PORTARIA Nº 386/2022 – GP – Concede beneficio eventual, referente a ajuda financeira no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Sr. Evandro Fernandes de Paula, Brasileiro (a), escrito no RG sob nº 002.362.918, CPF nº 052.999.534-45, para custear as despesas funerárias de seu filho, falecido a cidade de Paramá, no estado do Goiás, e terá que ser translocado até a cidade de Natal/RN.

PORTARIA Nº 386/2022 – GP

CONSIDERNADO o disposto no processo de despesa nº 2.208/2022;

CONSIDERNADO o disposto no memorando nº 178/2022 – SEMTHAS;

CONSIDERNADO o disposto no parecer do conselho municipal de assistência social;

CONSIDERNADO o disposto no Decreto Municipal nº 056/2020;

CONSIDERNADO o disposto na Lei Municipal nº 849/2019;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder beneficio eventual, referente a ajuda financeira no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Sr. Evandro Fernandes de Paula, Brasileiro (a), escrito no RG sob nº 002.362.918, CPF nº 052.999.534-45, para custear as despesas funerárias de seu filho, falecido a cidade de Paramá, no estado do Goiás, e terá que ser translocado até a cidade de Natal/RN.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal