carteira de Identidade RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº 056.152.014-36.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS; DE ENFERMAGEM E REALIZAÇÃO DE RAIO-X, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA, conforme ordem de serviço, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ 2.718.978,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e setenta e oito reais).
| LOTE I – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÉDICO E ENFERMAGEM EMERGENCISTA | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. P/ 06 MESES | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 0008157 – MÉDICO EMERGENCISTA – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes | SERVIÇO | 360 | R$ 1.900,00 | R$ 684.000,00 |
| 2 | 0008158 – ENFERMEIRO – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes | SERVIÇO | 360 | R$ 780,00 | R$ 280.800,00 |
| 3 | 0008159 – TÉC. DE ENFERMAGEM – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes | SERVIÇO | 360 | R$ 249,50 | R$ 89.820,00 |
| VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: | R$ 1.054.620,00 | ||||
| LOTE II – SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. PARA 06 MESES | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 0008160 – MÉDICO (A) – CLINICO GERAL, para atender no mínimo 4x (quatro vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira | SERVIÇO | 48 | R$ 16.000,00 | R$ 768.000,00 |
| 3 | 0008162 – MÉDICO (A) – GINECOLOGISTA, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira | SERVIÇO | 2 | R$ 4.200,00 | R$ 8.400,00 |
| 5 | 0008164 – MÉDICO (A) – PSICOLOGO, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira | SERVIÇO | 6 | R$ 4.200,00 | R$ 25.200,00 |
| 8 | 0008167 – MÉDICO (A) – ORTOPEDISTA, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira | SERVIÇO | 4 | R$ 4.200,00 | R$ 16.800,00 |
| 11 | 0008170 – ENFERMEIRO (A) – para atender no mínimo 5x ( cinco vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira | SERVIÇO | 48 | R$ 5.000,00 | R$ 240.000,00 |
| 12 | 0008171 – TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, para atender no mínimo 5x ( cinco vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira | SERVIÇO | 60 | R$ 2.490,00 | R$ 149.400,00 |
| 13 | 0008172 – DENTISTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira | SERVIÇO | 36 | R$ 3.500,00 | R$ 126.000,00 |
| 14 | 0008173 – FONOAUDIÓLOGO – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Per | SERVIÇO | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| 15 | 0008174 – NUTRICIONISTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereir | SERVIÇO | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| 16 | 0008175 – FISIOTERAPEUTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Perei | SERVIÇO | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| 18 | 0008177 – FARMACÊUTICO – para atender no mínimo 3x (três vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – M | SERVIÇO | 6 | R$ 3.500,00 | R$ 21.000,00 |
| VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: | R$ 1.480.800,00 | ||||
| LOTE III – EXAMES E PEQUENAS CIRURGIAS | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. PARA 06 MESES | VALOR UNITÁRIO MÉDIO ESTIMADO | VALOR TOTAL MÉDIO ESTIMADO |
| 1 | 0008179 – RAIO-X – para atender conforme demanda nas unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereir | SERVIÇO | 1800 | R$ 100,00 | R$ 180.000,00 |
| 2 | 0008180 – PEQUENAS CIRURGIAS COM BIOPSIA – para atender conforme demanda nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mar | SERVIÇO | 30 | R$ 118,60 | R$ 3.558,00 |
| VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: | R$ 183.558,00 | ||||
| VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: | R$ 2.718.978,00 | ||||
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, estendendo-se por 06 (seis) meses, de 02 de fevereiro de 2022 até 01 de agosto de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decreto federal nº 7.892/13, do Decreto Federal nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93
Lajes/RN, 02 de fevereiro de 2022.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
MC Soluções EIRELI
CNPJ/MF: 28.366.950/0001-53
HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES
RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº 056.152.014-36
Contratada
